DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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230
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA
Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA
CNPJ: 02.108.023/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 122 diplomas
no período de 08/08/2024 a 08/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias
numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 5021; 5103], livro A - 05 -
registros [ 5022; 5023; 5024; 5025; 5026; 5027; 5028; 5029; 5030; 5031; 5032; 5033; 5034;
5035; 5037; 5038; 5039; 5040; 5041; 5042; 5043; 5045; 5046; 5047; 5048; 5049; 5050;
5051; 5052; 5053; 5054; 5055; 5056; 5057; 5058; 5059; 5060; 5061; 5062; 5063; 5064;
5065; 5066; 5067; 5068; 5069; 5070; 5071; 5072; 5073; 5074; 5075; 5076; 5077; 5078;
5079; 5080; 5081; 5082; 5083; 5084; 5085; 5086; 5087; 5088; 5089; 5090; 5091; 5092;
5093; 5094; 5095; 5096; 5098; 5101; 5105; 5106; 5107; 5109; 5111; 5112; 5113; 5114;
5115; 5116; 5117; 5118; 5119; 5120; 5121; 5122; 5123; 5124; 5125; 5126; 5127; 5128;
5129; 5130; 5131; 5132; 5133; 5134; 5135; 5136; 5137; 5138; 5139; 5140; 5141; 5142;
5143; 5144; 5145; 5146; 5147; 5148; 5150; 5151; 5152].
Campina Grande, 8 de Agosto de 2024
ALBANISA RAPOSO EULALIO
Diretora Acadêmica
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 547310; Favorecido: LCR COMÉRCIO E PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de placas para ensaios bioquímicos e cristalografia da marca BIO-
RAD. Valor Global: R$ 3.088,86. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIA DA S
01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XVII e XXI, e art. 25, I da Lei nº 8.666/93.
Data da Ratificação: 31 de julho de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio
José Roque da Silva.
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED
SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
CNPJ: 02.801.291/0001-42
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (CINQUENTA
E QUATRO) diplomas nos períodos de 18/07/2024 a 22/07/2024 nos seguintes livros de
registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 345331] e [litro 2- registro 344851 a
345620] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.facimed.edu.br/
Cacoal-RO, 26 de julho de 2024
JANICE DO NASCIMENTO SEGURA
Diretor
CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE
JA N E I R O
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE)
diplomas no período de 12/07/2024 a 24/07/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 2- registro 343903 a 346199]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.univeritas.com/.
Rio de janeiro-RJ, 26 de julho de 2024
KARLA MARIA BOKOR REDIG
Diretora
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU VILHENA
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA
CNPJ: 05.706.023/0002-10
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E
TRÊS) diplomas no período de 19/07/2024 a 22/07/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 01- registros 345128 a 345500]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Vilhena-RO, 26 de julho de 2024
ANTÔNIO DOS SANTOS NETO
Diretor de Unidade
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/CPB/2024
Edital nº 052/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total
por lote.
Fornecimento de produtos para lavanderia com equipamento em
comodato e visitas técnicas preventivas e corretivas. Início de recebimento das
propostas e disponibilização do Edital: 16/08/2024. Data da sessão: 30/08/2024
-
Horário:
10:30h.
Edital
à
disposição
no
endereço
eletrônico
http://www.comprasnet.gov.br/ e www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129
e pregao@cpb.org.br
ROGÉRIO LOVANTINO
Pregoeiro
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO
CENTRAL SUL-CODESSUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024/08.15.01-PE
O(A) Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul -
CODESSUL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia
03 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão nº 2024.08.15.01-PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços na realização de cirurgia de catarata e
tratamento de esclerose múltipla, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório, para
atender as necessidades dos Municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento da
Região do Sertão Central Sul - CODESSUL. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço:
Praça São Sebastião.
Piquet Carneiro/CE, 15 de agosto de 2024
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeiro(a)
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 04/2024, Tipo: Menor Preço Global, Abertura e
Local: Dia 30 de agosto de 2024, às 14hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de contenção e
equipamentos urbanos da obra destinada a urbanização da Lagoa Pedro de Jonas, sede do município
de Mirangaba - Bahia. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br,
https://sai.io.org.br/ba/cdsdiamantina/Site/Licitacoes e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Jacobina-Ba, 14 de agosto de 2024.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Suprimentos para Impressão para uso dos Entes da Federação Consorciados,
Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA ,
órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante
desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos
estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia
19/08/2024 até às 09:00 horas do dia 29/08/2024. Abertura e julgamento das propostas:
das 09:01 às 09:30 horas do dia 29/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às
09:31 horas do dia 29/08/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste
Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 13 de agosto de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Coletes para Identificação de Servidores e Empregados Públicos para uso dos
Entes
da Federação
Consorciados, Cooperados
ou
Referendados ao
Consórcio
Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e
indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de
Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de
validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento
das propostas: das 08:00 do dia 19/08/2024 até às 09:00 horas do dia 29/08/2024.
Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 29/08/2024. Início
da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 29/08/2024. Referência de tempo:
horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.
Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 13 de agosto de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO
PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 - SRP
Processo Licitatório nº 07.0166.2024.29
Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna
pública a abertura do Processo Licitatório n°: 07.0166.2024.29 Pregão Eletrônico n°
013/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de gêneros alimentícios em geral visando atender
demanda evidenciada dos Municípios consorciados de Sericita, Amparo do Serra e Dom
Silvério, além de atendimento às necessidades do Consórcio CIMVALPI em sua sede
administrativa, do escritório de apoio situado no Município de itabirito e Unidade de
Acolhimento Institucional Provisório para Crianças e Adolescentes - Abrigo Regional do
CIMVALPI com sede em Oratórios/MG (Casa Lar). Data da sessão pública: 28/08/2024,
às 09:00, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O
cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado o Edital na plataforma
Licitar Digital e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a
realização da sessão do Pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites
www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através do plataforma
www.licitardigital.com.br.
Ponte Nova, 14 de agosto de 2024.
RICHELE AP. SILVA DE JESUS
Agente de Contração
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