DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 
27192.01.01/2020.01-03. 
3° 
Termo 
Aditivo 
ao 
Acordo 
de 
Parceria
27192.01.01/2020.01-00, projeto intitulado "Maximização da tecnologia "Flex Fuel":
Desenvolvimento de um reformador integrado ao catalisador automotivo para incremento
energético do etanol". Chamada Pública nº 01/2020. Partícipes: COORDENADORA:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT PROPONENTE: PONTÍFICIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC Minas. ICT ASSOCIADA: UNIVERSIDA D E
FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO CHRISTIANO
OTTONI - FCO. EMPRESAS: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; UMICORE BRASIL
LTDA; MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA. - MARELLI
POWERTRAIN e MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA. -
MARELLI EXAUSTÃO. OBJETO: prorrogação da vigência do Acordo de Parceria de
15/08/2024 para 15/12/2024. Data da assinatura do 3º Termo Aditivo: 14/08/2024.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de
Educação Superior informa que foram registrados 18 diplomas no período de 13/08/2024
a 13/08/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro EAD-01 1 a 18.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uniformg.edu.br.
Formiga, 14 de agosto de 2024
MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO
Reitor
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior
Nacional de Seguros.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 137 diplomas
no período de 17/07/2024 a 07/08/2024 no livro de registro nº 5 e sequências numéricas:
[Registro 29450]; [Registro 30135]; [Registros 30168 a 30194]; [Registros 30218 a 30325].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço
site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar.
Rio de Janeiro, 9 de agosto de 2024.
MONIQUE JARDIM GUIMARÃES
Secretária Acadêmica
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:
01282/2021.
TERCEIRO
TERMO ADITIVO
AO
CONTRATO
nº.
18/2021.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: I4 Processamento e Sistemas de
Informações Ltda. - CNPJ nº. 07.708.128/0001-53. OBJETO: Alterar o prazo de vigência.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2024 a
15/08/2025; DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco
Antônio Martins Garcia.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG: 926458
PROCESSO: 01459/2024. EDITAL: 13/2024.
Contratação de instituição registrada ou devidamente autorizada pela Comissão
de Valores Mobiliários (CVM) para prestação dos serviços de Administração da carteira de
valores mobiliários, títulos e direitos que correspondam às reservas técnicas, provisões e
fundos dos Planos administrados pela Funpresp-Jud. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00004.
EDITAL: 12/08/2024 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4,
Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou
www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 12/08/2024 a 09/09/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/09/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-
Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021.
MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
Processo FSADU n° 0385.694526.0001- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 -
Contratação de empresa para execução
da Obra de Conclusão da
Restauração e Requalificação do Prédio do Palácio das Lágrimas. Adjudicada: FERREIRA
JUNIOR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.64.059/0001-78, com valor total de
R$ 5.605.250,50 (Cinco Milhões Seiscentos e Cinco mil Duzentos e Cinquenta Reais e
Cinquenta Centavos). DOT. ORC:. CONTRATO Nº: 56/2024/FUMA/OEG/PPGT/FSADU -
PROJETO PROGRAMA INSTITUCIONAL NOSSO PALÁCIO: EXTENSÃO, CULTURA, INÍCIO
TÉRMINO PESQUISA E INOVAÇÃO (REVITALIZAÇÃO DO PALÁCIO DAS LÁGRIMAS PARA O
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS INSTITUCIONAIS DA UFMA EM PARCERIA COM
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E DO TERCEIRO SETOR, cadastrado nesta Fundação
sob o código 1482, para lançamento nas rubricas de elementos das Despesas: 44.90.51
- OBRAS E INSTALAÇÕES - GN - ITEM DO PAF 10620 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
HOMOLOGA E ADJUDICADA: 14/08/2024.
LUCIANA Mª P. GURGEL ROCHA CORDEIRO
Diretora de Administração e Finanças/FSADU
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 27.805-1 - CONCORRÊNCIA CO FUJB Nº 03/2024
CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: Infratech
Engenharia
Ltda CNPJ:
24.408.367/0001-07.
OBJETO:
"EXECUÇÃO DE
OBRAS
DE
URBANISMO DOS MÓDULOS LABORATORIAIS ANEXOS AO MUSEU NACIONAL DA UFRJ NO
CAMPUS DE SÃO CRISTÓVÃO DA UFRJ, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DO PROJETO
"ADEQUAÇÃO DE PROJETOS DE URBANIZAÇÃO E LÓGICA DOS MÓDULOS LABORATORIAIS -
ANEXO DO MUSEU NACIONAL/UFRJ". VALOR: R$ 1.160.327,84 (um milhão cento e
sessenta mil trezentos e vinte sete reais e oitenta e quatro centavos). FONTE: Convênio
Específico CE nº 07/2019 (UFRJ x FUJB) através de Emenda Parlamentar e TED nº 12.592-
Processo FUJB nº 27.805-0, Processo Pagador FUJB nº 24.597-6. PRAZO: 225 (duzentos e
vinte cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho 2024.
.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 27.912-9 - DISPENSA DL FUJB Nº 02/2024
CONTRATANTE: Fundação Universitária
José Bonifácio - FUJB,
CONTRATADO: Pett
&Capellato Representações Ltda. CNPJ: 05.292.903/0001-07. OBJETO: "Aquisição de
Mobiliário". VALOR: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). FONTE: Acordo de
Parceria Nº 23079.218253/2022-43 (PETROGAL X FUJB X UFRJ) - Processo Pagador 26.943-
3. PRAZO: Até 45(quarenta e cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 27.912-9 - DISPENSA DL FUJB Nº 03/2024
CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: Emexlab
Indústria Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 46.034.599/0001-85. OBJETO: "Aquisição de
Mobiliário". VALOR: R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais)..FONTE: Acordo de
Parceria Nº 23079.218253/2022-43 (PETROGAL X FUJB X UFRJ) - Processo Pagador 26.943-
3. PRAZO: Até 45 (quarenta e cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Mantenedora: IBDE
- Instituto
Brasileiro de
Desenvolvimento Empresarial, CNPJ
71.587.463/0001-40. Mantida: Faculdade Paulista de Artes.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 87 (oitenta e sete)
diplomas no período de 01/01/2019 a 01/08/2024 nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [Livro S/N - registros nº 0101433 a 0101443, 0101445 a 0101456,
0101458 a 0101463, 0106671, 0106676 a 0106696, 0109321 a 0109335]; [Livro 3 -
registros nº 18948, 18950 a 18953, 18985 a 19000]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.fpa.art.br/diploma
São Paulo - SP, 15 de agosto de 2024.
NILCELIA EXPEDITO DA SILVA
Coordenadora da Secretaria
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC ITABUNA/BA
CNPJ: 04.670.333/0001-89
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (sete)
diplomas no período de 01/07/2024 a 30/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 6 - registros 066032;0067398;065940;064575;058204;064662;065588].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/
Itabuna-BA, 31 de julho de 2024.
JAMILLE DOS SANTOS MUNIZ
Secretária Acadêmica
MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 09.584.854/0001-37
AVISO DE LICENÇA
A Manaus Transmissora de Enegia S.A., CNPJ 09.584.854/0001-37, torna público
que irá requerer ao IBAMA, a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), para
ampliação da Subestação de Silves em Silves-AM, referente a Linha de Transmissão 500 kV
Oriximiná - Silves - Lechuga, de Licença de Operação nº1.135/2013 - 2ª Renovação - 1ª
Retificação, que interliga as Subestações Oriximiná-PA, Silves-AM e Lechuga-AM e atravessa
os municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro no estado do Pará e os municípios de
Nhamundá, Itapiranga, Rio Preto da Eva, Manaus, Urucará, São Sebastião do Uatumã,
Itacoatiara e Silves no Estado do Amazonas.
IRINEU CORTEZ JUNIOR
Gerente de HSE
ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/CTCEA/2024
OBJETO: Contratação de Escritório Jurídico/Sociedade de Advogados para a
prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica. O Edital estará disponível,
gratuitamente, no e-mail cedoc@ctcea.org.br, sendo necessário informar o CNPJ da
empresa que participará da seleção.
Entrega dos envelopes: 05/09/24 às 10h00, no endereço Avenida General
Justo, nº 335 - 7º andar - Centro - na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
MARIA ELENA BORGES BARBOSA
Presidente da Comissão