DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 97/2024 CEL1
PROCESSO Nº 2365/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TURBIDIMETRO, MEDIDOR DE COR E
PHMETRO. Abertura: 27/08/2024 às 09:00h. Disputa: 27/08/2024 às 11:00h. Edital
disponível 16/08/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-
3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Em 13 de agosto de 2024
PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 105/2024 CSL
PROCESSO Nº 2375/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBO PVC 6,3 (ROSCAVEL) E TUBO
PVC 6,3 (PBA) PONTA BOLSA. Abertura: 26/08/2024 às 09:00h. Disputa: 26/08/2024 às
10:00h. Edital disponível 19/08/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av.
Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às
16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Em 14 de agosto de 2024
FLÁVIA SOARES LACERDA
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 82/2024 CEL1
Empresas Vencedoras: B. D. ENERGIA LTDA Lote 01 R$ 14.864,90 e HD3
COMERCIAL TECNICA LTDA Lote 02 R$ 39.500,00.
Em 13 de agosto de 2024
EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 81/2024 CEL1
Empresa Vencedora: B. D. ENERGIA LTDA Lote 01 R$ 816.106,00 e Lote 02 R$
378.437,00.
Em 14 de agosto de 2024
PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, processo SEI nº:
03910048.000178/2024-61, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social
- SESED. (UASG nº 925538), comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico
90052/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Equipamento de
Proteção Individual - EPI (sapatilha hospitalar (Propé) descartável e avental de manga
longa). O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e
servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 04/09/2024, às 10h
(Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - DPE/RN - UASG 925772
PROCESSO Nº 06410017.000579/2024-61 - Objeto: Contratação de serviços
especializados em assistência social, assistência administrativa, pedagogia e psicologia, a
serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra, com o objetivo de fornecer
suporte técnico e administrativo para o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e
Atos Infracionais em Natal/RN, pelo período de 18 (dezoito) meses ou até que ocorra o
esgotamento da vigência ou dos recursos orçamentários do Convênio SENAPPEN-MJSP -
TRANSFEREGOV.BR nº 952101/2023, conforme as especificações e condições estabelecidas
no Termo de Referência - Anexo III do Edital do Pregão Eletrônico nº 90011/2024 (PE nº
11/2024 - DPE/RN), a ser realizado no dia 03 de setembro de 2024, às 09h00 (horário
oficial de Brasília). Local da disputa e Edital: www.comprasnet.gov.br. Informações: (84)
99814-0506, e-mail: cpl@dpe.rn.def.br.
Natal/RN, 12 de agosto de 2024.
MARIA EDNA TRINDADE DE LIMA
Coordenadora de Licitações/Pregoeira - DPE/RN
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/2024
OBJETO: Registro de preços de equipamentos/materiais de segurança e
proteção. Abertura dia 03/09/2024, às 09h. Processo 24/1300-0004415-5. Os dados
necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e
www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 15 de agosto de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 745/2024
Objeto(s): 0760.0001.010026 ESPINGARDA CAL 12 GA COM CORONHA RETRÁTIL R$
3916,5800 un. Processo: 23/1300-0008222-1, Edital: 0128/2024. Órgão gerenciador:
SUBSECRETARIA 
DA
ADMINISTRAÇÃO 
CENTRAL
DE 
LICITAÇÕES.
Compromitente:
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, com CNPJ 57.494.031/0010-54. Prazo de
validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de
Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de
Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º
Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 857/2024
Objeto(s): 0515.0871.000013 ROUPA DE NEOPRENE - MACACÃO - VERMELHO - PP, P,
M, G, GG, XG, EG R$ 1348,0000 un. Processo: 24/1300-0003487-7, Edital: 0311/2024.
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: 
TIAGO 
MARTINS 
DE 
LIMA
- 
EQUIPAMENTOS, 
com 
CNPJ
17.924.845/0001-76. Prazo de validade: 12 (doze)
meses a contar da presente
publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site
www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CE L I C,
situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
Contratada:
Associação 
Brasileira
de
Engenharia
Sanitária 
E
Ambiental
ABES
CNPJ:.33.945.015/0001-81 Objeto: taxa de 02 inscrições referente ao PNQS CICLO 2024 NA
CATEGORIA IGS COM A GERÊNCIA DE CONTROLE E VIGILÂNCIA DA QUALIDADE (GCVQ).
Valor R$ 17.194,00 Base Legal: com fulcro no Art. 30, inciso II, alínea 'F' a Lei nº
13.303/2016 Parecer 394/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
Contratada: 
Associação
Brasileira 
de 
Engenharia
Sanitária 
E
Ambiental 
ABES
CNPJ:.33.945.015/0001-81 Objeto: contratação de 3 (três) inscrições para o curso GCM ESG
IGS PARA PARTICIPAÇÃO NO PNQS 2024 NA CATEGORIA IGS (ON LINE). Valor R$ 1.950,00 Base
Legal: com fulcro no Art. 30, inciso II, alínea 'F' a Lei nº 13.303/2016 Parecer 396/2024:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024
Objeto: Aquisição de Conjuntos Motobombas para as obras de Ampliação da
Produção do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da cidade de Malhador e dos
povoados Siebra, Poço Terreiro, Adique, Alecrim, Saco Torto e Palmeira, no Estado de
Sergipe. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 19/8/2024. Encerramento do
recebimento e abertura das propostas: dia 30/8/2024 às 8h15m. Início da sessão de
disputa de preços: dia 30/8/2024 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Br a s í l i a / D F.
Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016,
Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de
Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir
de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e
alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação para Ampla
Concorrência e com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de recursos: Receita Própria da
DESO. Parecer
Jurídico: nº 392/2024.
Consultas e
Edital: www.licitacoes-e.com.br,
www.deso-se.com.br.
DIANE SANTOS PINHEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024
Objeto: Contratação, por meio de Ata de Registro de Preço, de empresa
especializada para prestação eventual e futura dos serviços de controle sanitário de
combate a pragas e agentes biológicos, tais como insetos, roedores, escorpiões, aranhas,
cupins e correlatos, englobando desinsetização, dedetização, desratização, descupinização
e assemelhados e serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água (superiores
e inferiores), nas dependências da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO (capital
e interior). Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 19/8/2024. Encerramento do
recebimento e abertura das propostas: dia 10/9/2024 às 8h15m. Início da sessão de
disputa de preços: dia 10/9/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Br a s í l i a / D F.
Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016,
Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de
Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir
de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e
alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla
Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos próprios da DESO. Parecer Jurídico: nº395/2024.
Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
PEDRO GILMAR DE GOIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024
Objeto: Registro de Preços, pelo menor preço, no prazo de 12(doze) meses,
para eventuais e futuras aquisições de Material para reforma. Início do acolhimento das
propostas: 8 h do dia 19/8/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas:
dia 29/8/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 29/8/2024 às 8h30m.
Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei
13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da
DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em
22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123
de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de
2014. Licitação destinada a Ampla Concorrência com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte
de recursos: Receita Própria da DESO. Parecer Jurídico: nº 397/2024. Consultas e edital:
www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
WILMA PENNA CALASANS
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os trabalhos
do Pregoeiro e adjudico o objeto licitado conforme Concorrência nº 004/2024, do tipo menor
preço, destinado a contração de empresa de engenharia para realizar a Ampliação da ESF -
João Alves da Silva, conforme convenio firmado entre a Prefeitura de Epitaciolândia e o
Ministério da Saúde, em favor da empresa: ANTONIO P. COSTA ME, CNPJ nº 34.707.265/0001-
46 com valor de R$ 464.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil reais).
Epitaciolândia-AC, 13 de agosto de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito