DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo Tomada De Preço Nº 014/2020, Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARCELOS CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: DANILU CONSTR U ÇÕ ES
LTDA, CNPJ 05.606 .260/0001-29, Objeto: "Construção da escola Municipal Santa Rita,
com 4 salas de aula e quadra-projeto FNDE no distrito de moura, zona rural de
Barcelos", Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 042/2020 por
um período de mais 200 dias, com início em 05/07/2024 e término em 20/01/2025.
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - CPL
A Prefeitura de Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público: Pregão Eletrônico Nº. 016/2024 - CPL, tipo menor preço por item, Objeto: Eventual
contratação de empresa especializada na locação de barcos, lanchas e canoas para atender
as necessidades da prefeitura de Barcelos, data e horário da abertura da sessão:
02/09/2024 às 15:30h (Horário de Brasília), Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/,
Modo de disputa: Aberto, O Edital estará disponível a partir de 20/08/2024 no Portal BLL
COMPRAS e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
Barcelos, 15 de agosto de 2024.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 -CPL
A Prefeitura Municipal De Barcelos, através da Comissão Permanente De
Licitação, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024 -CPL, tipo menor preço
Global. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para o serviço de
manutenção de ar-condicionado. Data e horário: 29/08/2024 às 10:30h (Horário de
Brasília). Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/ .Modo de disputa: Aberto O
Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 16/08/2024 no Portal BLL
compras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 -CPL
Tipo menor preço por item. Objeto: eventual contratação de empresa especializada
para aquisição de produtos e gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades
do programa de alimentação escolar - PNAE. Data e horário: 29/08/2024 às 15:30h
(Horário de Brasília). Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/ . Modo de disputa:
Aberto. O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 16/08/2024 no
Portal BLL compras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 -CPL
Tipo menor preço por item. Objeto: eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de fretamento de aeronave. Data e horário: 30/08/2024 às 10:30h
(Horário de Brasília). Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/ .Modo de disputa: Aberto
O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 16/08/2024 no Portal BLL compras
e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Barcelos, 13 de agosto de 2024.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Prefeito Municipal de CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE GÁS PARA ATENDER A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório, resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de
Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO EL E T R Ô N I CO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 - CML a empresa: M MARÃES DO NASCIMENTO -
ME, inscrita no CNPJ nº 63.638.324/0001-70, para os itens 01, 02, 03, 04 e 05, com valor total
de R$ 272.591,65 (duzentos e setenta e dois mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta
e cinco centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
JOSÉ CARDOSO VIANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de gás para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do
sistema de registro de preço.
Fornecedora: M MARÃES DO NASCIMENTO ME, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob nº 63.638.324/0001-70, estabelecida na Estrada Celino de
Menezes, nº 333, bairro Samuel Amaral, cidade de Carauari/AM - CEP: 69500-000.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a
empresa M MARÃES DO NASCIMENTO - ME, para os itens 01, 02, 03, 04 e 05, com
valor total de R$ 272.591,65 (duzentos e setenta e dois mil quinhentos e noventa e
um reais e sessenta e cinco centavos).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de
fatores que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o
tempo de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 028/2024 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal
016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e
demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 028/2024 - SRP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do Diário Oficial da União - Seção 03 - ISSN 1677/7069 / Número:
154, Pagina 213, Data: 12/08/2024. Onde se lê: Aviso De Licitação - Repetição -
Concorrência Eletrônico Nº. 003/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na
construção de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagens superficiais, profundas e
sinalização no município de Coari, conforme condições e exigências estabelecidas
constantes no Termo de Referência; Leia se: Aviso De Licitação - Concorrência Eletrônico
Nº. 006/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de
pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagens superficiais, profundas e sinalização no
município de Coari, conforme condições e exigências estabelecidas constantes no Termo de
Referência;
Coari-AM, 12 de agosto de 2024.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - SCP - PMI
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024
A Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decreto Municipal nº 760/2024, torna
público que realizará o procedimento CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - SCP - PMI,
decorrente do Processo Administrativo nº 60/2024, objetivando o Credenciamento de
Pessoa Jurídica para Aquisição de Combustíveis, Derivados de Petróleo e Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP, para atendimento das necessidades das Secretarias do Município de
Itamarati-AM, conforme as especificações e condições constantes no Edital, contemplando
os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para
a realização do mesmo. Inscrição período de 15/08/2024 a 15/08/2025 das 08h00min às
13h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Compras Públicas - SCP, sito a Rua Vitória
Régia, s/n, Centro, Itamarati-AM - CEP: 69.510-000. O Edital estará à disposição na íntegra
no link: https://transparenciamunicipalaam.org.br/index.php/p/itamarati/t/procedimentos-
licitatorios e poderá ser solicitado pelo e-mail: cml.itamarati@gmail.com ou na sala do SCP.
Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial dos Municípios do
Estado do Amazonas.
Itamarati-AM, 14 de agosto de 2024.
ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
EXtrato de Despacho de Homologação da Dispensa de Licitação nº 17/2024. (Processo
Administrativo n. º 053-2024)
CONTRATADA: EIRUNEPE CONSTRUCOES LTDA -
ME, com o CNPJ nº
08.587.944/0001-19. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 57.868,00 (cinquenta e sete mil e
oitocentos e sessenta e oito reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DE CARTEIRAS ESCOLARES DA ZONA RURAL E
URBANA DE ITAMARATI. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02 de agosto de 2024. CERTIDÃO:
Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de
Itamarati/AM para conhecimento geral em, 02 de agosto de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 - CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura
da Concorrência Pública 006/2024, no dia 30/08/2024, às 08h Objetivando a "Contratação
de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas,
construção de calçadas, meio-fios e sarjetas no Município".
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir
do dia 16/08/2024, na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, de 8h às 12h, de segunda
a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site da Prefeitura,
Japurá-AM, 15 de agosto de 2024.
JERLAN DA SILVA AUGUSTO
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Concorrência Pública Nº 15/2024 - CPL/PMJ
O Prefeito Municipal de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando
a realização do Concorrência Pública Nº 015/2024 - PMJ, que visa a Contratação De
Unidade Básica De Saúde - UBS 1, na Comunidade São João do Meneruá, Zona Rural no
Município de Juruá-AM. Considerando a deliberação da Comissão de Compras da Prefeitura
Municipal de Juruá na Concorrência Pública Nº 015/2024 PMJ; Considerando a inexistência
de recurso pendente de julgamento; Resolve:
I - Adjudicar em favor da empresa: TAYLA LTDA, CNPJ nº 08.747.965/0001-54,
no valor global de R$ 2.232.159,00 (dois milhões duzentos e trinta e dois mil cento e
cinquenta e nove reais).
II - Homologar a decisão final da CPC, referente ao Concorrência Pública Nº
015/2024 - PMJ.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
DESPACHOS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Pregão Presencial Nº 11/2024
O Prefeito Municipal De Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando
a realização do Pregão Presencial Nº 011/2024, que visa a registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de derivados de
petróleo: gasolina, diesel e óleo lubrificantes, para Prefeitura Municipal De Juruá.
Considerando a deliberação da CMC da Prefeitura Municipal de Juruá na Pregão Presencial
Nº 011/2024; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve:
I - Adjudicar em favor das empresas: I L Da Silva Comércio De Combustível LTDA,
CNPJ nº 35.502.333/0001-01, no valor global de R$ 1.829.980,00 (um milhão oitocentos e
vinte e nove mil novecentos e oitenta reais); LF VIANA, CNPJ 04.967.680/0001-78, no valor
global de R$ 330.500,00 (trezentos e trinta mil e quinhentos reais); Posto e Drogaria Tayla,
CNPJ nº 08.747.965/0004-05, no valor global de R$ 1.808.820,00 (um milhão oitocentos e
oito mil oitocentos e vinte reais); S. S. DA SILVA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ nº
33.218.914/0001-82, no valor global de R$ 1.955.120,00 (um milhão novecentos e
cinquenta e cinco mil cento e vinte reais);
II - Homologar a decisão final da CMC, referente ao Pregão Presencial Nº
011/2024.
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