DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PE LO
CRITÉRIO DE MENOR PREÇO QUE ATENDERÁ AO CONVÊNIO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NA
COMUNIDADE MAROAGA, COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA, SARJETA
E MEIO FIO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
ABERTURA: 29/08/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF
através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no
horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo-AM, 24 de julho de 2024.
RICARDO CHAGAS FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
EXTRATO DE TERMO CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 12/2024-PMT.
DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024
MODALIDADE: ADESÃO A ARP Nº 012/2023 - AADC
PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa WM FIREWORKS SERVIÇOS DE
ORGANIZAÇÕES DE FESTAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.069.933/0001-63,
estabelecida na Rua Marques de Vila Real da Praia Grande, nº 20, QD D2, LT 20, Parque
das Laranjeiras, Flores, CEP 69.058-100, - Cidade Manaus/AM.
Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS EVENTOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO.
Valor global: R$ 906.500,00 (Novecentos e Seis mil e quinhentos reais)
Rubrica Orçamentária:
Unidade: 02.11.01. - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Classificação Funcional: 13.392.0071.2028. - Encargos com Atividades de Cultura e Lazer
Elemento Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 10 - Recursos Próprios
Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses.
Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 01 de agosto de 2024.
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À
ARP Nº. 012/2023
Tendo em vista as informações contidas dos autos do processo referente a
ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº 012/2023 oriunda do Pregão Presencial nº
031/2023 - SRP/AADC, gerenciada pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural
- AADC, e constatada a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o
objeto, em favor da empresa WM FIREWORKS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES DE FESTAS
LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.069.933/0001-63, com o valor de R$ 906.500,00
(Novecentos e Seis mil e quinhentos reais), para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DOS EVENTOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei nº
10.520/2002 e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em consequência, fica
convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento
equivalente, nos termos do art. 64 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
O MUNICIPIO DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei
14.133/2021 e legislações adicionais;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação,
resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº
007/2024/CEC - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS NO
MUNICIPIO DE TABATINGA/AM".
CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame
licitatório, resolve:
I - ADJUDICAR a empresa CONSTRUTORA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 10.572.827/0001-23, no valor de R$ 2.677.629,26 (Dois milhões, seiscentos e setenta
e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte seis centavos).
II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC,
declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato
para a Execução do Serviço Licitado.
Tabatinga/AM - AM, 13 de agosto de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Especial de
Contratação - CEC torna público aos interessados a prorrogação de prazo quanto à
disponibilidade do edital e abertura do processo licitatório: CONCORRÊNCIA NA FORMA
PRESENCIAL - Nº 013/2024 - CEC/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL", cujo objeto
contempla. "REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DA AMIZADE", para o dia 29 de agosto de 2024
as 09h00 min (horário LOCAL).
O Edital completo encontra-se
disponível nos endereços eletrônicos:
www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Tabatinga - AM, 14 de agosto de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Tabatinga, através da Comissão Especial de Contratação - CEC
torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 31 de julho de
2024 SESSÕES 3 - ISSN 1677-7069 - Código 05302024073100264.
ONDE SE LÊ:
Unidade: 
02.07.01-
Secretaria 
Municipal
de 
Obras,
Infraestrutura 
e
Transporte.
Classificação 
Funcional: 
15.451.0091.1009-Restauração
de 
Prédios 
e
Logradouros públicos.
Natureza de Despesa: 4.4.90. 51.00 - Obras e instalações.
Fonte pagadora: 10 -Recurso próprio.
LEIA-SE:
Gestão/Unidade: 02.07.01. - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Transporte.
Programa de Trabalho: 14.451.0091.1005 - Realização de Obras de
Infraestrutura para o município.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51. - Obras e Instalações.
Fonte de Recursos: 10 - Recursos Próprios.
Tabatinga - AM, 15 de agosto de 2024.
KEDSON DA SILVA MACHADO
Secretario Executivo Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Tabatinga, através da Comissão Especial de Contratação - CEC
torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 25 de julho de
2024 SESSÕES 3 - ISSN 1677-7069 - Código 05302024072500180.
ONDE SE LÊ:
Unidade: 
02.07.01.
-Secretaria 
Municipal
de 
Obras,
Infraestrutura 
e
Transporte.
Classificação 
Funcional:
15.451.0091.1005 
-
Realização 
de
Obras 
de
infraestrutura.
Natureza de Despesa: 4.4,90. 51.00 - Obras e instalações.
Fonte pagadora: 10 - Recursos próprios.
LEIA-SE:
Gestão/Unidade: 02.06.01. - Secretaria Municipal de Produção Rural
Programa de Trabalho: 20.608.0124.1001 - Const. Ampliação e/ou Recup. de
Espaços para Produção, Armaz. e Comer. de Produtos
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.
Fonte de Recursos: 10 - Recursos Próprios
Tabatinga - AM, 15 de agosto de 2024.
KEDSON DA SILVA MACHADO
Secretario Executivo Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
O Município de Tapauá, Torna Público a ANULAÇÃO dos EXTRATOS DE
REGISTROS DE PREÇOS , AVISO COMUNICADO DE DESISTÊNCIA E CONVOCAÇÃO DE
SEGUNDO COLOCADO , AVISO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO e AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 142/202 Publicado no Diário Oficial da União/DOU
(Data
28/05/2024/ 
Seção
3/ISSN
1677-7069/Página
184),por 
ter
sido
enviado
incorretamente TORNANDO ASSIM SEM EFEITO.
Tapauá-AM, 9 de agosto de 2024.
GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2024
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para compor
a merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino de Campo
Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA.
CONTRATADA: Vitória Atacadista e Logística LTDA, CNPJ sob o n. 04.433.578.0001-92. Valor:
R$1.055.796,00 (um milhão cinquenta e cinto mil setecentos e noventa e seis reais).
VIGÊNCIA: 07/08/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 15/2024
O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro Oficial,
avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 015/2024. Processo
Administrativo: 162/2024. Tipo: menor preço por item. Objeto: registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de leite e fraldas
descartáveis, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de
Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das
14:00h do dia 26/08/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 14:00h do dia
28/08/2024, abertura das propostas serão as 15:00 horas do dia 28/08/2024. O Início da
sessão pública: será 15h:00mim do dia 28/08/2024 (Horário de Brasília). O Edital está
disponível
no
endereço 
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, 
no 
site
www.licitacoes-e.com.br e no PNCP.
Em 15 de agosto de 2024
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 15/2024
A Agente
de Contratação
torna pública
a seguinte
licitação:
contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
CONSTRUÇÃO
DE CAMPO
SINTÉTICO, NA
GAMBOA,
NO MUNICÍPIO
DE
AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de
licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço
global. DATA:
20/09/2024. HORA: 09H00MIN.
N° da
Licitação: 327853.
Informações:
licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou
(075)
3634-2735. Cópia
do
edital: 
https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-
filtraentidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 17/2024
A Agente
de Contratação
torna pública
a seguinte
licitação:
contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
IMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE 1 (NOVO PAC) NA CATIARA, NO MUNICÍPIO DE
AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de
licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço
global. DATA:
23/09/2024. HORA: 09H00MIN.
N° da
Licitação: 327965.
Informações:
licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou
(075)
3634-2735. Cópia
do
edital: 
https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pubfiltra-
entidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.
Amargosa/BA, 15 de agosto de 2024
BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA
Agente de Contratação