DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600253
253
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Abertura: 03/09/2024 às 09h00min, que tem por objeto Contratação de
empresa para execução de obra de construção de um Centro Esportivo no Entorno da
Quadra da Escola Municipal Professora Maria Ferreira da Silva, no Município de Nova Soure
- Bahia. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br
Nova Soure/BA, 15 de agosto de 2024.
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos e artigos de uso médico,
mobiliário de uso comum, mobiliário doméstico, dentre outros, todos em atendimento as
demandas da casa "Lar do Idoso" do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme
termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 28/08/2024, às 09:30 horas.
Edital
e informações:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0
(Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada
na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a
sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 13 de agosto de 2024
SILVANDO BRITO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PA Nº 115/2024
(SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BLL COMPRAS: https://bll.org.br )
A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2024 - Processo Administrativo
nº 115/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa através de
Registro de preço para a implantação do Projeto denominado "ROBÓTICA EDUCACIONAL",
contemplando o atendimento aos alunos de 4 e 5 anos da escola infantil, 1º ao 5º
ano(Ensino Fundamental anos iniciais,) e do 6º ao 9º ano(Ensino Fundamental anos finais),
das unidades escolares de Educação Básica da Rede Municipal, incluindo aquisição de
recursos tecnológicos como, incluindo aquisição de recursos tecnológicos como: kits
educacionais, materiais didáticos pedagógicos, dispositivos portáteis, plataforma digital
integrada à solução pedagógica, prestação de serviços técnicos especializados para
realização de capacitação técnica e pedagógica (formação inicial e continuada, assessoria
técnica e pedagógica presencial) durante o ano letivo, que será regida pela Lei Federal nº
14.133/2021, acolhimento das propostas às 09:00h do dia 19/08/2024, abertura de
proposta às 09:00h do dia 29/08/2024, início da disputa às 09:30h do dia 29/08/2024.
Maiores informações através do telefone (74) 3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os
interessados poderão obter o Edital através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gobv.br e
no site www.ourolandia.ba.gov.br.
JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Abertura: 29/08/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE
CONSUMO DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE
PARIPIRANGA/BA, 
Edital
e 
seus
anexos 
no
link:
https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
Em 15 de agosto de 2024
VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90082/2024
Objeto: Aquisição de materiais para lavanderia hospitalar para atender a
demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS. Mediante alteração no critério de
julgamento, o certame dar-se-á andamento sob o n° 900862024 com data de abertura
definida para o dia 28/08/2024 às 09h. Critério de julgamento: Menor preço por Lote.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - TP Nº. 0002/2024 - Objeto:
contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para manutenção das
escolas municipais da zona urbana e rural, no Município de Paulo Afonso-BA - Vencedora:
CIMBRES CONSTRUTORA LTDA -R$ 1.064.577,31 - Lote (Global) - Critério de Julgamento:
Menor Preço por Lote
Em 1º de agosto de 2024
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito
Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
PE Nº. 90070/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONSTRUÇÃO
CIVIL,
PARA
EXECUTAR SERVIÇO
DE
MANUTENÇAO
DE
PARALELO-
MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA - Vencedora: TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA -R$
408.298,92 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 038/2024, que tem por objeto a aquisição de urnas
e serviços funerários, tipo menor preço global. Data: 29/08/2024, às 10:00 horas no portal
bnccompras.com.
O Edital
e atos
posteriores
podem ser
consultados nos
sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 16 de agosto de
2024. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 02 de setembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua
Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 040/2024, cujo objeto é prestação de serviço de ornamentação com balões,
cenários temáticos, apresentação com personagens vivos e fornecimento de lanches a
serem distribuídos para o Evento do Dia das Crianças que será realizado no dia 12 de
outubro de 2024 no Centro de Abastecimento do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID
1053103 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71)
99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 15 de agosto de 2024.
JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e
Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA 001/2023. CONTRATO Nº. 126/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
026/2023 Base legal: artigos 57, II e 65 da Lei 8.666/1993. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUIJINGUE - BA, inscrita no CNPJ nº 13.698.782/0001-26. Contratada: S F
CONSTRUTORA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 05.983.607/0001-52. OBJETO DO CONT R AT O :
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para as obras de
construção de 05 quadras esportiva coberta/aberta Padrão FNDE, nas localidades: Povoado
Tatu, Povoado Rio Grande, Povoado Lagoinha das Pedras, Povoado Lagoinha dos Cágados,
Povoado Baixa da Luva, no Município de Quijingue - Bahia, de acordo com as condições e
especificações estabelecidas no projeto básico. Valor: R$: 2.344.813,64 (Dois milhões,
trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e treze reais e sessenta e quatro centavos),
referente aos lotes: Lote 02 - Quadra Esportiva Coberta/Aberta, na localização, Escola
Municipal da Fazenda Rio Grande - Povoado Fazenda Rio Grande - Quijingue - Bahia, Tipo
de Obra (QCA 35 - QUADRA COBERTA ABERTA - 35 M/S; Lote 03 - Quadra Esportiva
Coberta/Aberta, na localização, Escola Municipal da Fazenda Lagoinha das Pedras -
Povoado Fazenda Lagoinha das Pedras - Quijingue - Bahia, Tipo de Obra (QCA 35 - QUADRA
COBERTA ABERTA - 35 M/S; Período de vigência: 05 de julho de 2024 até 05 de julho de
2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0500-Secretaria Municipal de Educação Unidade
Orçamentária: 0501-Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 1027-Construção
e Reforma de Quadra Poliesportiva Escolares Fonte: 1569000 Valor R$: 2.344.813,64
Elemento de Despesa: 449051-Obras e Instalações Quijingue/BA, 05 de julho de 2024.
WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL PRESIDENTE DA CPL.
CONCORRÊNCIA 001/2023 CONTRATO Nº.127/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
026/2023 Base legal: artigos 57, II e 65 da Lei 8.666/1993. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUIJINGUE - BA, inscrita no CNPJ nº 13.698.782/0001-26. Contratada:
MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.183.588/0001-08.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para as obras de construção de 05 quadras esportiva coberta/aberta Padrão FNDE, nas
localidades: Povoado Tatu, Povoado Rio Grande, Povoado Lagoinha das Pedras, Povoado
Lagoinha dos Cágados, Povoado Baixa da Luva, no Município de Quijingue - Bahia, de
acordo com as condições e especificações estabelecidas no projeto básico. Valor: R$:
2.381.043,52 (Dois milhões, trezentos e oitenta e um mil, quarenta e três reais e cinquenta
e dois centavos), referente aos lotes: Lote 01- Quadra Esportiva Coberta/Aberta, na
localização, Escola Municipal da Fazenda Tatu - Povoado Tatu - Quijingue - Bahia, Tipo de
Obra (QCA 35 - QUADRA COBERTA ABERTA - 35 M/S; Lote 04- Quadra Esportiva
Coberta/Aberta, na localização, Escola Municipal da Fazenda Lagoinha dos Cágados -
Povoado Fazenda Lagoinha dos Cágados - Quijingue - Bahia, Tipo de Obra (QCA 35 -
QUADRA COBERTA ABERTA - 35 M/S; Período de vigência: 05 de julho de 2024 até 05 de
julho de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0500-Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o
Unidade Orçamentária: 0501-Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 1027-
Construção e Reforma de Quadra Poliesportiva Escolares
Fonte: 1569000 Valor R$: 2.381.043,52 Elemento de Despesa: 449051-Obras e Instalações
Quijingue/BA, 05 de julho de 2024. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL PRESIDENTE DA CPL.
CONCORRÊNCIA 001/2023 CONTRATO Nº. 128/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
026/2023 Base legal: artigos 57, II e 65 da Lei 8.666/1993. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUIJINGUE - BA, inscrita no CNPJ nº 13.698.782/0001-26. CONTRATADA: IP
EXPRESS ENGENHARIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 38.388.850/0001-81. OBJETO DO
CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para as
obras de construção de 05 quadras esportiva coberta/aberta Padrão FNDE, nas localidades:
Povoado Tatu, Povoado Rio Grande, Povoado Lagoinha das Pedras, Povoado Lagoinha dos
Cágados, Povoado Baixa da Luva, no Município de Quijingue - Bahia, de acordo com as
condições e especificações estabelecidas no projeto básico. Valor: R$: 1.184.179,57 (Hum
milhão, cento e oitenta e quatro mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta e sete
centavos), referente ao lote: Lote 05 - Quadra Esportiva Coberta/Aberta, na localização,
Escola Municipal da Fazenda Baixa da Luva - Povoado Baixa da Luva - Quijingue - Bahia,
Tipo de Obra (QCA 35 - QUADRA COBERTA ABERTA - 35 M/S; Período de vigência: 05 de
julho de 2024 até 05 de julho de 2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0500-Secretaria Municipal de Educação Unidade
Orçamentária: 0501-Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 1027-Construção
e Reforma de Quadra Poliesportiva Escolares Fonte: 1569000 Valor R$: 1.184.179,57
Elemento de Despesa: 449051-Obras e InstalaçõesQuijingue/BA, 05 de julho de 2024.
WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL PRESIDENTE DA CPL.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 026/2023
O Prefeito do Município de Quijingue/BA, no uso de suas atribuições legais,
torna pública para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO do Processo licitatório
CONCORRÊNCIA - Nº 001/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, sob regime de EXECUÇÃO
INDIRETA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para as
obras de construção de 05 quadras esportiva coberta/aberta Padrão FNDE, nas localidades:
Povoado Tatu, Povoado Rio Grande, Povoado Lagoinha das Pedras, Povoado Lagoinha dos
Cágados, Povoado Baixa da Luva, no Município de Quijingue - Bahia, de acordo com as

                            

Fechar