DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 074-2024,
Processo Administrativo: 828/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação
de empresa para aquisição de UTENSÍLIOS DOMÉSTIOS (material de consumo), a fim de
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades
e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO:
30/08/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no
endereço eletrônico www.bllcompras.com.
O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço
eletrônico
www.bllcompras.com
e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
VICTOR KINIDEL DETHLING
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
O Leiloeiro Oficial do Município de Ubaitaba, BA, torna público que na data de
06/09/2024, às 09h, no galpão que serve como garagem da frota municipal, localizado às
margens da BR 101, km 444, Bairro Armando Uzêda Pires, Ubaitaba, BA, realizará a
alienação de 03 (três) veículos inservíveis, sendo 02 (dois) do tipo microônibus e 01 (um)
do tipo ônibus, conforme Processo Administrativo de nº. 058/2024. Informações no
endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das
08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial
do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/site/editais.
Ubaitaba, BA, 15 de agosto de 2024.
MARCO EDUARDO NUNES LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, Processo Administrativo nº
168/2024. Tipo: Maior retorno econômico da concessão (maior oferta da contrapartida
pelo licitante). Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada
pelo Banco Central do Brasil, visando à prestação de serviço de operacionalização e
gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais (ativos, inativos,
pensionistas e estagiários). Acolhimento das Propostas: 10h00min de 19/08/2024 até às
10h29min
de 30/08/2024.
Disputa:
30/08/2024
às 1030min.
Endereço
Eletrônico:
https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura
Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença-BA, 15 de agosto de 2024.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024
Licitação: Dispensa Eletrônico 047/24. Vigência: 15/10/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Várzea da Roça. VILARONGA MATERIAIS CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob o n° 32.236.071/0001-84. Objeto: contratação de empresa para
aquisição de móveis para as escolas do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total:
R$ 53.000,00. Assinatura: 15/08/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024
Licitação: Dispensa Eletrônico 048/24. Vigência: 31/12/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal
de
Várzea
da
Roça.
Contratada
IRAILDES
RIOS
SOUZA,
CNPJ/MF
55.226.493/0001-74. Objeto: contratação de empresa para aquisição de móveis para as
escolas do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 47.9000,00. Assinatura:
15/08/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024
Homologa a DL nº 047/2024, objetivando a contratação de empresa para
aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: VILARONGA MAT E R I A I S
CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 32.236.071/0001-84, R$ 53.000,00.
Várzea da Roça-BA, 15 de agosto de 2024.
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024
Homologa a DL nº 048/2024, objetivando a contratação de empresa para
aquisição de móveis para as escolas do município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa
vencedora: 55.226.493 Iraildes Rios Souza, CNPJ: 55.226.493/0001-74, R$ 47.900,00.
Várzea da Roça-BA, 15 de agosto de 2024.
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 005/2024, do Pregão Eletrônico nº
005/2023.
Contratante: MUNICÍPIO
DE
XIQUE-XIQUE.
Contratada: DIOGO
SOARES
LACERDA, CNPJ nº. 07.670.310/0001-62. Objeto: Acréscimo de valor do item 02 -
GASOLINA COMUM - XIQUE-XIQUE/BA, equivalente à 9,59% do valor global do contrato
original, fundamentado no Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 880.410,00
(oitocentos e oitenta mil, quatrocentos e dez reais). Fundamentado no Art. 65, § 1º
da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 06/08/2024. Xique-Xique - BA, 06 de agosto de
2024. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito de Xique-Xique.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.08.14.1
O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, Certame Licitatório, na
modalidade Pregão n° 2024.08.14.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de
empresa para fornecimento de veículos para atender as necessidades dos órgãos vinculados a
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus Anexos, com abertura marcada para o dia 30
de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de Acolhimento das Propostas a partir do
dia
16
de
agosto
de
2024.
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
www.comprasabaiaragov.com.br,
https://pncp.gov.br
e
https://abaiara.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br.
Abaiara/CE, 14 de agosto de 2024.
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 2024.07.02.1
O Município através do(a) Secretaria de Agricultura e a empresa Topcom - Comercio De
Maquinas, Equipamentos E Materiais Da Construcao Ltda. Objeto: Aquisição de Máquinas e
Implementos Agrícolas para o Município, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 470.000,00. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários:
Leocádia Rodrigues Soares e Andre Conrado Lopes Fontes. Altaneira 05 de Agosto de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.07.02.1
Tendo o presente termo de julgamento do pregão, bem como Parecer pertinente
da Assessoria Jurídica atestando a regularidade do certame em tela, Homologo o mesmo para
que surta os devidos efeitos legais e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor, a saber: a
empresa Topcom - Comercio De Maquinas, Equipamentos E Materiais Da Construcao Ltda
inscrito no CNPJ nº 15.024.021/0001-14 classificadono item 2 totalizando o valor de R$
470.000,00. Ao Setor Financeiro para as providências cabíveis. Notifique-se o licitante vencedor
para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório.
Ciência aos interessados. Ordenadora de despesas - Leocadia Rodrigues Soares.
Altaneira-CE, 1º de agosto de 2024.
LEOCADIA RODRIGUES SOARES
Ordenadora de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.001
Processo Administrativo Nº 00005.20240403/0001-60 - Pregão Eletrônico Nº
2024.04.10.001. Considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as
exigências do procedimento de Licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria
de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vem, Adjudicar e Homologar o presente
Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.04.10.001,
em favor da Empresa: L H Castro de Andrade Filho Comercio pelo valor de R$ 2.750,00
(dois mil, setecentos e cinquenta reais) e Monterrey Comercial LTDA, pelo valor de R$
388.809,00 (trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e nove reais).
Boa Viagem/CE, 30 de abril de 2024.
FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.25.001
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna
público que o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições e instalações de bibliotecas
móveis, vinculado ao Convênio de N° 331/2024 e MAPP 2492 - SEDUC CE, para atender as
necessidades das escolas de tempo integral, junto a Secretaria de Educação do Município de
Boa Viagem/CE, foi Revogado, por determinação da Secretaria de Educação do Município de
Boa Viagem, na forma do Art. 165, alínea "d", da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Boa Viagem/CE, 13 de agosto de 2024.
ARTUR VALLE PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/SMS-PE
O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para Cadastramento de
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no
dia 29 de Agosto de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital
conforme especificado no Edital Nº 008/2024/SMS-PE com o seguinte Objeto: Registro de
Preços Visando Futuras Aquisições de medicamentos, materiais e insumos clínico-
hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE,
conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de
Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, Fone: (88) 3646 1133,
no
horário
de
atendimento
ao
público
de 08h
às
12h
e
também
nos
sites
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/.
Cariré-CE, 14 de Agosto de 2024.
ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO 2024.05.02.01 - IMAC
Retorno de Certame
A Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE informa aos participantes do
Pregão Eletrônico 2024.05.02.01 - IMAC, cujo objeto é o Aquisição de medicamentos, insumos
e materiais hospitalares destinados a UPA animal, de interesse do Instituto de Meio Ambiente
- IMAC do Município de Caucaia/CE, que devido ao provimento do recurso interposto, a
referida Licitação retornará a fase de Análise e Julgamento das Propostas de Preços dos
Licitantes remanescentes, cuja sessão acontecerá no dia 19 de agosto de 2024, às 09h00min,
através da plataforma www.compras.gov.br (Comprasnet), UASG: 981373, Nº Processo no
Compras.gov.br: 90201. Mais informações: pregao02@licitacao.caucaia.ce.gov.br.
Caucaia/CE, 14 de agosto de 2024.
INGRID GOMES MOREIRA
Pregoeira