DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Adesão nº 2023.02.07.01.
Contratante: Secretaria de Educação.
Contratos resultante do processo de Adesão nº 2023.02.07.01: nº 2023.02.07.01-4 -
Valor global: R$ 592.704,97 - Contratado: Ícone Distribuidora LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Ermeson dos Santos Barros; nº 2023.02.07.01-6 - Valor
global: R$ 145.666,80 - Contratado: Luzimar Maria Damasceno Araujo, através de sua
representante legal, a Sra. Luzimar Maria Damasceno Araujo; nº 2023.02.07.01-3 -
Valor global: R$ 1.608.282,66 - Contratado: F. Roumes R. de Aguiar, através de seu
representante legal, o Sr. Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar; nº 2023.02.07.01-2 -
Valor global: R$ 727.511,48 - Contratado: Comercial GeK LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Geisson Kelisson de Souza Santos; nº 2023.02.07.01-5 - Valor
global: R$ 549.124,05 - Contratado: Ítalo Matheus dos Santos Barros, através de seu
representante legal, o Sr. Ítalo Matheus dos Santos Barros; nº 2023.02.07.01-1 - Valor
global: R$ 2.490.053,80 - Contratado: J R Maia Neto Comercial, através de seu
representante legal, o Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto. Unidade Administrativa:
Secretaria de Educação. Objeto: Adesão a ata de registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios destinado aos alunos da rede Municipal da Educação Básica, de
Responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Quixadá/Ce. Prazo de
vigência: até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura. Assina pela
contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 01
de março de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao contrato nº 00.003/2022-02SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº
00.003/2022-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Martcell Equipamentos
de Telefonia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins.
Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal totalizando 68 linhas
telefônicas com acesso à internet móvel, serviço de banda larga 3G/4G com acesso a
franquia mínima de 6GB mês, vinculado a um chip de voz, por meio de operadora de
serviço móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinado ao funcionamento aos
diversos setores das diversas secretarias do município de Quixadá no Ceará. O presente
aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de
2024. Signatária Contratante: Secretária, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da
assinatura: 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao contrato nº 00.003/2022-01SDS, resultante do Pregão Eletrônico nº
00.003/2022-PERP. Contratante:
Secretaria de
Desenvolvimento Social.
Contratada:
Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno
de Deus Martins. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal totalizando
68 linhas telefônicas com acesso à internet móvel, serviço de banda larga 3G/4G com
acesso a franquia mínima de 6GB mês, vinculado a um chip de voz, por meio de operadora
de serviço móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinado ao funcionamento aos
diversos setores das diversas secretarias do município de Quixadá no Ceará. O presente
aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato até 07 de dezembro de
2024 a partir de 07 de março de 2024. Signatária Contratante: Secretária, Izaura Gomes do
Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 06 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
EXTRATO DO CONTRATO N° 2415051401-01
Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite
Leitão, Secretária. Extrato do Contrato N° 2415051401-01 da Concorrência Pública N°
2415051401-CE. Contratado e signatário: BBPE Serviços de Construção Ltda, CNPJ:
24.604.693/0001-90, Brunna Oliveira Basílio, representante legal; Fundamentação Legal:
Nas determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares n°
123/2006 e 147/2014; nos preceitos de direito público; e no edital e anexos da
Concorrência; Objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no
distrito de São Miguel, conforme Termo de Convênio Nº 943923/2023 celebrado entre o
município e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome; Vigência: 05/08/2024 até 05/08/2025; Valor Global: R$ 883.689,28; Dotação
Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 15 02 08 243 0270 2.115
4.4.90.51.99 1700000000; Data da Assinatura: 05/08/2024; O contrato será divulgado e
mantido à disposição do público no sítio eletrônico oficial deste órgão/entidade e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em atendimento aos preceitos estabelecidos
nos artigos 91 e 94 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, respectivamente.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2407052902-01
Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio
Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato do Contrato N° 2407052902-01 da
Concorrência Pública N° 2407052902-CE. Contratado e signatário: F L Serviços de
Engenharia Ltda - CPF/CNPJ: 30.228.124/0001-90, Endereço: Avenida Dr Theomário Pinto
da Costa, 680, SALA 14, Chapada, Manaus - Amazônia, CEP: 69050-055, Fábio Pereira
Loureiro, representante legal da empresa; Fundamentação Legal: nas determinações
estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares N°S 123/2006 e
147/2014; Nos preceitos de direito público; e no edital e anexos da Concorrência; Objeto:
Contratação de empresa para obra de recuperação e manutenção da estrada vicinal na CE
060 a localidade de Lajes no município, através do Convênio Nº 955379/2023 firmado com
o Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e a Prefeitura; Vigência: 07/08/2024 até
07/08/2025; 
Valor
Global: 
R$ 
396.556,81; 
Dotação
Orçamentária/Elemento 
de
Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 26 782 0010 1.020 4.4.90.51.99 1700000000; Data da
Assinatura: 06/08/2024; O contrato será divulgado e mantido à disposição do público no
sítio eletrônico oficial deste órgão/entidade e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), em atendimento aos preceitos estabelecidos nos artigos 91 e 94 da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, respectivamente.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2407052901-CE
Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio
Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato do Contrato N° 2407052901-CE da
Concorrência Pública N° 2407052901-CE. Contratado: F L Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ:
30.228.124/0001-90, Fábio Pereira Loureiro, representante legal; Fundamentação Legal: nas
determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares n°
123/2006 e 147/2014; nos preceitos de direito público; e no edital e anexos do Concorrência
Pública N° 2407052901-CE; Objeto: Obra de recuperação de estradas vicinais em
revestimento primário da CE 060 aos Paus Branco, via Serra D´Água no município, através do
Convênio Nº 948178/2023 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e a
Prefeitura; Vigência: 30/07/2024 até 30/07/2025; Valor Global: R$ 694.082,06; Dotação
Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 26 782 0010 1.020
4.4.90.51.99 1700000000; Data da Assinatura: 26/07/2024; O contrato será divulgado e
mantido à disposição do público no sítio eletrônico oficial deste órgão/entidade e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em atendimento aos preceitos estabelecidos nos
artigos 91 e 94 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, respectivamente.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2415051402-01
Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite
Leitão, Secretária. Extrato do Contrato N° 2415051402-01 da Concorrência Pública N°
2415051402-CE. Contratado e signatário: BBPE Serviços de Construção Ltda, CNPJ:
24.604.693/0001-90, Brunna Oliveira Basílio, representante legal; Fundamentação Legal:
Nas determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares n°
123/2006 E 147/2014; nos preceitos de direito público; e no Edital e anexos da
Concorrência; Objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no
Bairro Maravilha, conforme Termo de Convênio N° 943919/2023, celebrado entre o
município e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome; Vigência: 05/08/2024 até 05/08/2025; Valor Global: R$ 883.689,28; Dotação
Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 15 02 08 243 0270 2.115
4.4.90.51.99 1700000000; Data da Assinatura: 05/08/2024; O contrato será divulgado e
mantido à disposição do público no sítio eletrônico oficial deste órgão/entidade e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em atendimento aos preceitos estabelecidos
nos artigos 91 e 94 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, respectivamente.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2415051403-01
Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite
Leitão, Secretária. Extrato do Contrato N° 2415051403-01 da Concorrência Pública N°
2415051403-CE. Contratado e signatário: BBPE Serviços de Construção Ltda, CNPJ:
24.604.693/0001-90,
Brunna 
Oliveira
Basílio,
representante
legal 
da
empresa;
Fundamentação Legal: Nas determinações estabelecidas na Lei n° 14.133/2021, e nas Leis
Complementares n° 123/2006 e 147/2014; nos preceitos de direito público; e no edital e
anexos da Concorrência; Objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social
- CRAS, no Bairro Antônio Cisnando, no município, conforme Termo de Convênio n°
943921/2023, celebrado entre o município e o Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome; Vigência: 05/08/2024 até 05/08/2025; Valor
Global: R$ 883.689,28; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 15
02 08 243 0270 2.115 4.4.90.51.99 1700000000; Data da Assinatura: 05/08/2024; O
contrato será divulgado e mantido à disposição do público no sítio eletrônico oficial deste
órgão/entidade e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em atendimento aos
preceitos estabelecidos nos artigos 91 e 94 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
respectivamente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2407052901-CE
Contratante 
e
signatário: 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento
Urbano 
e
Infraestrutura. Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretario.
Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica 2407052901-CE. Objeto:
Obra de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário da CE 060 aos Paus
Branco via Serra D´Água no município, através do Convênio nº 948178/2023 firmado com
o Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e a Prefeitura. Vencedor: F L Serviços de
Engenharia Ltda - CNPJ 30.228.124/0001-90; Valor R$ 694.082,06. Adjudicado e
Homologado em 25/07/2024.
ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2407052902-CE
Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio
Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário.
Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica 2407052902-CE. Objeto:
Contratação de empresa para obra de recuperação e manutenção da estrada vicinal na CE
060 a localidade de Lajes no município, através do Convênio Nº 955379/2023 firmado com
o ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e a Prefeitura. Vencedor: F L Serviços de
Engenharia Ltda - CNPJ 30.228.124/0001-90; Valor R$ 396.556,81. Adjudicado e
Homologado, em 02/08/2024.
ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2415051401-CE
Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite Leitão
Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica 2415051401-CE. Objeto:
Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Distrito de São Miguel,
conforme Termo de Convênio Nº 943923/2023 celebrado entre o município e o Ministério
Do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Vencedor: BBPE
Serviços de Construção Ltda, CNPJ 24.604.693/0001- 90; Valor R$ 883.689,28. Adjudicado
e Homologado em 30/07/2024.
ANA STEFANIA LEITE LEITÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2415051402-CE
Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite Leitão.
Adjudicação e Homologação da
Concorrência Eletrônica 2415051402-CE.
Objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Bairro
Maravilha, no município, conforme Termo de Convênio N° 943919/2023, celebrado entre o
município e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome. Vencedor: BBPE Serviços de Construção Ltda, CNPJ 24.604.693/0001- 90; Valor R$
883.689,28. Adjudicado e Homologado em 30/07/2024.
ANA STEFANIA LEITE LEITÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2415051403-CE
Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite Leitão
Extrato de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica 2415051403-CE.
Objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Bairro Antônio
Cisnando, conforme Termo de Convênio N° 943921/2023, celebrado entre o município e o
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Vencedor:
BBPE Serviços de Construção Ltda, CNPJ 24.604.693/0001- 90; Valor R$ 883.689,28.
Adjudicado e Homologado em 30/07/2024.
ANA STEFANIA LEITE LEITÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/080824/01/SAS
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social
Regente: Pregoeiro(a)
Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/080824/01/SAS
Objeto: Registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa para execução de cursos de
formação para os funcionários e cursos profissionais para o público atendido através dos programas
ofertados pela secretaria, de forma presencial e remota, visando atender as necessidades da Secretaria
de Assistência Social do Município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 02/09/2024 - Horário: 09H30M
- Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br |
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
| 
https://pncp.gov.br
-
Link
de 
Realização 
dos 
Lances:
https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.
Reriutaba-CE, 13 de agosto de 2024.
MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES
Pregoeira