DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que
realizará às 09h00min do dia 05 de setembro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024,
objetivando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GPL (GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO) P13 E P43 COM COMODATO DE VASILAMES E AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE
S AÚ D E .
A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - Go, 13 de agosto de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 29
de agosto de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS PARA LAVANDERIA HOSPITALAR COM CESSÃO DE DOSADORES EM REGIME DE
COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 14 de agosto de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Município De Campinaçu-Go, Torna Público que realizará Credenciamento de
instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos
provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do
Município de Campinaçu - GO, conforme edital e seus anexos Do Chamamento Publico Nº
002/2024.
A integra do Edital estará disponível a partir de 15/08/2024 no Portal da
Transparência do Município.
Site www.campinacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no
Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3377-3287.
Ramal 201. Campinaçu/GO.
Em 14 de agosto de 2024.
ROBERTO BEÈ ROKAN PAULISTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Nova data de abertura da sessão
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE
GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da
competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público
aos interessados, que a sessão que se realizaria no dia 15 de agosto de 2024, às 08h00min,
no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº
026/2024, para Aquisição de móveis e equipamentos eletrônicos para estruturação e
substituição, contemplados pela Emenda Parlamentar n. 1123/2023, visando suprir as
demandas da Secretaria de Educação de Campo Alegre de Goiás, será realizada no dia 19
de agosto de 2024, às 08h00min. Esta licitação será realizada com as condições
estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto
Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014,
Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.°
14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal
n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio
bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura,
situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 15 de agosto de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Nova data de abertura da sessão
O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto
Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que a sessão
que se realizaria no dia 15 de agosto de 2024, às 13h00min, no local discriminado na
capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2024, para
Aquisição de Mobiliários, Colchões, Produto de Cama, Mesa e Banho, Eletrodomésticos
e Equipamentos para atender as necessidades da Secretarias e Fundos Municipais do
município de Campo Alegre de Goiás - GO, será realizada no dia 19 de agosto de 2024,
às 08h00min. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital,
e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023,
Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º
10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com
suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023
de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e
Pregoeira.
O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio
bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura,
situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 15 de agosto de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 02.542.538/0001-53, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 02/09/2024, às
08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
objetivando: Aquisição de materiais de expediente em geral e itens de papelaria. Cópia
deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site
www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal.
Fone: (62)3337-6946, e-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 02.542.538/0001-53, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 04/09/2024, às
08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, materiais
de festividade, elétricos e eletrônicos e utensílios de copa e cozinha. Cópia deste edital
está 
disponível: 
na 
Sede 
Administrativa 
do 
Município; 
através 
do 
site
www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal.
Fone: (62)3337-6946, e-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.
Carmo do Rio Verde-GO, 15 de Agosto de 2024.
LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 14/2024
Espécie: Termo de Convênio N° 014/2024, que entre si celebram o Município de Ceres,
através da Secretaria de Saúde de Ceres e a Associação Hospital São Pio X, para repasse de
recursos financeiros para custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
Signatário: SRA. DORACI MARIA DOS SANTOS TRINDADE - Gestora do Fundo Municipal de
Saúde. Objeto: O presente Termo de Convênio de nº 014/2024, tem por objeto o repasse
de recursos financeiros, recebidos através de Emenda Parlamentar, destinados ao Hospital
São Pio X, para incremento temporário dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial. Vigência: O Convênio terá vigência de 90 (noventa) dias após sua assinatura,
para cumprimento do objeto do presente instrumento. Quando necessária a prorrogação
de vigência do Convênio, a solicitação deverá ser apresentada com antecedência mínima
de 30 (trinta) dias do seu término, acompanhada da devida justificativa. Valor: Estima-se
para o presente valor total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para o
período de vigência estabelecido na Cláusula Quinta, estimando-se para execução do
Convênio em parcela única, repasse proveniente de Emenda parlamentar Estadual.
Dotação orçamentária: Os recursos do presente convênio oneram recursos da Manutenção
da 
Média
e 
Alta 
Complexidade:
- 
06.0601.10.302.0045.2.351.3.3.90.41
(107) 
-
Contribuições. Para melhor conhecimento o Convênio original encontra-se arquivado na
Secretaria de Administração e Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Ceres.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 15/2024
Espécie: Termo de Convênio N° 015/2024, que entre si celebram o Município de Ceres,
através da Secretaria de Saúde de Ceres e a Associação Hospital São Pio X, para repasse de
recursos financeiros para custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
Signatário: SRA. DORACI MARIA DOS SANTOS TRINDADE - Gestora do Fundo Municipal de
Saúde. Objeto: O presente Termo de Convênio de nº 015/2024, tem por objeto o repasse
de recursos financeiros, recebidos através de Emenda Parlamentar, destinados ao Hospital
São Pio X, para incremento temporário dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial. Vigência: O Convênio terá vigência de 90 (noventa) dias após sua assinatura,
para cumprimento do objeto do presente instrumento. Quando necessária a prorrogação
de vigência do Convênio, a solicitação deverá ser apresentada com antecedência mínima
de 30 (trinta) dias do seu término, acompanhada da devida justificativa. Valor: Estima-se
para o presente valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para o período de
vigência estabelecido na Cláusula Quinta, estimando-se para execução do Convênio em
parcela única,
repasse proveniente
de Emenda
parlamentar Estadual.
Dotação
orçamentária: Os recursos do presente Convênio oneram recursos da Manutenção da
Média e Alta Complexidade: - 06.0601.10.302.0045.2.351.3.3.90.41 (107) - Contribuições.
Para melhor conhecimento o Convênio original encontra-se arquivado na Secretaria de
Administração e Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Ceres.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA
AVISO DE
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
Republicação.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que
fará realizar, no dia 23 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade
de CONCORRÊNCIA, na forma presencial, tipo menor preço, regulado pelo edital e seus
anexos. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para
execução de obra de drenagem no Município de Cezarina-GO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores
informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159,
Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou
pelo telefone (64) 93300-9285.
Cezarina, 15 de agosto de 2024.
OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N 364/2024
A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da equipe de apoio, torna público
que realizará, no dia 15 de agosto de 2024, no centro administrativo municipal, licitação,
na modalidade dispensa, do tipo menor preço, destinado o SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE
TRANFORMADOR ELÉTRICO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA FELICIDADE. Maiores
informações deverão ser obtidas de 2a a 6a feira no horário das 13:00h às 17:00h.
Cocalzinho de Goiás, 15 de agosto de 2024.
RITA MONYELEN RODRIGUES DE BRITO
Membro de Apoio da Licitação