DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2024
Concorrência Eletrônica Nº 001/2024. Contratante: Secretaria Municipal De Educação, CNPJ/MF
sob o nº 13.734.158/0001-37, Representante da Contratante: Williane Silva Caldas e Silva.
Contratada: HÉLIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.986.633/0001-37.
Objeto: Contratação de empresa para construção de refeitório da Unidade Escolar Benedito
Duarte.Assinatura: 14/08/2024. Prazo de vigência: 255 dias, 14/08/2024 a 26/04/2025. E.
Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor total de R$ 788.609,24.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
Após analisar a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 1/2024, que
tem como objeto a Contratação de empresa para construção de refeitório da Unidade
Escolar Benedito Duarte, a Sec. M. de Educação, tendo em vista o resultado apresentado
no processo
licitatório supracitado,
resolve adjudicar o
objeto à
empresa HÉLIA
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ Nº 11.986.633/0001-37, pelo valor total de R$
788.609,24. Data da adjudicação: 09/08/2024.
Coelho Neto - MA, 14 de agosto de 2024.
WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº
001/2024, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa para
construção de refeitório da Unidade Escolar Benedito Duarte, homologado para a empresa
a seguir: HÉLIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ Nº 11.986.633/0001-37, pelo
valor global de R$ 788.609,24. Data da Homologação: 13/08/2024.
Coelho Neto - MA, 14 de agosto de 2024.
WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - CPL/PMC-SRP
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos e correlatos.
DATA DA ABERTURA: 02/09/2024 às 09h30min, horário de Brasília
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br
Informações
adicionais
em
www.colinas.ma.gov.br,
www.licitacolinasma.com.br
e
www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - CPL/PMC-SRP
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo
(expediente limpeza e gêneros alimentícios)
DATA DA ABERTURA: 02/09/2024 às 14h30min, horário de Brasília
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br
Informações
adicionais
em
www.colinas.ma.gov.br,
www.licitacolinasma.com.br
e
www.gov.br/pncp.
Colinas-MA, 15 de agosto de 2024.
JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N° 002/2024 - OBJETO:
Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Recuperação e Melhoramento de Estradas Vicinais na Zona Rural
do Município de Itinga do Maranhão - MA.
A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico
www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 02 de
Setembro de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município
pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga,
www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
LUCIANO FERREIRA SANTOS
Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230414/2023: Termo Aditivo de
Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230414/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de
Matões do Norte - MA e a empresa NEVES CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.681.515/0001-05. OBJETO: alterar as disposições relativas
ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 001/2023.
Vigência 26 de agosto de 2024 até 26 de agosto de 2025, bem como explicitar a aplicação ao
contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º
TERMO ADITIVO; 07 de agosto de 2024. CONTRATADO: NEVES CONSTRUTORA E EMPREITEIRA
DE MAO DE OBRA LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo do contrato nº 20230414/2023, para o
exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal
de Saúde; Contratado: Sr. Reginaldo Pereira das Neves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220352/2022: Termo Aditivo
de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20220352/2022 que entre se celebram a Prefeitura
Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, M P DE SOUSA CONSTRUTORA, inscrita
no CNPJ sob o n° 37.506.330/0001-63. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de
execução e vigência da contratação decorrente da TOMADA DE PREÇO nº 004/2022.
Vigência 13 de agosto de 2024 até 07 de fevereiro de 2025, bem como explicitar a aplicação
ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º
TERMO ADITIVO; 07 de agosto de 2024. CONTRATADO: M P DE SOUSA CONSTRUTORA;
OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220352/2022, para o exercício de
2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sr. Moises Pereira de Sousa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10/2024 - Proc Adm nº 2207/2024 - Dispensa nº 03/2024 - Partes: SAAE de
Pastos Bons-MA e a empresa Qualiagua Ltda, CNPJ 55.934.674/0001-55, representada por
Narciso Ladeira de Lima Filho. Objeto: Contratação de empresa para testes e análises
técnicas, a fim de atender as necessidades do SAAE de Pastos Bons/MA. Valor Global: R$
2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) mensal, pelo período de 12 meses, totalizando o valor
global de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária:
04.122.0020.1059.0000 Manutenção e Funcionamento do SAAE. - 3.3.90.39.00 outros
serviços de terceiros - PJ. Prazo de Vigência: 12 meses. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº
14.133/21. Data da Assinatura: 09/08/2024. Signatários: Karina Oliveira Barros, diretora do
SAAE de Pastos Bons/MA e Narciso Ladeira de Lima Filho, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo de Contrato nº 20220822001 Cpl- Pmsb/Ma Pregão Eletrônico 034/2022
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNCO Nº 034/2022.
CONTRATADO: D J C ALMEIDA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 07.892.119/0001-65,
estabelecida na Rua Conego Nestor nº 257-A Centro São Bernardo - MA, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de
recuperação de estrada vicinal no município de São Bernardo/MA. VALOR CONTR AT A D O :
R$: 478.170,53 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil Cento e Setenta reais e Cinquenta e
Três centavos), RECURSO MDR PROPOSTA 055160/2021 CONTRATO DE REPASSE
925197/2021/MDR CAIXA. Dotação Orçamentária: 15.452.0780.1003.0000 - Manutenção
de vias urbanas e estrada vicinal 3º TERMO ADITIO, até o dia 11 de julho de 2025. DATA
DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de julho de 2022. LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de 2º Termo Aditivo de Contrato nº 20220822001 CPL- PMSB/MA
PREGÃO ELETRÔNCO Nº 034/2022. CONTRATADO: D J C ALMEIDA EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ nº 07.892.119/0001-65, estabelecida na Rua Conego Nestor nº 257-A Centro São
Bernardo - MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PUBLICADO NO DOU DIA 24 DE NOVEMBRO
DE 2023 SEÇÃO 3 PAG: 240. Onde se lê: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, ATÉ O DIA 13
DE JULHO DE 2023; Leia-se: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, ATÉ O DIA 13 DE JULHO
DE 2024, BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.08.0021/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS
E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, decide
ANULAR, o
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2024, cujo objeto trata
de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Município
de São Mateus do Maranhão/MA. Os autos do processo permanecerão com vista
franqueada aos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão-MA, 14 de agosto de 2024.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 1.018/2024. Pregão Eletrônico N. º 018/2024 - Sistema de Registro de Preços.
Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através da Secretaria Municipal
de Administração, CNPJ 06.896.534/0001-24, representada por João Rocha dos Santos.
Contratado: Duvel Distribuidora de Veículos e Pecas Ltda, CNPJ 41.626.169/0007-24,
representada por Paulo Cesar de Oliveira. Data da Assinatura: Em 23/07/2024. Valor do
Contrato: R$ 358.500,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Origem: Pregão
Eletrônico N. º 018/2024 - Sistema de Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa para
a futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Sucupira do
Norte/MA. Vigência: 31/12/2024. Fonte de Recurso: Unidade: 09 Sec. Mun. de Infr. Transp. e
Serv. Urb.
Dotação: 04.122.0002.1101.00004.4.90.52.00
- Equipamentos
e Material
Permanente. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, DE 1º/04/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 036/2024. Pregão Eletrônico 018/2024 - SRP. Objeto:
Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Sucupira do Norte/MA. Empresa
Detentora: Duvel Distribuidora de Veículos e Pecas Ltda, CNPJ 41.626.169/0007-24, com sede
na Av. Guajajaras, Nº 100, Galpão O2 - Fundos, bairro Jardim São Cristóvão, São Luís/MA. Valor
Global: R$ 358.500,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Data da assinatura:
18/07/2024. Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração e Finanças.
Assinam: João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração e Carlos Wilson Rolin
de Castro, pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A autoridade competente da Prefeitura Municipal de Sucupira do Sucupira do
Norte/MA, João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração e Finanças, no uso
das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido no art. 71, IV, da Lei n° 14.133,
de 01/04/2021 e alterações, Resolve:
ADJUDICAR o resultado e objeto do Pregão Eletrônico Nº 018/2024 - Sistema de
Registro de Preços - SRP, cujo objeto é a aquisição de máquinas e equipamentos para o
município de Sucupira do Norte/MA. Empresa vencedora: Duvel Distribuidora de Veiculos e
Pecas Ltda, CNPJ 41.626.169/0007-24, Insc. Municipal: 98256632, Insc. Estadual: 122035577.
Valor Adjudicado: R$ 358.500,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais).
Sucupira do Norte, 10 de julho de 2024.
JOÃO ROCHA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração e Finanças
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