DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A autoridade competente da Prefeitura Municipal de Sucupira do Sucupira do
Norte/MA, João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração e Finanças, no uso
das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido no art. 71, IV, da Lei n° 14.133,
de 01/04/2021 e alterações, Resolve:
HOMOLOGAR o resultado e objeto do Pregão Eletrônico Nº 018/2024 - Sistema
de Registro de Preços - SRP, cujo objeto é a aquisição de máquinas e equipamentos para o
município de Sucupira do Norte/MA. Empresa vencedora: Duvel Distribuidora de Veiculos e
Pecas Ltda, CNPJ 41.626.169/0007-24, Insc. Municipal: 98256632, Insc. Estadual: 122035577.
Valor Adjudicado: R$ 358.500,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais).
Sucupira do Norte, 12 de julho de 2024.
JOÃO ROCHA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 019/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 029/2024, de
acordo com a Ata da Reunião, realizada por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a
mesma realizada no dia 12 de julho de 2024 às 09 : horas a objeto para contratação de
empresa para a execução de pavimentação de estrada vicinal no município de Zé Doca -Ma
-
CONVÊNIO 952549/2023/MIDR/CAIXA
-
PROPOSTA
Nº 068418/2023,
conforme
especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma,
memorial
descritivo
e
projeto.
PENTAGONO
COMERCIO
E
ENGENHARIA
LTDA-
00.480.281/0001-27, que apresentou proposta no valor de R$ 11.198.325,22 (onze milhões
Cento e Noventa e Oito Mil Trezentos e Vinte Cinco Reais e Vinte e Dois Centavos).
Zé Doca-MA, 13 de agosto de 2024.
MARCOS VINÍCIOS MOURA SAMPAIO
Secretário Municipal de Infraestrutura
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Repetição
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento "MENOR
PREÇO GLOBAL", com sessão a ser realizado no dia 29/08/2024 às 9:00 horas através do
Portal BLL COMPRAS (www.bll.com.br), no modo de disputa aberto e fechado, tendo por
objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para
Sistema de Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, desenvolvimento de
software e fornecimento de hardware e material didático complementar, conforme as
condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo II.
Edital e anexos disponível em www.conlestema.org e www.bll.com.br.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário-Executivo
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada
através de Portaria 16.880/2024, torna público que estará aberto o CREDENCIAMENTO N°
02/2024, decorrente do processo licitatório Inexigibilidade nº. 22/2024, regida pela Lei nº.
14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de
empresas para a prestação de serviços de coletas e realização de exames em âmbito
hospitalar, ambulatorial e em unidade de pronto atendimento, com profissionais
capacitados para realizar a prestação dos serviços no Hospital Municipal Santo Antônio e
para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde - UBS no distrito de Conselvan, em
atendimento a Secretaria de Saúde deste Município de Aripuanã-MT. Período de
Recebimento de Documentos a partir do dia: 15/08/2024 até o dia: 15/08/2025. Data para
Recebimento dos Envelopes: 12/09/2024 das 07h00min às 11h00min horas e das
13h00min às 17h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã,
situada na Praça São Francisco de Assis, nº 128, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT.
O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados
no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min
às 17h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
HILARIANE HILÁRIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 131/2024.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I
- da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
materiais gráficos (adesivos, banners, carimbos, cartazes, cartilhas educativas, cartões,
capas de processo, crachás, faixas, folders, livros de registro, lonas, outdoors, panfletos,
cadernetas e placas) e prestação de serviços de confecção de borracha para carimbos e
para plaquetas de patrimônio, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais
de Aripuanã - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 28/08/2024, às 08h00min (oito) horas, horário
local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura.
O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-
mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 15 de agosto de 2024.
HILARIANE HILÁRIO DA SILVA
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024-PGM
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT
Contratada: H. T. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para
execução dos serviços de conclusão da Creche do Jardim Aeroporto denominada Emília
Darci, padrão FNDE, localizado na localizada na Rua Jordânia, S/N, Bairro Jardim Aeroporto,
no município de Cáceres-MT. O objeto do presente contrato está orçado em R$
1.029.604,69 (um milhão, vinte e nove mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e nove
centavos), sendo R$ 751.224,27 proveniente do Termo de Convênio n° 4264/2013/FNDE,
celebrado
entre
a
Prefeitura
Municipal
de Cáceres-MT
e
o
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação, e R$ 278.380,42 de Contrapartida do Munícipio de Cáceres.
O prazo de sua Vigência estipulado em 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir
da data de sua assinatura e a Execução do objeto, estipulada no prazo de 150 (cento e
cinquenta) dias, contados a partir da ordem de serviço.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação - CPL torna público, a realização de licitação na modalidade
CHAMADA PÚBLICA, objetivando o credenciamento de Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas ou
Cooperativas, inscritas no Programa Nacional de Agricultura Familiar, interessados em
fornecer Gêneros Alimentícios constantes no objeto deste edital, nos termos da Lei Federal
nº 11.947/09 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores e subsidiariamente
pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
Os interessados deverão apresentar a documentação completa para Habilitação
e projeto de venda do dia 19 de agosto de 2024, das 07h30 às 11h30 e das 13h30 as
17h30 a 13 de setembro de 2024 das 07h30 às 11h30 e das 13h30 as 17h30. Os
documentos relativos ao credenciamento dos interessados deverão ser enviados na Sede
da Prefeitura de Cáceres - Secretaria de Administração - Setor de Licitação.
Fundamento: Inciso I do Artigo 78 da Lei 14.133/2021 e, Inciso I do Artigo 78
da Lei 14.133/2021.
Valor estimado: R$ 4.906.971,80 (quatro milhões, novecentos e seis mil,
novecentos e setenta e um reais e oitenta centavos).
Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº
119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal
http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br, ou ainda no Portal
Nacional
de
Compras
Púlicas
através
do
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Prefeitura de Cáceres, 14 de agosto de 2024.
FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 25/2024
PROCESSO Nº 51/2024
2ª Reabertura
A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, avenida. 20 de dezembro, n° 725 -
Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a 2ª REABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALI DA D E
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 025/2024, forma de julgamento: Menor preço por item, com
a finalidade de selecionar propostas para: a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
MERENDA ESCOLAR DO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)". Cujas
especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação,
a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.
A 1ª reabertura desta licitação ocorreu no dia 14 de agosto de 2024 às 09:00
horas (HORÁRIO DE BRASILIA), pela plataforma do COMPRASBR no Departamento Central
de Licitações e Contratos, onde a única empresa cadastrada não atendeu as exigências do
edital para habilitação.
A 2ª reabertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e
habilitação ocorrerá à Partir do dia 16 de agosto de 2024 às 09:00 horas, até o dia 02 de
setembro de 2024 às 08h45min (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no
dia 02 de setembro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da
licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as
condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser acessado pelos interessados
através do site
da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-
mt/licitacoes/licitacao no portal transparência. Para esclarecimentos ou dúvidas poderá ser
solicitado de segunda a sexta-feira respeitando o horário de atendimento pelo e-mail
licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou pelo telefone (66) 3555-1247 / (66) 3555-1224.
Cotriguaçu-MT, 15 de agosto de 2024.
GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 26/2024/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO/SIGED Nº 016.212/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE BUCAL, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
28/08/2024 às 15:00h (quinze horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL
Compras) do site: www.bllcompras.org.br.
EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de
Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail:
licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-
MT).
Cuiabá - MT, 15 de agosto de 2024.
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
011/2024 cujo objeto é o registro de preço de preços para futura e eventual aquisição de
doces, balas e chocolates para atender os programas e eventos realizados pela Prefeitura
Municipal de Itaúba/MT.
Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: COMERCIAL LUAR LTDA EPP -
CNPJ: 02.545.557/0001-33 itens 08, 20 total R$ 52.706,00; CYAN PAPELARIA E M AT E R I A I S
DE INFORMÁTICA LTDA EPP - CNPJ: 20.357.366/0001-20 itens 02, 03, 07, 14, 17, 19 total R$
114.815,80; IVAN DIAS LINS ME - CNPJ: 09.627.008/0001-57 itens 01, 05, 06, 09, 10, 11, 12,
13, 15, 16 total R$ 78.061,65 e a empresa ROYAL MT COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 40.014.934/0001-05 item 04 total R$
34.452,00.
Itaúba-MT, 15 de agosto de 2024.
CLAYTON MARTINS RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO E MICRORREVESTIMENTO,
CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0084-2024 - SINFRA/MT, cujas especificações detalhadas
encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e
www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 28 DE
AGOSTO DE 2024, ÀS 14H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site
https://bllcompras.com/.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br
ou pelo telefone (65) 3491-1061.
Itiquira/MT, em 15 de agosto de 2024
LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO
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