DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais e fornecimento de equipamento em
regime de comodato, destinados ao Laboratório Municipal de Analises Clinicas do
Município de Rio Brilhante/MS, em apoio a hipótese diagnostico aos atendimentos médicos
realizados na Atenção Básica/Especializada, atendendo as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 45/2024,
referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2024, e considerando que foram
observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº
14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras
valor total: R$ 855.473,81 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e setenta e
três reais e oitenta e um centavos): VYP MATERIAL HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPOR T AÇ ÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA (29907666000100) com o lote: 26 no valor total de R$ 583,50
(quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). EBD BIOTECH IMPORTAÇAO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (13977106000191) com os lotes: 61 e 62 no
valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). LIGA MEDICAL COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA (40281661000157) com os lotes: 64, 46, 54 e 10 no valor total de
R$ 22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA (51740794000160) com os lotes: 9, 73 e 30 no valor total de R$
84.786,31 (oitenta e quatro mil e setecentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos).
MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME (24595488000105) com
os lotes: 3, 16, 74, 29, 56, 58, 57, 42, 45 e 13 no valor total de R$ 8.815,00 (oito mil e
oitocentos e quinze reais). JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (45508404000129)
com os lotes: 35, 23, 68, 38, 50, 36, 37, 8, 40, 70, 49 e 39 no valor total de R$ 9.979,18
(nove mil e novecentos e setenta e nove reais e dezoito centavos). A.C.L ASSISTENCIA E
COMERCIO DE PRODUTSOS PARA LABORATÓRIOS LTDA -EPP (22627453000185) com os
lotes: 12, 55, 17, 18, 21, 11, 43, 19, 52, 67, 47, 22, 41, 32, 48, 63, 69, 71, 60, 4, 33, 59,
15, 66, 72, 7 e 51 no valor total de R$ 86.140,10 (oitenta e seis mil e cento e quarenta
reais e dez centavos). M.S. DIAGNÓSTICA LTDA (00970175000121) com os lotes: 44, 5, 34,
2, 31, 6, 14, 28, 1, 24 e 53 no valor total de R$ 602.469,72 (seiscentos e dois mil e
quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos). Os lotes 20, 25, 27 e 65
tornaram-se fracassados.
Rio Brilhante - MS, 15 de agosto de 2024.
GUSTAVO TONELLI PERES
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
PRC 101/2024 -
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
052/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o
seguinte objeto: Registro de preços para eventual aquisição de artefatos de concreto para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras. A sessão para o recebimento e a
abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 02/09/2024
pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se.
Arceburgo/MG, 2 de setembro de 2024;
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 108 Data: 02/08/2024. Vigência: 02/08/2025. Processo: 0112/2024 Tipo:
Fornecimento. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de água e gás de
cozinha, destinados a manutenção dos serviços da Sede Administrativa, DMDUR,
Agricultura, Esportes, Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Conselho Tutelar e
Turismo e da Merenda Escolar. Empresa Contratada: JOSE CLAUDIO SEVERIANO PEREIRA .
Itens: 1-R$ 42.732,90; 2-R$ 64.600,00; 3-R$ 19.500,00; Valor Total: R$ 126.832,90;
Baependi, 2 de agosto de 2024. Douglas Staduto Souza- Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0112/2024, Pregão
Eletrônico 0056/2024 - Homologado em 02/08/2024. Extrato de Adjudicação. Processo
0112/2024, Pregão Eletrônico
0056/2024 - Empresas vencedoras:
JOSE CLAUDIO
SEVERIANO PEREIRA; Adjudicado em 02/08/2024 Valor Total: R$ 126.832,90.
Baependi, 2 de agosto de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/24
Processo Licitatório 60/24.
Objeto: Aquisição de equipamentos para torre de vídeo do Hospital Municipal
Dr. 
Gil 
Alves.
Sessão 
dia 
30/08/24 
ás
09:00 
h. 
Edital 
disponível
no 
site
bocaiuva.mg.gov.br.
Bocaiúva - MG, 15 de Agosto de 2024
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório 82/24
Objeto: Credenciamento de artistas musicais para atender as necessidades
de eventos musicais culturais apoiados pela prefeitura de Bocaiuva MG. Fica alterado
o termo de referência do edital. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.
Bocaiúva - MG, 15 de Agosto de 2024
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2023, Processo Administrativo nº
036/2023, Tomada de Preços nº 03/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços na execução de calçamento com blocos sextavados de concreto
na Vila São José e pavimentação asfáltica com PMF (Pré-Misturado a Frio) na sede do
Município de Campo Azul/MG - Contrato de Repasse nº 916581/2021/MDR/CAIXA. SICONV
Nº 027618/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 180 (cento e
oitenta) dias de 12/05/2024 a 12/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024
Extrato Processo Licitatório 053/2024 Pregão nº 001/2024. A P.M. de Cantagalo-MG, torna
público intenção de adesão Ata de Registro de Preços nº 46/2024, resultante do Pregão nº
013/2024 e do Processo Administrativo nº 039/2024 Órgão gerenciador: Município de São
João Evangelista/MG, inscrito no CNPJ sob o n° 18.307.488/0001-60 referente ao Objeto:
Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços gráficos para atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de
Cantagalo/MG Empresa detentora: JOAQUIM ANDRE CAMARGOS DE ALMEIDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº. 12.592.875/0001-09, adesão limita-se até o limite 50% dos itens
registrado na presente Ata de Registro de Preços fundamentação Lei 14.133/2021 e Lei nº
14.770 de 22 de dezembro de 2023.Art 1º inciso § 3º I, II. Roberto de Oliveira Queiroz
Costa Prefeito Municipal. Cantagalo-MG 13 de agosto de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 032/2024. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para
fornecimento de materiais para reabilitação multiprofissional para Academia da Saúde.
Adjudico e Homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Aquarela Comércio e
Serviços Ltda. CNPJ: 18.905.288/0001-09 no valor global de R$ 24.182,89 (vinte e quatro
mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos).
CLEIDIMAR ZANOTTO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 030/2024
Município de Capinópolis-MG. Extrato da Ata de RP nº 065/2024. ref. PE 030/2024 - PL
116/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos para farmácia e para cumprimento de
sentenças judiciais. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fo r n e c e d o r :
Sinergia Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.586.871/002-50. Valor global: R$ 14.111,64
(quatorze mil cento e onze reais e sessenta e quatro centavos)
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Município de Capinópolis-MG. O Prefeito Municipal de Capinópolis autoriza a
contratação das empresas credenciadas: Gynarte Prótese Dentária Ltda-ME, CNPJ nº
22.670.260/0001-07 e Beta Odonto Center Ltda - CNPJ nº 35.807.267/0001-70 para
prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para
atender a demanda da população do município de Capinópolis/MG, com fundamento legal
disposto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CLEIDIMAR ZANOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2024 UASG 984305 - PE 90057 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2024
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para
atender às demandas da Secretaria de Educação da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de
realização: 29/08/2024 às 09h Valor estimado: R$ 2.114.759,57 Fundamentação Legal:
14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no
site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do
Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429
2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com Cataguases, 14 de agosto de 2024
José Henriques/ Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2024
UASG 984305 - PE 90063 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024
Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em fornecimento de capas em tela para caixas d'água
para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases-MG. Data de
realização: 03/09/2024 às 09h Valor estimado: R$ 384.450,00 Fundamentação Legal: 14.133
de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da
Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo
Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou
através do e-mail pregaocataguases@gmail.com Cataguases, 15 de agosto de 2024 José
Henriques/ Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2024
UASG 984305 - PE 90064 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação acondicionadas
em embalagens descartáveis (marmitex) para atender às demandas de diversas
secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 29/08/2024 às 09h
Valor estimado: R$ 835.284,96 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021
Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de
Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l :
www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou
através do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 15 de agosto de 2024
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito