DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1-2/2024-FME
O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Porto de Moz do Pará, torna
público aos interessados, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA Nº 001-2/2024-FME, cujo objeto é seleção de proposta mais vantajosa por
menor preço para a contratação de empresa especializada para executar os serviços de
ampliação e reforma da Escola municipal de ensino Dom Bosco, com fornecimento de
materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à execução das obrigações, em
atendimento as atividades da Secretaria Municipal de Educação/fundo municipal de
Educação-FME, de acordo com as condições constantes neste edital. Foi "REVOGADA", c/
fulcro no § 2º do art. 71 da Nova Lei - Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As
razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na
Comissão de Licitação da PMPM, sito à Rua Simpliciana Farias - Centro - Porto de Moz/PA.
Em 15 de agosto de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/090802-2024
A Prefeitura Municipal de Prainha-Pá, através da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público que se fará realizar a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/090802-2024, tipo
menor preço por empreitada global, abertura dia 02/09/2024, às 10:00h min, horário local.
Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Construção da Feira do Peixe, no
Município de Prainha/Pa. retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de
Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-
Pará,
das
08:00
as 
12:00h
e
pelo
e-mail:
licitaprh@gmail.com,
https://www.prainha.pa.gov.br,
Portal Nacional
de Contratações
Públicas (PNCP)
e
Geoobras-TCM-Pa, plataforma: Portal de Compras Públicas.
Prainha-PA, 14 de agosto de 2024.
DAVI XAVIER DE MORAES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240368. Inexibilidade nº 6/2024-140504. Contratante: Prefeitura Municipal
de Prainha. Contratada: STM Geo Empresa de Georeferenciamento e Projetos Rurais Ltda,
CNPJ/CPF CNPJ 28.941.675/0001-54. Valor Global: 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais).
Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Especializados em
Georeferenciamento de Imóveis Rurais e Urbanos de Diversas Áreas do Municipio de
Prainha. Assinatura Contrato: Davi Xavier de Moraes, 10 de junho de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-140504
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-140504. Processo Administrativo nº 2024140504, cujo objeto e
Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Especializados em Georeferenciamento
de Imóveis Rurais e Urbanos de Diversas Áreas do Municipio de Prainha, tem como
vencedora a empresa: STM Geo Empresa de Georeferenciamento e Projetos Rurais Ltda,
CNPJ: 28.941.675/0001-54.
Prainha-PA, 14 de agosto de 2024.
DAVI XAVIER DE MORAES
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-200202
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-200202. Contratante: Secretaria Municipal de
Administração
CNPJ: 
04.860.854/0001-07.
Contratada:
STM
Geo 
Empresa
de
Georeferenciamento e Projetos Rurais Ltda, CNPJ/CPF CNPJ 28.941.675/0001-54. Valor: R$
20.300,00 (vinte mil e trezentos reais). Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de
Serviços Especializados em Georeferenciamento de Imóveis Rurais e Urbanos de Diversas
Áreas do Municipio de Prainha. Fundamentação: Art. 74, Inciso III, da Lei Federal
14.133/2021. Ratifico: Davi Xavier de Moraes, Data: 22/05/2024.
Prainha-PA, 14 de agosto de 2024.
DAVI XAVIER DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 041/2024
Concorrência Eletrônica nº 011/2024
ASA NORTE CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 23.348.665/0001-96.
CONTRATO Nº 150/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada em
serviços de pavimentação asfáltica, para a execução de obra de implantação de
infraestrutura viária no Município de Redenção/PA, na Avenida Eva Tomé de Sousa,
Avenida Sergio Ferreira de Sousa, Rua Nova Prata, Rua Sebastião Alves da Silva, Avenida
Bahia e Avenida Benjamim Constant, conforme Termo de Compromisso do Ministério de
Desenvolvimento Regional - MDR, vinculado ao Processo Nº 59553.000816/2017-86.
Assinatura: 12/08/2024. Vigência: O prazo de vigência contratual terá início a contar da
data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá
duração de 06 (seis) meses, com início em 12/08/2024 e término em 12/02/2025. Valor: O
valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 756.554,42 (Setecentos e
cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: MC
SERVIÇOS E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS
LTDA. CNPJ sob
o nº
42.145.021/0001-45. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024, Registros de Preços
nº 013/2023 - na modalidade pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2022. Objeto para adequação
e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de led de
100w e 150w em bairros, praças e logradouros públicos, incluindo mão de obra de
retirada das luminárias antigas e a instalação de novas, em atendimento a secretaria
municipal de obras e infraestrutura, (departamento de iluminação pública). Data de
Assinatura do Termo: 25/07/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto
o acréscimo do quantitativo de 25% dos itens do contrato, originário da Ata de Registros
de preços nº 013/2023 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2022, com um novo valor de R$
6.301.260,83 (seis milhões, trezentos e um mil, duzentos e sessenta reais e oitenta e três
centavos).
JORGE PAULO DA SILVA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2021. Processo
Licitatório nº 223/2021, na modalidade Dispensa nº 062/2021. Objeto: locação de 01 (um)
imóvel comercial, localizado na rua 08 (oito), s/n, setor oeste, cep:68.552-300, no
município de Redenção estado do PARÁ, destinado ao funcionamento dos seguintes
órgãos: PROCON, junta militar, ministério do trabalho e emprego, e departamento de
identificação, para atendimento das demandas sociais do município de Redenção/PA Data
de Assinatura do Termo: 04/06/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 186/2021 por mais 12 (meses),
a partir de 04/06/2024 e termino em 04/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 FMS
Adendo Modificador Ao Edital.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Rondon do Pará, através da Comissão
Especial de Contratação, torna público o presente Adendo Modificador ao Edital à
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024 FMS, alterando as subclausulas 10.5.1 e 10.5.2
da subclausula 10.5 do edital, as demais clausulas e condições permanecem inalteras.
O 
Adendo 
Modificador 
do 
Edital
poderá 
ser 
obtido 
na 
página:
www.rondondopara.pa.gov.br, 
https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-
jurisdicionado/sistema/geo-obras, www.portaldecompraspublicas.com.br.
A COMISSÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2024 FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e capacitação para os
sistemas e-Sus, APS, PEC e seus aplicativos (sistemas de informação em saúde da Atenção
Primária e-Sus, prontuário eletrônico, e-Sus território e Sisab), assim como a instalação de
solução tecnológica (software) para acompanhamento diário dos indicadores, parâmetros
dos programas e informatização da APS, incluindo os serviços de suporte técnico,
gerenciamento e monitoramento diário dos sistemas para as Unidades Básicas de Saúde
(UBS) do município de Rondon do Pará conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.
A Pregoeira no uso das suas atribuições torna público a SUSPENSÃO da
abertura da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 001-2024 FMS marcada para
o dia 19/08/2024 às 09:00h, para retificação do Termo de Referência. A nova data de
abertura será divulgada nos meios oficiais que se deu a publicação original. Informações:
(94) 99205-6538 ou cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 14 de agosto de 2024.
JOANA DARC P. S. ALENCAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-SEMSA
Objeto: Contratação de empresa especializada na área da construção civil para construção de
02(duas) nova Unidade Básica de Saúde (UBS), no município de Rurópolis/PA. Conforme
Proposta TransfereGov nº 360000017012023 InvestSUS nº 12352501000124004 - Bairro Bom
Jardim e Proposta TransfereGov nº 360000016872023 InvestSUS nº 12352501000124005 -
Bairro Aeroporto, Programa da Atenção Básica, obra do tipo Construção e Porte I, Inicio para
Recebimento das propostas 16/08/2024 as 18:00hs, Data da abertura 30 de agosto de 2024
as 09:00hs.
O edital e demais documentos poderão ser retirado do site da PMR:
www.ruropolis.pa.gov.br. 
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Informações e esclarecimentos através do
e-mail: cplruropolis@gmail.com e cpl@ruropolis.pa.gov.br . no horário de 9:00 h às 14:00h.
Rurópolis-PA, 13 de agosto de 2024.
FRANCISCA SOARES SCHOMMER
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.005-2024-CONC
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e
equipe de apoio, comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº
90005-2024-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de Contratação de empresa
para a execução de obra relacionada à construção da Escola de Música localizada na vila
de São Bento, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
Data da Abertura:30/08/2024 as 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br,
dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com.
O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) nos
endereços eletrônicos
www.tcm.pa.gov.br e
www.compras.gov.br
e
www.salinopolis.pa.gov.br.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Referente a Adesão nº A/2024-003, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 06/2024,
vinculada ao Pregão Eletrônico SRP n° 06/2024, realizada Pela Prefeitura Municipal de
Bagre/Pa; Objeto: Aquisição de Unidade Odontológica Móvel-UOM, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde De Salvaterra/Pa, conforme nº da Proposta
10880.820000/1230-04; Contrato nº 20240701, Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Salvaterra/Pa, C.N.P.J 10.880.820/0001-79. Contratada: Manupa Comércio Exportação e
Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, C.N.P.J. 03.093.776/0001-91. Valor
Total: R$ 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos reais). Vigência: 22 de
julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura do contrato: 22 de julho de 2024.
Referente a Concorrência Eletrônica nº 3/2024-001. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Construção, Revitalização e Ampliação da Praça Magalhães Barata,
no
Municipio de
Salvaterra/Pa, Conforme
Convênio
002/2024-SEOP. Contrato nº
20240802. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, C.N.P.J 04.888.517/0001-
10. Contratada: J. F. C. de Correa Ltda, C.N.P.J 16.766.282/0001-72. Valor Total: R$
1.568.085,60 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, oitenta e cinco reais e
sessenta centavos). Vigência: 14 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Assinatura do contrato: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Realinhamento de Preços nº 2022090202, referente ao Contrato
nº 20220902. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Realizar a Execução de
Obra Necessária à Construção da Escola Sebastião de Assis Gonçalves, Localizada na
Comunidade Caldeirão, no Município de Salvaterra/Pa. Contratante: Fundo Municipal de
Educação de Salvaterra/Pa, CNPJ 04.888.517/0001-10, Contratada: JD Cardoso Eireli, CNPJ
42.300.842/0001-09. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de
R$ 315.265,37 (trezentos e quinze mil, duzentos e sessenta e cinco reais), passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 3.003.855,19 (três milhões, três mil, oitocentos e cinquenta
e cinco reais e dezenove centavos). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato
a que se refere o presente termo aditivo. Salvaterra/Pa, 14 de agosto de 2024.

                            

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