DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AV I S O
2ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 90003/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A PREFEITURA DE CAJAZEIRAS-PB. NOTIFICAÇÃO:
Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos,
considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de
Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da
cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21:
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 24.334.945/0001-08;
GOMES E COSTA LTDA - CNPJ 44.409.367/0001-39;
MELO E MARTINS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
- CNPJ 43.793.068/0001-88;
KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- CNPJ: 41.836.567/0001-80
INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves-
Centro Administrativo - Centro Administrativo Epitácio Leite Rolim - Cajazeiras - PB, no
horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Email: cplprefeituracajazeiras@gmail.com;
fone: 83999519147
Cajazeiras - PB, 14 de Agosto de 2024
DENYZE GONSALO FURTADO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16394/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Pld
Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16214/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Polyana Lins Dantas. Data Da
Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16500/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gusmão
Serviços Médicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16233/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Veronica Aleixo Gusmão. Data Da
Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16501/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Italo
Bruno Araujo De Luna. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16248/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Italo Bruno Araujo De Luna. Data Da
Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16502/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medline
Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16249/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carolinne Silva De Alencar. Data Da
Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16503/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Elisa
Mendonça Amaral De Medeiros. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De
Urgência
E
Emergência, De
Forma
Complementar,
Em Regime
De
Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16252/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Elisa Mendonça Amaral De Medeiros.
Data Da Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16504/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rildo
Cavalcanti Fernandes Neto. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município
De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De
Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso,
Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De
Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses.
Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16251/2024/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Rildo Cavalcanti Fernandes Neto. Data Da Assinatura: 13/08/2024. Carlos Marques
Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16505/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Geovana
Nascimento De Vasconcelos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De
Urgência
E
Emergência, De
Forma
Complementar,
Em Regime
De
Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16250/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Geovana Nascimento De Vasconcelos.
Data Da Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16556/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clinica
Babyvita Fisioterapia E Osteopatia Pediatrica Ltda. Objeto: Procedimento Para Tratamento
Com Órtese Craniana, Para Atender Solicitação Da Defensoria Pública De Campina Grande
Oficio Nº 636/2024, Em Favor Da Paciente: Laura Maria Costa Alves. Valor Global: R$
14.800,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16159/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10 302 1015 2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Lydaiana Catao De Miranda. Data Da Assinatura: 12/08/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16557/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Equipsul
Comercio E Assistência Técnica De Equipamentos A Saude Eireli. Objeto: Aquisição De
Destiladores Odontológicos Para Atender As Demandas Da Rede De Saúde Bucal Da Secretaria
Municipal De Saúde De Campina Grande. Valor Global: R$ 12.625,00. Prazo Contratual: 12
Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91602/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº
14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais
Programáticas: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos:
16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Roberta Pizzoli. Data Da Assinatura:
12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16558/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Vrm
Import Ltda. Objeto: Aquisição De Destiladores Odontológicos Para Atender As Demandas
Da Rede De Saúde Bucal Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande. Valor
Global: R$ 39.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico
(Srp) Nº. 91602/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº
4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033. Elemento Da
Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Rafael Machado. Data Da Assinatura: 12/08/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16606/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16221/2023. Partes: Sms/Pmcg E Vilalba Maria Souto De
Figueiredo. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação
De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 11/08/2025) E Igual Valor
(R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos:
16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Vilalba Maria Souto De Figueiredo.
Data Da Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16030/2024/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Objeto Contratual: Aquisição De Materiais
De Construção, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande,
Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Correção Do Valor R$ 49.849,00. Data Da
Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16031/2024/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg E Rejane Dalva Da Silva Japiassu. Objeto Contratual: Adesão De Ata De Registro
De Preço Srp 042/2023 - Ata C - Secretaria De Administração (Sad) Da Cidade De Campina
Grande - Pb, Para Aquisição De Materiais De Construção, Para Atender As Necessidades Da
Prefeitura Municipal De Campina Grande. Objeto Do Apostilamento: Correção Do Valor R$
74.926,30. Data Da Assinatura: 12/08/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16311/2024/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Objeto Contratual: Registro De Preços Para
Aquisição De Materiais De Construção, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura
Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Correção Do
Valor R$ 62.105,00. Data Da Assinatura: 12/08/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.067/2024/CSL/FMAS/PMCG
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.067/2024/CSL/FMAS/PMCG. Partes: F M A S / P M CG
E Marconi Ronnie Menezes De Melo. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado A Rua
Maria Da Costa Agra, 22 Centro - Distrito De Galante, Campina Grande- PB - Para
Funcionamento Do CRAS Galante. Prazo: 12 Meses A Partir Da Data De Assinatura.
Fundamentação: Inexigibilidade Nº 05.018/2024/CSL/FMAS/PMCG, Art. 74, Inciso V, Da Lei
Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática: 08.243.1019.2135. Elemento De Despesa:
3390.36. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Marconi
Ronnie Menezes De Melo Valor Global: R$ 31.356,00 (Trinta E Um Mil, Trezentos E
Cinquenta E Seis Reais). Data De Assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.068/2024/CSL/FMAS/PMCG
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.068/2024/CSL/FMAS/PMCG. Partes: F M A S / P M CG
E Vicente Eugenio Dos Santos. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado A Rua Gaston
De Oliveira Gonzaga, Nº 335 - Bairro Três Irmãs - Campina Grande/PB, Para Funcionamento
Do CRAS Três Irmãs. Prazo: 12 Meses A Partir Da Data De Assinatura. Fundamentação:
Inexigibilidade Nº 05.019/2024/CSL/FMAS/PMCG, Art. 74, Inciso V, Da Lei Federal Nº
14.133/21. Funcional Programática: 08.243.1019.2135. Elemento De Despesa: 3390.36.
Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Vicente Eugenio Dos
Santos Valor Global: R$ 26.688,00 (Vinte E Seis Mil, Seiscentos E Oitenta E Oito Reais). Data
De Assinatura: 08/08/2024.