DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05.019/2024
Processo Administrativo nº 367/2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Em Observância Aos
Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE Nº 05.019/2024,
Cujo Objeto É A Locação De Imóvel Situado A Rua Gaston De Oliveira Gonzaga, 335, Três
Irmãs - Campina Grande - PB, Para Funcionamento Do CRAS TRÊS IRMÃS, Em Favor Do Sr.
VICENTE EUGÊNIO DOS SANTOS, Valor De R$ 26.688,00 (Vinte E Seis Mil, Seiscentos E
Oitenta E Oito Reais), De Acordo, Com O Fundamento No Art. 74, Inciso V, Da Lei Nº
14.133/2021, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica.
Campina Grande - PB, 7 De Agosto De 2024.
FÁBIO HENRIQUE THOMA
Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05.018/2024
Processo Administrativo nº 462/2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Em Observância Aos
Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE Nº 05.018/2024,
Cujo Objeto É A Locação De Imóvel Situado A Rua Maria Da Costa Agra, 22, Centro -
Distrito De Galante - Campina Grande - PB, Para Funcionamento Do CRAS GALANTE, Em
Favor Do Sr. MARCONI RONNIE MENEZES DE MELO, Valor De R$ 31.356,00 (Trinta E Um
Mil, Trezentos E Cinquenta E Seis Reais), De Acordo, Com O Fundamento No Art. 74, Inciso
V, Da Lei Nº 14.133/2021, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica.
Campina Grande - PB, 6 de agosto de 2024.
FÁBIO HENRIQUE THOMA
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de telerradiologia, com emissão de
laudos de Tomografia e Radiologia geral, incluindo o fornecimento de plataforma/PACs para o
gerenciamento, controle e armazenamento das imagens radiológicas do Centro de Diagnóstico
e Imagem - CDI. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 30/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e
Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 -
Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339039.00 - Outros Serviços
de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 146/2024 -
15/08/2024 - CLINICA RADIOLÓGICA DR. WANDERLEY LTDA - R$ 329.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de caminhão tipo basculante, com capacidade mínima de 6m³ e
12m³, destinado ao transporte de piçarras para atender os serviços de terraplanagem na
recuperação de ruas, avenidas e estradas vicinais deste Município. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 37/2024. DOTAÇÃO: FPM/ICMS e Outros; 15.452.0034.2069 -
Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 15.122.0034.2080 - Manutenção Serv. de Limpeza
Pública e Aq. de Equipamento; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 -
Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATA N T ES :
Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 144/2024 - 15/08/2024 - EXECUTE
CONSULTORIA & PROJETOS LTDA - R$ 642.250,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de 03 veículos 0 KM, de 07 (sete)
lugares, conforme especificações técnicas, para atender as necessidades das Secretarias
deste
Município. FUNDAMENTO
LEGAL:
Pregão
Eletrônico nº
38/2024.
DOTAÇÃO:
FPM/FMS/FMAS/FUNDEB e Outros; 04.122.0002.1103 - Aquisição de veículo para o
Gabinete; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. de Administração; 04.123.0005.1321 -
Aquisição de Veículos; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão;
04.121.0038.1315 - Aquisição de Veículos; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino
Fundamental; 12.361.0011.1014 - Aquisição de Veículos; 12.361.0008.2232 - Manut. do
Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT-Ens.
Fund. - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%;
12.365.0041.2307
-
Manut.
da
Educ.
Infantil
-
Creche
-
Fundeb
30%-VAAT;
12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306
- Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%-VAAT; 10.302.0017.2040 -
Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.302.0016.1036 - Aquisição de Veículo para a
Secretaria de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.1257 -
Aquisição de Veículo; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 -
Manut. de Unidade
de Saúde da Família; 10.302.0016.2214 -
Manut. do MAC;
08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.244.0020.1300 - Aquisição de
veículos; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.244.0020.1311 - Aquisição de
Veículos; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 -
Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL
da Gestão SUAS - IGD SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;
13.392.0013.1301 - Aquisição de Veículos; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades
Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura;
15.451.0034.1298 - Aquisição de Veículos; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de
Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 20.606.0007.1357 - Aquisição de veículos;
26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana;
26.782.0042.1344 - Aquisição de veículos; 449052.00 - Equipamentos e material
permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanentes; 449052.48 - Veículos Diversos.
Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
e: CT Nº 145/2024 - 15/08/2024 - RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - R$ 419.700,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, 05 lugares, 0KM, modelo/ano 2024/2024
ou superior, conforme especificações técnicas anexas, destinado à Secretaria Municipal de
Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 45/2024. DOT AÇ ÃO :
FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;
10.302.0016.1036 - Aquisição de veículo para a Secretaria de Saúde; 10.122.0017.2095 -
Manutenção do FMS; 10.302.0016.1257 - Aquisição de Veículo; 10.301.0017.2126 -
Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família;
10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente;
449052.99 - Outros Materiais Permanente; 449052.48 - Veículos Diversos. Vigência até
31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº
147/2024 - 15/08/2024 - RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - R$ 112.300,00.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00084/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar
para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município. O Município de Catolé Do
Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso interposto pela empresa M.K.R.
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI - EPP inscrita no CNPJ nº 31.499.939/0001-76. O
Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com a decisão da Pregoeira recebe o recurso
formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de
admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE ao recurso da
empresa M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI - EPP , em sua totalidade, uma vez que
as argumentações apresentadas pela recorrente não são convincentes nem, muito menos,
conseguiu apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a
revogar o ato da pregoeira oficial e DECIDO pela manutenção da HABILITAÇÃO das empresas
ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS, WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL, PARAIBA SAUDE E ODONTO LTDA, KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA. O teor do
julgamento se encontra à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede
da PMCR.
Catolé do Rocha - PB, 15 de Agosto de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00014/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE
SOFTWARE
"CESTA
DE
PREÇOS"
PARA AUXILIAR
NOS
SERVIÇOS
DE
PESQUISA
E
COMPARAÇÂO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CESTA DE
PRECOS - SOLUCOES TECNOLOGICAS E CAPACITACOES LTDA - R$ 8.000,00.
Cuité - PB, 13 de Agosto de 2024
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9.03.01/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Gurjão / JOSÉ ELIAS BORGES BATISTA. CO N T R AT A D O :
E&M CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.714.462/0001-95 - CNPJ: 40.714.462/0001-95 OBJETO:
Construção Da Garagem Da Frota Do Município. VALOR: R$ 201.239,12 (Duzentos E Um Mil
Duzentos E Trinta E Nove Reais E Doze Centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024 - DATA DA
ASSINATURA: 08/08/2024 - LEGISLAÇÃO: Concorrencia Eletronica 003/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o
julgamento do Agente de Contratação, HOMOLOGO E ADJUDICO o resultado do Pregão
Eletrônico nº. 003/2024, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DA GARAGEM DA FROTA DO
MUNICÍPIO. em favor de: E&M CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.714.462/0001-95 para os
itens descritos no Termo de Adjudicação. Dê ciência aos interessados e determinar que
sejam lavrados os respectivos Contratos Administrativos e a extração dos respectivos
empenhos de despesas pelo setor competente.
Gurjão - PB, 8 de agosto de 2024.
JOSÉ ELIAS BORGES BATISTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Torna público através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Vicente
Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, que a licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reformas De Unidades Básicas De Saúde por meio
do site portaldecompraspublicas.com.br, marcada com data de Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 27 de agosto de 2024; fica REPUBLICADA com a Data de Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 3386-1085. E-mail: cplgurjaopb@gmail.com. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Gurjao - PB, 15 de agosto de 2024
RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação, modalidade
Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: Obra de pavimentação asfáltica em
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas ruas Vereador Luíz Martins de
Carvalho e Floriano Peixoto, no município de Itabaiana/PB; com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: -
CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA. CNPJ: 23.407.509/0001-59. Valor: R$ 1.742.633,06
Itabaiana - PB, 15 de Agosto de 2024.
LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.014/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.043/2022
CHAVE CGM:GDXF-XDO6-505A-70BM
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura,
com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB CNPJ sob
n.º 08.778.326.0001-56, neste ato representada pelo Secretário Rubens Falcão da Silva Neto.
CONTRATADO: INVIAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 30.566.555/0001-66
INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.043/2022, memorando
interno nº 104652/2022 , Contrato nº 11.014/2023.
OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 20 RUAS NOS BAIRROS
CRISTO REDENTOR E PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM JOÃO PESSOA/PB
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº
11.014/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos
Recursos Orçamentários
Onde se lê:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de
Operações de Crédito
Leia-se:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES;
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de
Operações de Crédito; 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras
pela Exploração de Recursos Naturais.
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