DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Exames médicos válidos por 6 (seis) meses:
- Laudo oftalmológico, constando obrigatoriamente: Teste de Ishihara, Medida da pressão
intra-ocular (tonometria) em valores para ambos os olhos, Acuidade visual, detalhando em
valores para ambos os olhos, conforme escala de snellen, Campimetria visual, detalhando os
valores em grau (0- 90º) do olho direito e olho esquerdo e soma de ambos
. . (medida do campo visual);
- Laudo de audiometria, por otorrinolaringologista, constando a existência de perda
auditiva ou não.
. .Exames médicos válidos por 1 (um) ano:
- Eletrocardiograma de repouso (com laudo);
- RX do Tórax - P.A e perfil - encaminhar somente o laudo, sem as radiografias.
. .Exames médicos com validade permanente:
- Tipagem sanguínea - ABO e fator Rh.
. .Exames médicos para homens:
- PSA total/livre (acima 50 anos) - validade de 01 ano;
- Fezes: pesquisa de sangue oculto nas fezes (acima de 50 anos) - validade de 01
ano.
. .Exames médicos para mulheres:
- Fezes: pesquisa de sangue oculto nas fezes (acima de 50 anos) - validade de 1
ano;
- Mamografia (acima de 50 anos) - validade de 01 ano
. .DOCUMENTOS OPCIONAIS
. . 25
.Carteira de Trabalho (identificação qualificação civil e data do primeiro emprego).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria AGU nº 342, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 156, de 14 de agosto de 2024, página 3, que designou membros da Advocacia-
Geral da União para atuar no plantão judicial, entre os dias 13 a 23 de agosto de 2024, do
Concurso Público Nacional Unificado, onde se lê: "Portaria AGU nº 342, de 13 de agosto de
2024", leia-se: "Portaria AGU nº 363, de 13 de agosto de 2024".
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 267, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023,
tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00407.013143/2024-94, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior a LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS, Procuradora
Federal, matrícula SIAPE nº 1903993, para participar de Doutorado Sanduíche, na Université
Paris I - Pantheón Sorbonne, com apoio de bolsa concedida pela CAPES - Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, em Paris/França, no período de 26 de agosto de
2024 a 11 de março de 2025.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 271, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00404.004243/2024-50, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por ISRAEL NUNES SILVA, matrícula Siape
nº 1553185, código da vaga nº 804922, a contar de 1º de agosto de 2014, em razão de seu
falecimento.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU N° 277, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023,
tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00740.000278/2024-07, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior a CANDICE SOUSA COSTA, Procuradora Federal,
Matrícula SIAPE nº 1553178, para participar de curso de Mestrado promovido pela
Universidade de Lisboa, no período de 09 de setembro de 2024 a 07 de agosto de 2025,
incluído o trânsito.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 278, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00404.004240/2024-16, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por JOSÉ ARAÚJO FILHO, matrícula Siape
nº 655447, código da vaga nº 186947, a contar de 30 de abril de 2011, em razão de seu
falecimento.
CLARICE COSTA CALIXTO
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 65, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio
de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO DE TOLEDO DE ALMEIDA para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07,
no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da
República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 190, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o Sd EB ALMIR JOSÉ DA COSTA NETO da função de AUXILIAR da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível I, a contar de 15 de agosto de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 191, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de AUXILIAR na
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível I e ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- Sd EB ALESSANDERSON ARMOND MESQUITA QUEIROZ;
- Sd EB ALISSON CUNHA DA SILVA;
- Sd EB DOUGLAS VINICIUS DE BRITO SANTOS;
- Sd EB JOÃO GABRIEL FRANÇA ALVES; e
- Sd EB JOSÉ WILTON PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 192, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de AUXILIAR no
Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível I e ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- Sd EB CHRISTIAN PASTI LOHMANN; e
- Sd EB EDUARDO JOSE JESUS RIBEIRO.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 193, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA
na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível II e ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- Cb EB ANDRÉ JÚNIO DA SILVA FORTE;
- Cb EB CLEYLSON DA SILVA SANTOS;
- Cb EB JOSÉ ADILSON PEREIRA NASCIMENTO;
- Cb EB JOSÉ ANDSON BRITO DE AQUINO;
- Cb EB LUCAS PRIMO DA SILVA; e
- Cb EB MARCOS VINÍCIUS BRANDÃO DA SILVA.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 194, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA
no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível
II e ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- CB MB JORGE WELLINGTON BEZERRA DA SILVA;
- CB MB LUCAS FALCK LOPES DA SILVA;
- CB MB WALLACE DANIEL MACHADO TINOCO;
- Cb EB ANDRÉ FERREIRA DE LISBOA;
- Cb EB BRUNO ROGERIO FERREIRA MUNHOZ;
- Cb EB CLEISON MARTINS SOUSA;
- Cb EB DANIEL MATHEUS DOS SANTOS UGUCCIONI;
- Cb EB JADDER LUIZ DE OLIVEIRA SILVA;
- Cb EB LEONARDO DE SANTANA DA SILVA;
- Cb EB LUCAS BERNARDES DA SILVA;
- Cb EB LUCAS DE FRANÇA FRANCISCO; e
- Cb EB RONALDO FERREIRA DE CARVALHO GOUVEIA.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 195, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA
no Escritório de Representação na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível
II e ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- CB MB BRUNO BARACHO DA SILVA;
- CB MB ROBÉRIO NASCIMENTO MACHADO;
- Cb EB ALEXANDRE GOMES MALAQUIAS;
- Cb EB KLEBIO LOPES JUNIOR;
- Cb EB RIAN SANTANA BATISTA;
- Cb EB VITOR RIBEIRO AURELIANO; e
- Cb EB YURI DE SOUZA MOREIRA.
YURI FALAGAN TRIGO