DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0275737724) ÁLVARO DA SILVA MATOS, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília - DF, em 30
de novembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, Cel R/1 (0275737724) ÁLVARO DA SILVA MATOS no
Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília - DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Técnico para Atividades de Relações Institucionais,
pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025, em vaga na cota do
Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.215, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cap R/1 (0476214838) MÁRIO ESTANISLAU DE
SANTANA, no Comando da 7ª Região Militar, no Recife - PE, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de Apoio Técnico ao Setor de Ajuste de Contas da Seção de
Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de
2024, em vaga da cota do Comando Militar do Nordeste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 102-ARH/COLOG, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Coronel R/1 (0149524134) ARY PELEGRINO FILHO, no Comando Logístico
(Subprograma de Reestruturação do Sistema Logístico Militar Terrestre), na guarnição de
Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Supervisor
do Subprograma de Reestruturação dos Sistemas de Suprimento, Transporte e Manutenção,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 103-ARH/COLOG, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0308879048) RÉGIS FERREIRA SOUZA, da
Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, a partir de 31 de
agosto de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Segundo-Sargento R/1 (0308879048) RÉGIS FERREIRA SOUZA, na Diretoria de
Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Coordenação do Serviço de
Manutenção e Transporte da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlado, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 104-ARH/COLOG, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (1181789338) VALDIVANDO DE OLIVEIRA SOUZA ,
da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, a partir de 30 de
setembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Segundo-Sargento R/1 (1181789338) VALDIVANDO DE OLIVEIRA SOUZA, na
Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na
Coordenação do Serviço de Protocolo da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 105-ARH/COLOG, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Capitão R/1 (0187863931) LUIZ CLÁUDIO DA SILVA, do Comando da
Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, a partir de 30 de setembro de
2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Capitão R/1 (0187863931) LUIZ CLÁUDIO DA SILVA, no Comando da Base de
Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Importação e Exportação de Material da Base de
Apoio Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 106-ARH/COLOG, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0185545639) SIDNEY DA SILVA GONÇALVES,
do Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, a partir de 30
de setembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
N O M EA R
o Segundo-Sargento R/1 (0185545639) SIDNEY DA SILVA GONÇALVES, no
Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Administrador de Redes da
Divisão de Tecnologia da Informática da Base de Apoio Logístico, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 107-ARH/COLOG, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Capitão R/1 (0163720428) LUIZ CARLOS NOGUEIRA, do Comando da
Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, a partir de 31 de outubro de
2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 108-ARH/COLOG, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Subtenente R/1 (0521047241) FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
CRISPIM, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Brasília-DF, a partir
de 31 de agosto de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 11 da Portaria nº 218 - Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 45 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere a Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23 e cumprindo orientação técnica
normativa contida no DIEx Nr 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
R E FO R M A R
o Maj SILON BRANDÃO SCHAIBLICH, Prec/CP 14/4536025, Idt 013.174.144-9 EB,
por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 01 SET 24,
com fulcro no inciso II do Art. 106, VI do Art. 108, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com
proventos de Maj, amparado pelo inciso I do art. 111 da Lei nº 6880/80 e o Art. 12 da Lei
nº 13.954, de 16 DEZ 19, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 559/23, da MPGu
XXIV/Rio de Janeiro (H Ge Rio de Janeiro), de 10 OUT 23 e o Parecer Técnico nº 921/24,
da Seç Sau / 1ª RM, de 08 JUL 24, homologado pela D Sau em 18 JUL 24; Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército; Não é inválido.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 67 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 1292218, resolve:
Art 1º ALTERAR à PORTARIA N° 09 - SSAPC - SSVP/1 - RIO, DE 11 DE MARÇO DE
2024, publicada no DOU nº 51, de 14 de março de 2024, que CONCEDEU PENSÃO vitalícia
à MARIA JOSÉ DOS SANTOS TEIXEIRA, cônjuge do instituidor civil ativo, REINALDO TEIXEIRA,
matrícula SIAPE n° 57.146, …,calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por
cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).
"onde se lê", calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019...
"leia-se", calculado conforme o Art. 72, § 2º, da Portaria SGP/SEDGG/ nº 10.360, de 06
de dezembro de 2022 e em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019 com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio)
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 72 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 1300222, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à JANETE MACEDO BASTOS, na qualidade de
cônjuge do instituidor civil aposentado, CARLOS FERNANDO MOREIRA BASTOS, matrícula
SIAPE n° 57.605, falecido em 07 de Junho de 2024, tendo como referência atual o cargo de
Artífice de Artes Gráficas, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com
fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com o Art. 217: inciso I - combinado com o Art. 222: inciso VII - alínea
(b), item 6, ambos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a
nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício
calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 07 de Junho de
2024, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 346 SVP/11, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista
cumprimento 
judicial 
contido 
no 
Parecer 
de 
Força 
Executória 
nº
00810/2024/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, de 10 de julho de 2024, nos autos do Processo
nº 1004660-10.2018.4.01.3400, em trâmite perante a 9ª Vara Federal Cível da Seção
Judiciária do Distrito Federal resolve:
REFORMAR, a contar de 27 de junho de 2024 o 3º Sargento (Idt nº 112664654-
4), SEVERINO LUDUVICO DA SILVA, com a remuneração a que faz jus, de acordo com o
inciso II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108, Art 109 e o inciso I do art. 111 todos
da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, vigente à época, os Art 9º e 10º Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. Não é invalido".
Fica revogada a Portaria nº 293-SVP 11 RM, DE 17 DE JULHO DE 2023, nos
moldes da decisão judicial proferida.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 360 SVP/11, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-
DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso V
do Art. 108, Art. 109, e §1º do Art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

                            

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