DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 1.096/GC1, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o
disposto no Decreto de 12 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 155,
de 13 de agosto de 2024, Seção 2, que nomeou o Brigadeiro do Ar RAUL CARLOS CAMARA
BORGES (Nr Ord 2071738/DECEA) para exercer o cargo de Adido de Defesa e Aeronáutico
junto à Embaixada do Brasil em Washington - D.C., Estados Unidos da América, resolve:
Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, considerada
permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição
no exterior de 809 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no
Decreto 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no
RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023:
I - 30 de novembro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 30 de dezembro de 2024 - início da instalação;
III - 9 de janeiro de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 18 de janeiro de 2025 - assunção do cargo;
V - 18 de janeiro de 2027 - passagem do cargo; e
VI - 16 de fevereiro de 2027 - término do trânsito.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.097/GC1, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº
8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67201.004592/2024-29, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro MATHEUS UCHÔA CONSTANTE (Nr Ord 6949142 / COMAE), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116,
inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.098/GC1, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº
8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67760.003393/2024-68, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Engenheiro
VINÍCIUS BIGOGNO COSTA (Nr Ord 6084702 / IAE), e incluí-lo, com o mesmo posto, na
reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, observado o art. 116, § 1º,
alínea "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16
de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.100/GC1, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº
8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67242.010759/2024-12, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Aviador GUSTAVO TADEU BONFIM (Nr Ord 6571654 / 3º ETA), e incluí-lo, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, observando o
disposto no art. 116, inciso II, e o § 1°, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da
indenização aos cofres públicos as despesas feitas pela União com sua formação e com os
demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.101/GC1, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº
8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67281.008636/2024-47, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente Médica
SIMONE AZEVEDO DOS SANTOS (Nr Ord 7121873 / GSAU-AN), e incluí-la, com o mesmo posto,
na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, inciso I, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.003/1PC2, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67617.018015/2024-32, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a servidora SIMONE MESSINA DE GODOY, SIAPE nº 1587028, do cargo
de Controlador de Trafego Aéreo, Código 13003, Código de Vaga nº 84969.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.004/3PC2, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67750.003514/2024-91, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a MARYANGELA GEIMBA DE LIMA (Nr Ord
4729161), SIAPE nº 0217097, no cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001,
classe "E", com denominação de Professor Titular, nível 1, no regime de dedicação
exclusiva, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, assegurado pelo Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT
(Doutorado). Código de vaga nº 91772.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.205, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR
por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 049114), o 1º Ten QAO (0420423246) LEANDRO SALIN ANDRES.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.206, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa, a fim de
exercer comissão no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
CENSIPAM (Brasília - DF), o 1º Ten QAO (0420423246) LEANDRO SALIN ANDRES.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.207, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (1010252649) NILSON VIANA
GRAMOSA, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.209, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso
VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de
12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e
Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o
disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o Maj QMB (0131498446) PETRONIUS
KOZOROSKI VEIGA, do Comando do Comando de Aviação do Exército (Taubaté-SP), para a
Comissão de Fiscalização de Material de Aviação no Brasil (COMFIMA-Br/Xerém), junto à
empresa SAFRAN HE Brasil, sediada em Duque de Caxias-RJ.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.211, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso
VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de
12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e
Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o
disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR
por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 016261), o Maj Int (0101114254) OMAR BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR.
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 016261), o Cap Int (0101156057) CARLOS BIANCHINI DIAS DOS SANTOS, do 18º
Batalhão de Transporte (Campo Grande-MS).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.212, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Inf (0434331146) PEDRO SOARES
DE ALBUQUERQUE NETO, do Batalhão de Apoio às Operações Especiais (Goiânia - GO),
para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.213, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Eng (0113978548) OSMAR MALVEIRA DE SOUSA
JUNIOR, do Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF), para o Ministério da Defesa (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.214, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: