DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 409, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.005329/2024-07, resolve:
Designar RAFAEL RAMOS CODEÇO, matrícula Siape nº 2797266, para, no período
de 12 a 18 agosto de 2024, exercer o encargo de substituto eventual do Secretário Adjunto
da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério,
código FCE 1.15, em virtude do afastamento do titular e de seu substituto eventual.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 410, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.001416/2024-81, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora CLAUDIA NISHI INOUE, matrícula
Siape nº 1163697, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, em exercício na
Coordenação de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Gestão Documental e
Apoio Administrativo da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 424, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de
2022 e do que consta no Processo nº 0052600.006658/2024-45, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora Maria Nilde Mesquita Beltramini, na condição
de cônjuge do ex-servidor Humberto Beltramini, matrícula SIAPE nº 448283, aposentado no
cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão "NS-III"
desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de julho de 2024, data do óbito.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em
virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:
VALNEI SMARÇARO DA CUNHA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1413115, para representar o Inmetro participando no Congresso
Mundial do IMEKO 2024 (International Measurement Confederation), em Hamburgo,
Alemanha, no período de 24 de agosto a 1º de setembro de 2024, com ônus para o
INMETRO,
referente passagem,
diárias
e o
seguro
viagem.
(Processo SEI
nº
0052600.006645/2024-76).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 12/08/2024, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
CAIO BARBOSA ALVES DE ARAÚJO, chefe de departamento, para participar de
reuniões do projeto Conhecer para Cooperar, em Frankfurt/Alemanha, no período de 05/10/2024
a 13/10/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 202480123).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 12/08/2024, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
MARCELO PORTEIRO CARDOSO, superintendente, para participar de reuniões do
projeto Conhecer para Cooperar, em Frankfurt/Alemanha, no período de 05/10/2024 a
13/10/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 202480124).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 12/08/2024, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
TIAGO LUIZ CABRAL PEROBA, chefe de departamento, para participar de reuniões
do projeto Conhecer para Cooperar, em Frankfurt/Alemanha, no período de 05/10/2024 a
13/10/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 202480125).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 672, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LUCIANA MARINO DO NASCIMENTO
Matrícula Siape: 1515091
Código da vaga: 708995
Da: Universidade Federal do Acre
Para: Comando da Aeronáutica - Universidade da Força Aérea
Processo nº 23000.005512/2024-43
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0244487
Do: Comando da Aeronáutica - Universidade da Força Aérea
Para: Universidade Federal do Acre
Processo nº 23000.005512/2024-43
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
IDERVANIO DA SILVA COSTA
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA Nº 796, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: LEANDRO ROBERTO DA CRUZ
Matrícula Siape: 1399419
Código da vaga: 950794
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Processo nº 23000.027907/2024-05
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ROBERTA CRISTIANE RIBEIRO
Matrícula Siape: 1753421
Código da vaga: 838029
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Processo nº 23000.027907/2024-05
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 797, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DISPENSAR RENATA BOMFIM MARTINS, CPF nº ***.451.381-**, da função de
Coordenadora-Geral, código
FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de
Planejamento e
Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
a contar de 2 de agosto de 2024.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 798, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR RENATA BOMFIM MARTINS, CPF nº ***.451.381-**, para exercer a
função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o .
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 799, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DISPENSAR ANA PAULA COSTA RODRIGUES, CPF nº ***.692.741-**, da função
de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos,
da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a
contar de 2 de agosto de 2024.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 800, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR ANA PAULA COSTA RODRIGUES, CPF nº ***.692.741-**, para exercer a
função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e
Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA