DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 801, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MARIA ALCIONE GONÇALVES DA COSTA
Matrícula Siape: 2206763
Código da vaga: 940255
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23000.016324/2024-41
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MARIA DE LOURDES ALVES ARRUDA
Matrícula Siape: 1660717
Código da vaga: 842509
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Processo nº 23000.016324/2024-41
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.005, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Processo nº 23063.003702/2024-91, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RODRIGO RODRIGUES DE FREITAS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1074990,
da função de Coordenador de Curso de Engenharia de Produção, da Gerência Acadêmica,
da Uned Itaguaí, código FCC.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ANA CLARA DA CUNHA FERREIRA LEITE, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2138745, para a função de Coordenador de Curso de Engenharia de Produção, da Gerência
Acadêmica, da Uned Itaguaí, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.257, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder a DANIELLE AZEVEDO PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2254580, retorno às
suas funções, após Licença para acompanhar cônjuge, mantendo a lotação no campus
Tijuca I, a partir de 21 de junho de 2024.
(Processo nº 23780.000237/2024-31)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 632 - Exonerar a pedido, a partir de 13 de agosto de 2024, a servidora Ana Claudia Lara
Coelho
Aranha,
no
cargo
de
Assistente
em
Administração,
Nível
de
Classificação/Capacitação D-I, Padrão de Vencimentos 01, matrícula SIAPE nº 1042593,
conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo nº. 23040.004121/2024-35.
Nº 633 - Declarar vago, a partir de 26 de agosto de 2024, o cargo ocupado por Vinicius de
Almeida Felix, Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-I, Padrão
de Vencimentos 01, matrícula SIAPE nº 3419530, em decorrência de posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as
alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97.Cumpre informar que a presente portaria
impossibilita a recondução, considerando o art.29 da Lei 8.112/90. Processo administrativo
23775.000258/2024-26.
Nº 634 - Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os
contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados:
.ITEM .P R O F ES S O R
.M AT R I C U L A
.DISCIPLINA
.RESCINDIR A PARTIR DE
.1
.GABRIELA AUGUSTA DE MOURA MARTINHO PINHEIRO
.3324132
.Administração
.30/08/2024
.2
.ALESSANDRA PINTO ANTUNES DO VALE
.1668225
.História
.26/08/2024
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
Substituta
PORTARIA Nº 637, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 30 de junho de 2024, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, à DALVA AZEVEDO, viúva do servidor
aposentado, MAIER CHIL SZTAJNBERG, do Quadro Permanente desta Autarquia, no cargo
de Médico/Área, matrícula Siape nº 266864.
Processo nº 23040.003913/2024-92.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 848, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de
2023, seção 2, página 23, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ADÃO ARAUJO GALO JUNIOR, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1477313, para função de Coordenador do Curso Superior em Tecnologia
em Gestão do Agronegócio, código FCC, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor contar da data da publicação.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.983/IFAL, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.028778/2024-88, resolve:
Designar a servidora LUCIELMA SEMIAO DA SILVA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 1995252, SIAPECAD nº 01798455, lotado(a) no(a) Departamento
de Ensino do Campus São Miguel dos Campos, e em exercício no(a) Coordenação
Pedagógica do Campus São Miguel dos Campos, para substituir o(a) Diretor Geral, CD - 02,
do(a) Campus São Miguel dos Campos, tendo em vista o afastamento do titular para Férias,
conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 20 de agosto de 2024 a
19 de setembro de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.987/IFAL, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.014901/2024-83, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora SHEYLA KAROLINA
JUSTINO MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1626899, SIAPECAD nº 01588567, lotado(a) no(a) Campus Palmeira
dos Índios, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Mest Prof Em Tec Amb do Campus
Marechal Deodoro, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, sem ônus, para
participar do(da) Ação Simplificada de Cooperação Técnica Brasil-Mocambique de Educação
Profissional (Bramotec), com foco na formação de formadores moçambicanos, no eixo
construção civil, em Maputo/Beira/Nampula/Inhambane/Moçambique, conforme disposto
no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de
20/06/2024 a 04/08/2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 1936/IFAL, de 27 de maio de 2024, Onde se lê "
sem ônus", leia-se "com ônus".
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA IFBA Nº 3.426, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I do Art. 93 da Lei
8.112 de 11.12.1990, cumulado com o art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
e as informações contidas no Processo nº 23278.006095/2024-04, resolve autorizar a cessão
do (a) servidor (a) abaixo indicado (a), pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto:
Art. 1º Fica autorizada a cessão da servidora Aline Rita Pereira Hohenfeld,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório de Informática, Matricula SIAPE nº: 1669357,
por prazo indeterminado, para exercer suas atividades no Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na função de Coordenadora-Geral na
Diretoria de Gestão e Planejamento - CCE/FCE 1.13.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao
seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a),
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA IFBA Nº 3.234, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos do
processo nº 23459.000558/2024-98, resolve retificar a Portaria nº 2971 de 15 de julho de
2024 que autoriza a cessão por colaboração técnica do(a) servidor(a) abaixo indicado(a),
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto:
Art. 1º Onde se lê Pollyana da Silva Magalhães, leia-se Pollyana da Silva de Magalhães.
Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA IFBA Nº 3.284, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o
processo nº. 23460.001318/2022-18, de 01/08/2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 4451 de 30 de novembro de
2023 por pedido do servidor.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
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