DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 507/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MOACIR GUBERT TAVARES, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº ****708, como SUBSTITUTO da FUNÇÃO DE COORDENADOR DE
CURSO - FCC do Curso de Licenciatura em
Pedagogia do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 508/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MOACIR GUBERT TAVARES, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº **708, como TITULAR DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE CURSO -
FCC do Curso de Licenciatura em
Pedagogia do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 509/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRICIA DA COSTA SABINO, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº ****296, como SUBSTITUTA da FUNÇÃO DE COORDENADOR
DE CURSO - FCC do Curso de
Licenciatura em Pedagogia do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.196 - Processo n° 23147.004901/2024-97 - Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor
JONAS PEREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula Siape nº 1104643, ocupante do cargo de Vigilante,
código de vaga nº 0349298. A reversão se dá no interesse da Administração e a pedido do
servidor, com fundamento no art. 25, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 2.197 - Processo n° 23151.002015/2024-60 - Dispensar, a partir de 16/08/2024,
EDILSON MARCOLINO NOGUEIRA, matrícula SIAPE 2337812, da Função Gratificada, código
FG-2, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade, da Estrutura
Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designado pela
Portaria nº 2.339, de 09.10.2019, publicada no DOU em 10.10.2019.
Nº 2.198 - Processo n° 23150.002093/2024-74 - Art. 1º Designar LARISSA MERIZIO DE
CARVALHO, matrícula SIAPE 1917377, para exercer a Função de Coordenador de Curso -
FCC -, do curso Superior de Bacharelado em Química Industrial, da Estrutura Administrativa
do Campus Aracruz do Ifes.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto Nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG Nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 71 - Processo JADIR JOSE PELA, matrícula SIAPE 269990, ocupante do cargo de
PROFESSOR
DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO
E
TECNOLÓGICO, para
no período
de
14.09.2024 a 26.09.2024, cumprir missão de internacionalização do Ifes de consolidação
de Acordos de Cooperação e Planos de Trabalho com instituições nas cidades de
Portalegre, Aveiro, Porto e Bragança, Portugal e na cidade de Ålesund, Noruega. O
afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria. (Proc. nº 23147.006519/2024-18).
Nº 72 - Processo 23152.001371/2024-56 - JOCÉLIA ABREU BARCELLOS VARGAS, matrícula
SIAPE 1482617, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para no período de 14.09.2024 a 22.09.2024, cumprir missão de
internacionalização do Ifes para consolidar Acordos de Cooperação e Planos de Trabalho
em visitas técnicas a instituições nas cidades de Lisboa, Aveiro, Leiria, Bragança, Porto,
Braga, Vila Real e Viana do Castelo, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus para a
Reitoria/ARINTER.
Nº 73 - Processo 23156.001858/2024-07 - EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 2156961, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para no período de 14.09.2024 a 22.09.2024, cumprir missão de
internacionalização do Ifes para consolidar Acordos de Cooperação e Planos de Trabalho
em visitas técnicas a instituições nas cidades de Lisboa, Aveiro, Leiria, Bragança, Porto,
Braga, Vila Real e Viana do Castelo, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus para a
Reitoria/ARINTER.
Nº 74 - Processo 23157.001792/2024-37 - EROS SILVA SPALLA, matrícula SIAPE 2661128,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no
período de 14.09.2024 a 22.09.2024, cumprir missão de internacionalização do Ifes para
consolidar Acordos de Cooperação e Planos de Trabalho em visitas técnicas a instituições
nas cidades de Lisboa, Aveiro, Leiria, Bragança, Porto, Braga, Vila Real e Viana do Castelo,
Portugal/ARINTER. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria/ARINTER.
Nº 75 - Processo 23150.002055/2024-11 - LEANDRO BITTI SANTA ANNA, matrícula SIAPE
1585493,
ocupante
do cargo
de
PROFESSOR
DO
ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO
E
TECNOLÓGICO, para no período de 14.09.2024 a 22.09.2024, cumprir missão de
internacionalização do Ifes para consolidar Acordos de Cooperação e Planos de Trabalho
em visitas técnicas a instituições nas cidades de Lisboa, Aveiro, Leiria, Bragança, Porto,
Braga, Vila Real e Viana do Castelo, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus para a
Reitoria/ARINTER.
Nº 76 - Processo 23159.001690/2024-00 - ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA,
matrícula SIAPE 3613435 , ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 14.09.2024 a 22.09.2024, cumprir missão
de internacionalização do Ifes para consolidar Acordos de Cooperação e Planos de
Trabalho em visitas técnicas a instituições nas cidades de Lisboa, Aveiro, Leiria, Bragança,
Porto, Braga, Vila Real e Viana do Castelo, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus
para a Reitoria/ARINTER.
Nº 77 - Processo 23544.001562/2024-12 - RENATO CHAVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2545560,
ocupante
do cargo
de
PROFESSOR
DO
ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO
E
TECNOLÓGICO, para no período de 14.09.2024 a 22.09.2024, cumprir missão de
internacionalização do Ifes para consolidar Acordos de Cooperação e Planos de Trabalho
em visitas técnicas a instituições nas cidades de Lisboa, Aveiro, Leiria, Bragança, Porto,
Braga, Vila Real e Viana do Castelo, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus para a
Reitoria/ARINTER.
JADIR JOSE PELA
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
PORTARIA Nº 227, 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pela
Portaria n° 3.273 de 22/11/2017, publicado no DOU de 23/11/2017, seção 2, página 19, no
uso
de
suas
atribuições
legais,
e
considerando
o
contido
no
processo
nº
23151.001446/2024-17, resolve:
Art.
1º
Conceder,
no
período
de
06.07.2024
a
06.10.2024,
a
desincompatibilização do servidor WHORTTON VIEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE 1654749,
para concorrer a mandato eletivo, na forma do parágrafo 2º do artigo 86 da Lei nº
8.112/90 e Nota Técnica Consolidada nº 01/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
EDSON MACIEL PEIXOTO
PORTARIA Nº 241, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pela
Portaria n° 3.273 de 22/11/2017, publicado no DOU de 23/11/2017, seção 2, página 19, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Ofício nº 45/2024 - CAI-CGGP
(23151.001600/2024-42), resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria GDG nº 227, de 17.06.2024, de desincompatibilização
do servidor WHORTTON VIEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE 1654749, para concorrer a
mandato eletivo, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê "no
período de 06.07.2024 a 06.10.2024", leia-se "no período de 06.07.2024 a 16.10.2024".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida portaria.
EDSON MACIEL PEIXOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 902, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, em atenção ao Parecer
de Força Executória n. 00903/2024/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, e tendo em vista o que
consta no processo administrativo nº 23873.003536/2024-99, resolve:
Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria Eletrônica nº 1548, de 04 de dezembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 05 de dezembro de 2023, Seção 2, pg.
16, reintegrando-se a servidora DÉBORA DUARTE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1989795, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga 952120, em
cumprimento à decisão prolatada pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Porto Alegre no
Parecer de Força Executória n. 00903/2024/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, objeto do processo
judicial nº 5084738-18.2023.4.04.7100.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 929, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando o
disposto na CF/1988, art. 40, § 7º, inciso II (Redação dada pela EC 41/2003), c/c MP
167/2004 (convertida na Lei 10.887/2004), tendo em vista o disposto no Processo nº
23873.003645/2024-14, resolve:
Art. 1º Conceder, a contar de 05 de novembro de 2017, pensão temporária a
dependente MAIRA CATIANE BIONDO MANARA, pelo falecimento ocorrido em 05 de
novembro de 2017 do(a) servidor(a) PAULO GILBERTO MANARA, matricula Siape nº 1107476.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 689, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024.– – CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto
na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - As solicitações de dispensa de chefia
constantes do Processo nº 23320.001459.2024-99, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUCIANO DE ALMEIDA FLOR, Matrícula SIAPE
1008741, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Vigilante,
lotado no Campus Macaé, da função de Diretor de Relações Institucionais do Campus
Macaé Substituto, código CD-4.
Art. 2º DISPENSAR o servidor RONALD LUIS SILVA CARVALHO, Matrícula
SIAPE 1095575, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado no Campus Macaé, da função de Diretor de
Relações Institucionais do Campus Macaé Substituto, código CD-4.
Art. 3º DISPENSAR o servidor PAULO SALVADOR ALMEIDA, Matrícula SIAPE
1005557, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, lotado no Campus Macaé, da função de Diretor de Inovação,
Pesquisa e Extensão do Campus Macaé Substituto, código FG-1.
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