DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º DISPENSAR a servidora
GISELE CARVALHO DA SILVA COSTA
NOGUEIRA, Matrícula SIAPE 1456583, do quadro permanente deste IFFluminense,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Macaé, da
função de Coordenadora de Orçamento e Finanças do Campus Macaé Substituta,
código FG-2.
Art. 5º DISPENSAR o servidor DEIVISSON CALDAS PEREIRA, Matrícula SIAPE
2998263, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, lotado no Campus Macaé, da função de Coordenador de Aquisições
e Licitações do Campus Macaé Substituto, código FG-1.
Art. 6º DISPENSAR a servidora LILLIANY DE SOUZA CORDEIRO, Matrícula
SIAPE 3063344, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Macaé, da função
de Diretora de Políticas Estudantis do Campus Macaé Substituta, código CD-4.
Art. 7º DISPENSAR a servidora JOSIANY RESENDE VILAS BOAS, Matrícula
SIAPE 1958078, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotada no Campus Macaé, da função de Diretora de
Políticas Estudantis do Campus Macaé Substituta, código CD-4.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 691, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - As solicitações de dispensa de chefia constantes do Processo nº
23320.001245.2024-12;
- As solicitações de designação de chefia constantes dos Processos nº
23320.001250.2024-25, 23320.001366.2024-64, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA PAULA LOPES SIQUEIRA, Matrícula SIAPE
1585722, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada Campus Macaé, para ocupar a função de
Diretora de Apoio ao Ensino do Campus Macaé, código CD-4.
Art. 2º DISPENSAR o servidor MIGUEL GUSTAVO BATISTA GOMES, Matrícula
SIAPE 1005274, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico
em Audiovisual, lotado no Campus Macaé, da função de Coordenador de Apoio à Diretoria
de Ensino do Campus Macaé, código FG-2.
Art. 3º DISPENSAR o servidor GREGORIO KAPPAUN ROCHA, Matrícula SIAPE
3070480, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macaé, da função de Diretor de
Relações Institucionais do Campus Macaé, código CD-4.
Art. 4º DESIGNAR o servidor GREGORIO KAPPAUN ROCHA, Matrícula SIAPE
3070480, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado Campus Macaé, para ocupar a função de
Diretor de Inovação, Pesquisa e Extensão do Campus Macaé, código CD-4.
Art. 5º DESIGNAR o servidor MIGUEL GUSTAVO BATISTA GOMES, Matrícula
SIAPE 1005274, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico
em Audiovisual, lotado Campus Macaé, para ocupar a função de Coordenador de
Manutenção de Instalações, Obras e Projetos do Campus Macaé, código FG-2.
Art. 6º DISPENSAR o servidor MARLON DO PRADO SIQUEIRA, Matrícula SIAPE
3341101, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Macaé, da função de Coordenador de Fiscalização de
Contratos do Campus Macaé, código FG-2.
Art. 7º DESIGNAR o servidor MARLON DO PRADO SIQUEIRA, Matrícula SIAPE
3341101, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado Campus Macaé, para ocupar a função de Coordenador de
Transportes do Campus Macaé, código FG-2.
Art. 8º DISPENSAR o servidor JADER SASCHO RAMOS, Matrícula SIAPE 3341484,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Macaé, da função de Coordenador de Orçamento e
Finanças do Campus Macaé, código FG-1.
Art. 9º DESIGNAR a servidora MARIA DO DESTERRO IBIAPINA ALVARENGA,
Matrícula SIAPE 2059748, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, lotada no Campus Macaé, para ocupar a função de
Coordenadora de Orçamento e Finanças do Campus Macaé, código FG-1.
Art. 10 DISPENSAR a servidora MARIA DO DESTERRO IBIAPINA ALVARENGA,
Matrícula SIAPE 2059748, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, lotada no Campus Macaé, da função de Coordenadora de
Aquisições e Licitações do Campus Macaé, código FG-1.
Art. 11 DESIGNAR o servidor JADER SASCHO RAMOS, Matrícula SIAPE 3341484,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Macaé, para ocupar a função de Coordenador de
Aquisições e Licitações do Campus Macaé, código FG-2.
Art. 12 DESIGNAR a servidora ROBERTA APARECIDA NOGUEIRA DA LUZ GOMES,
Matrícula SIAPE 1460907, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, lotada no Campus Macaé, para ocupar a função de
Coordenadora de Contratos do Campus Macaé, código FG-4.
Art. 13 DISPENSAR a servidora ANA PAULA LOPES SIQUEIRA, Matrícula SIAPE
1585722, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Macaé, da função de Diretora de
Políticas Estudantis do Campus Macaé, código CD-4.
Art. 14 DESIGNAR a servidora JESSICA OLIVEIRA MONTEIRO, Matrícula SIAPE
4187935, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente
Social, lotada no Campus Macaé, para ocupar a função de Diretora de Políticas Estudantis
do Campus Macaé, código FG-1.
Art. 15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
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PORTARIA IFFLU Nº 692, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 49/2024 - DGCASJB/IFFLU, constante do Processo nº
23317.004565.2024-83, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ALESSANDRA DA ROCHA, Matrícula SIAPE 2175297,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada no
Campus São João da Barra, da função de Diretora-Geral do Campus São João da Barra
Substituta, código CD-3.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ALEX SOUSA SALES, Matrícula SIAPE 3143549, do
quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador, lotado no
Campus São João da Barra, para ocupar a função de Diretor-Geral do Campus São João da
Barra Substituto, código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do
titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.735/IFG, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.002488/2024-52, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor RAU L
MANOEL PEREIRA NETO, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-157, do(a) Gerência de
Administração e Manutenção do Câmpus Goiânia, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de
março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor FRANCISCO LOPES SOBRINHO, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 1387876, ocupante do cargo de sem Cargo;
2. Servidor VANDERLI ALVES DO PRADO, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 0271174, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 3305/IFG, de 21 de dezembro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.738/IFG, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001707/2024-96, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D405, Código de Vaga nº 0017799, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora FABRICIA
UMENO FERREIRA, SIAPE nº 2413941, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 13
de agosto de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 1.725 - REI-PRODI/IFG, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000283/2024-73, resolve:
Art. 1º Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho do
servidor HUGO OLIVEIRA RODRIGUES POLEY MALACCO, ocupante do cargo de Professor
EBTT-Substituto, SIAPE nº 3334276, lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Aparecida de
Goiânia, a partir de 12 de agosto de 2024.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.744/ - GAB-REIT/IFMA, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no
DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.035590.2024-60, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Roberto de Abreu Imperes, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus
Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.745/ - GAB-REIT/IFMA, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.035590.2024-60, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Fabrizio Soares Caldas, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do
(a) Campus Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.976/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23196.000919.2024-34, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS GRACIOLI NETO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1877941, SIAPECAD nº
01658538, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis, da função de
Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Apoio à Chefia do Departamento de Ensino.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.977/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23196.000919.2024-34, resolve: