DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2152593,
SIAPECAD nº 01932580, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus
Rondonópolis, da função de Coordenador de Curso Coordenação do Curso Técnico em
Secretariado Integrado ao Nível Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do
Campus Rondonópolis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.978/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23196.000919.2024-34, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS GRACIOLI NETO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1877941, SIAPECAD nº
01658538, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis, para exercer a
função de Coordenador de Curso Coordenação do Curso Técnico em Secretariado
Integrado ao Nível Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus
Rondonópolis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.063 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ROBSON LUBAS ARGUE L H O,
matrícula Siape 185****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul,
para exercer suas atividades na Coordenação-Geral de Normatização da Autoridade
Nacional de Proteção de Dados - CGN/ANPD, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens
fixas de caráter pessoal.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do IFMS.
Art. 3º O servidor deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.
Nº 1.066 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de ADRIANA DOMINGUES DOS SANTOS,
Portaria/IFMS n° 911, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 134 em 15
de julho de 2024, Seção 2, página 20, para o cargo de Assistente de Alunos, Classe C, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.369, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23381.003642.2024-12, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) EMÍLIA MENDONÇA GOMES NETA, matrícula
SIAPE nº 2183809, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Apuração
de Fatos, Reitoria, Código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIA Nº 88, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através
da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no disposto da Portaria nº
2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
11 de dezembro de 2019, resolve:
Designar a servidora SARAH BRANDEBURSKI DE FARIAS, Matrícula SIAPE nº
1170779, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro
Permanente
de Pessoal
deste
Instituto,
para
desempenhar a
função
de
Coordenadora de Estágio e Egressos - Campus Princesa Isabel, Código FG - 02;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.599, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
156542 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus
Capanema, da seguinte forma:
.
.NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
.
.SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT
.2297635
.Titular
.
.MARCOS FERNANDO SCHMITT
.2277147
.1º Substituto
.
.IVANIR GOMES DA SILVA
.3313074
.2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. A Titular atuará como Ordenadora de Despesas e os
Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo
que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
.
.NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
.
.MAURICIO RODOLFO KURZ
.1148074
. Titular
.
.JECIANE FERREIRA LIMA
.3366082
.1º Substituto
.
.JOÃO LUCIANO BANDEIRA
.3010640
.2º Substituto / Agente Interino
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo
titular
e
pelo
substituto
somente
nos
afastamentos
legais
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 307, de 19 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União do dia 20 de fevereiro de 2024, seção 2, página 22.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.605, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento de ALINE CRISTINA DE
OLIVEIRA, SIAPE nº 2285840, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná -
Campus Palmas, para continuar a prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de
São Paulo - IFSP, com remuneração, no período de 12 (doze) meses a partir de 24 de
agosto de 2024.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade do IFSP, o encaminhamento da frequência, da
citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a este IFPR - Campus Palmas.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.606, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento de LAERCIO PEIXOTO DO
AMARAL NETO, SIAPE nº 1652949, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná - Campus Palmas, para continuar a prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto
Federal de São Paulo - IFSP, com remuneração, no período de 12 (doze) meses a partir de
11 de agosto de 2024.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade do IFSP, o encaminhamento da frequência, do
citado servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a este IFPR - Campus Palmas.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 1.173, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23518.003924.2023-50 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 25 de agosto de 2024 a 24 de agosto de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 910, de 30 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 31 de agosto de 2023, seção 2, página 43, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus CABO DE SANTO
AGOSTINHO, e a professora substituta FLÁVIA XIMENES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1264500, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.174, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23298.033679.2023-58 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 20 de agosto de 2024 a 19 de fevereiro de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 335, de 18 de março de 2024,
publicada no DOU de 19 de março de 2024, seção 2, página 17, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO, e a professora substituta IZABELLY MARIA DA SILVA MOTA, matrícula SIAPE nº
3399979, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.176, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23735.018018.2024-54 com despachos exarados, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA HELENA SANTOS ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 3161104, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, da função gratificada de
Chefe da Divisão de Apoio à Pessoa com Deficiência - DAPD/CIGR - do Campus IGARASSU
desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 29 de julho de 2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria IFPE nº 1.150, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 14 de agosto
de 2024, seção 2, página 27, que prorrogou o contrato da professora substituta FLÁVIA RENY
CORDEIRO SILVA, onde se lê "Prorrogar, pelo período de 1º de agosto de 2024 a 31 de janeiro de
2025", leia-se: "Prorrogar, pelo período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025".
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