DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024081600019
19
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.273 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LILIAN BACK,
Técnica Em Assuntos Educacionais, Siape nº 1055682, lotada no Câmpus Urupema, para
participação de Intercâmbio e Missões na Mobilidade Acadêmica para Servidores/
Toronto First Steps/Canadá em Toronto - Canadá. O afastamento com trânsito incluso
será de 07/09/2024 a 06/10/2024. Processo no. 23292.023280/2024-77.
Nº 2.274 Autorizar o afastamento do país, com percepção de auxílio pesquisador, do
servidor VINICIUS JACQUES, Docente, Siape nº 1616182, lotado no Câmpus São José,
para aperfeiçoamento inicial na 17th International History, Philosophy and Science
Teaching Conference - IHPST 2024, em Buenos Aires - Argentina. O afastamento com
trânsito incluso será de 31/08/2024 a 06/09/2024. Processo no. 23292.021048/2024-
02.
Nº 2.275 Dispensar a servidora JANAINA STABILE SOARES LENZI, matrícula SIAPE nº
1013335, da função de Coordenadora de Relações Externas do Câmpus Caçador -
FG 2 .
Nº 2.276 Designar a servidora JANAINA STABILE SOARES LENZI, matrícula SIAPE nº
1013335, para a função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional do
Câmpus Caçador - FG1.
Nº 2.277 Designar o servidor DOUGLAS ALESSANDRO NAVA, matrícula SIAPE nº 1896007, para
a função de Coordenador do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus Caçador - FG 4 .
Nº 2.278 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora KELI
CRISTINA FABIANE, Docente, Siape nº 1866749, lotada no Câmpus São Miguel do Oeste,
para participação de Intercâmbio e Missões na Mobilidade Acadêmica para
Servidores/Toronto First Steps/Canadá em Toronto - Canadá. O afastamento com
trânsito incluso será de 03/09/2024 a 06/10/2024. Processo no. 23292.021601/2024-
07.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.093/IFSP, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.001030.2024-25, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ANESIO AZEVEDO COSTA NETO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 235****,
SIAPECAD nº 0211****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do Pós-Doutorado, na
McGill University, em Montreal, no Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto
nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 30/08/2024 a 02/09/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.449/IFSP, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 null e
o que consta no Processo nº 23305.012981.2024-94, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora JANAINA DE ALENCAR MOTA E
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São José dos
Campos, do quadro de pessoal desta Instituição, para participar de Doutorado Sanduíche,
na University of Glasgow, em Glasgow, na Escócia, com Ônus CAPES, conforme previsão no
art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art.
4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 01/09/2024 a 30/11/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.450/IFSP, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013169.2024-86, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor REGINALDO DE OLIVEIRA COELHO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****,
SIAPECAD nº 0204****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de Doutorado
Sanduíche, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa, Portugal,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 26/08/2024 a 26/02/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.451/IFSP, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 null e
o que consta no Processo nº 23436.000891.2024-65, resolve:
Autorizar
o
Afastamento
do
país da
servidora
IAMARA
DE
ALMEIDA
NEPOMUCENO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 232****,
SIAPECAD nº 0208****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Registro, do quadro de
pessoal desta Instituição, para participar de Doutorado Sanduíche, na Universidade de
Western Cape, na Cidade do Cabo, na África do Sul, com Ônus CAPES, conforme previsão no
art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art.
4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 01/09/2024 a 28/02/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.456/IFSP, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23306.004941.2024-69, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Administrativa do Campus São Paulo, do(a) Cargo de Direção
(CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria
IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1.
Servidor MARCELO
BERNARDINO ARAUJO,
pertencente ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 168****, ocupante do cargo de Contador;
2. Servidor MAURICIO CALDEIRA SILVA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 188****, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade;
3.
Servidora
SIMONE
MENDES
DELPHINO,
pertencente
ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 163****, ocupante do cargo de Administrador;
#/td
#Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2799/IFSP, de 27 de abril de 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.469/IFSP, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015103.2024-21, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora RILDA SIMONE MAIA DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 313****, SIAPECAD nº
0230****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, e em exercício
no(a)
Coordenação do
Curso
Superior de
Licenciatura
em
Letras do
Campus
Itaquaquecetuba, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Letras do Campus Itaquaquecetuba.
Efeitos a partir de 19 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.471/IFSP, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.014427.2024-41, resolve:
Designar o servidor RODRIGO DE FREITAS FAQUERI, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em
Letras do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 19 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.472/IFSP, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.001258.2024-12, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor PAULO VINICIUS GUIMARAES SILVA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 332****, SIAPECAD nº 0242****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Matão, da função de Gratificada, FG
- 02, do(a) Coordenadoria de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Matão.
Efeitos a partir de 19 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.473/IFSP, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.001259.2024-59, resolve:
Designar a servidora CAMILA APARECIDA RODRIGUES PERES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 109****, SIAPECAD nº 0227****, lotado(a) no(a)
Coordenadoria de Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio do Campus Matão, para
exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Almoxarifado, Manutenção
e Patrimônio do Campus Matão. Efeitos a partir de 19 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 629, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.001737/2024-14, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LARISSA CARVALHO SOARES AMARAL, matrícula
Siape 103****, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do IF
Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código FCC, a partir de 16-08-2024.
Art. 2º DESIGNAR o servidor Denisson Neves Monteiro, matrícula Siape
185****, para a função de Vice Coordenador do Curso Técnico Administração do IF
Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código FCC, a partir de 16-08-2024.
Art. 3º Cabe ao Diretor do Campus Avançado Bom Sucesso a comunicação à
Diretoria de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante nos artigos anteriores
com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL
DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no
processo eletrônico Nº 23345.001229.2024-41, resolve:
Nº 1.133 - EXONERAR, a partir de 23.08.2024, a servidora DALILLA CARVALHO REZENDE,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2241000, de exercer o
cargo de DIRETORA GERAL SUBSTITUTA, código CD-02, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 1.134 - NOMEAR, a partir de 23.08.2024, o servidor ANTONIO MARCOS DE LIMA, Analista de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1673993, para exercer o cargo de DIRETOR-
GERAL SUBSTITUTO, código CD-02, deste Instituto - Campus Machado, nos impedimentos
legais, temporários e eventuais da Diretora-Geral.
Nº 1.135 - Destituir a competência, a partir de 23.08.2024, da servidora DALILLA CARVALHO
REZENDE, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2241000, de
praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADORA DE DESPESAS
SUBSTITUTA, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 1.136 - Delegar a competência, a partir de 23.08.2024, ao servidor ANTONIO MARCOS DE
LIMA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1673993, para praticar atos de
Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO, deste Instituto
- Campus Machado, nos impedimentos legais, temporários e eventuais da Diretora-Geral.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
Fechar