DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.343, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23173.001478/2024-56, resolve:
Exonerar, com efeitos a partir de 14/08/2024, a servidora Mariana de Morais Sousa,
matrícula SIAPE nº 1734745, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo de
Diretora de Ensino do Campus Teresina Zona Sul, código CD-3, para o qual foi nomeada através
da Portaria nº 117/2022 - GAB/REI/IFPI, de 19/01/2022, publicada no DOU de 21/01/2022.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.345, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23173.001478/2024-56, resolve:
Nomear a servidora Regianny Lima Monte, matrícula SIAPE nº 1787641, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para
exercer o cargo de Diretora de Ensino do Campus Teresina Zona Sul, código CD-3.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo n° 23421.003664.2024-51, de 13 de agosto de 2024, resolve:
Nº 1.382 - DISPENSAR, a pedido, a contar de 1° de setembro de 2024, a servidora P AT R Í C I A
BEZERRA DE MEDEIROS NASCIMENTO, Matrícula Siape 1585312, do cargo de confiança de
Subprocurador-Chefe
da
Procuradoria
Federal
-
FG.2,
integrante
da
Estrutura
Administrativa da Reitoria, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 242/2023-
RE/IFRN, de 3 de fevereiro de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003664.2024-51, de 13 de agosto de 2024, resolve:
Nº 1.383 - EXONERAR, a pedido, a contar de 1° de setembro de 2024, a servidora PAT R Í C I A
BEZERRA DE MEDEIROS NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1585312, do encargo de
SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Chefe da Procuradoria Jurídica, CD-3,
integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da
Portaria nº 338/2023 - RE/IFRN, de 17 de fevereiro de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS PAU DOS FERROS
PORTARIA Nº 196/DG/PF/RE/IFRN, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e
Considerando o que consta no Processo nº. 23137.001147.2024-52, de 15 de julho de 2024, resolve:
DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para qual foi designado a exercer o respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
. .Matrícula Siape
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.1636974
.Jalon Barbosa de Medeiros
.FG - 0 2
.Coordenação de Apoio Acadêmico
.Direção-Geral
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 197/DG/PF/RE/IFRN, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e
Considerando o que consta no Processo nº. 23137.001381.2024-80, de 12/08/2024, resolve:
DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
. .Matrícula Siape
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.2058220
.Ana Lucia Chaves de Oliveira
.FG . 2
.Coordenação de Apoio Acadêmico
.Direção-Geral
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 680, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, considerando o Parecer de
Força Executória n. 00236/2024/B-EATE/EADM4/PGF/AGU, e a decisão proferida no
processo judicial n. 5027432-96.2020.4.04.7100/RS, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação de JEFFERSON HAAG, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), área Metalurgia, para o Campus Caxias
do Sul do IFRS, código de vaga nº 948109, efetivada por meio da Portaria IFRS nº 1.272, de
23/06/2016, publicada na Seção 2 do D.O.U de 28/06/2016, página 22, sem prejuízo do direito
ao recebimento das verbas remuneratórias e/ou indenizatórias, a contar de 1º/09/2024.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 681, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, considerando o Parecer de
Força Executória n. 00236/2024/B-EATE/EADM4/PGF/AGU, e a decisão proferida no
processo judicial n. 5027432-96.2020.4.04.7100/RS, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei no 8.112/1990, o candidato EDISON PEDROSO KOLTON, aprovado em 1º lugar, na
ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 27 de 29/12/2015,
publicado no DOU de 30/12/2015, Seção 03, página. 65 e Edital de Homologação Final nº
12, de 21/06/20216, publicado na Seção 3 do DOU de 22/06/2016, página. 69, retificado
pelo Edital de 2/06/2019, publicado na Seção 3 do DOU de 04/07/2019, página. 77, para o
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, para o cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT),
área Metalurgia, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Caxias do Sul, código de vaga: 948109.
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 682, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º
da Lei no 8.112/1990 e de acordo com o aproveitamento de concurso do IFFAR, processo
de Demanda de Pessoal nº 23362.000245/2024-17, o candidato PAULO HENRIQUE
GLANZEL, aprovado em 12º lugar, nas vagas de Ampla Concorrência, no Concurso Público
conforme Edital de Abertura nº 39/2023, publicado no D.O.U de 13/02/2023, Seção 3, p. 34,
retificado pelo edital 133/2023, publicado no D.O.U de 31/03/2023, Seção 3, p. 87 e Edital
de Homologação nº 287/2023, publicado no D.O.U de 27/07/2023, Seção 3, p. 39, para o
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Campus Farroupilha, código de vaga: 834879.
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 679, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNO,
Código de vaga nº 830392, ocupado pela servidora SULA CRISTINA TEIXEIRA NUNES, Siape
nº 1826439, com lotação no Campus Restinga do IFRS, em virtude de nomeação para outro
cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com
efeitos a contar a partir de 30/08/2024.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 1.968, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U de
6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado no
D.O.U. de 29/6/2022, suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022 (D.O.U. de
13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/5/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/5/2023), bem como os
artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações
da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, RODRIGO FAULHABER para ocupar o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho
de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de
vaga n° 213600; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a
partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se
o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido
em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação;
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.270 Dispensar, a partir de 12/08/2024, o servidor SAMUEL FERREIRA DE MEL LO,
SIAPE N° 2411154, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do
Câmpus Lages - FCC.
Nº 2.271 Designar a servidora JOELMA KREMER, SIAPE nº 2163183, para a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Administração do Câmpus Lages - FCC.
Nº 2.272 Designar a servidora GILMARA PETRY, matrícula SIAPE nº 1586457, para a
função de Coordenadora de Infraestrutura e Engenharia do Câmpus Joinville - FG2.
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