DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 301, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22,
Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Juliana Marques da Silva,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Estatísticas Educacionais - DEED, para participar da 32ª Reunião do Grupo de Trabalho do
INES sobre Informações do Sistema Educacional (NESLI) e da 32ª Reunião do Grupo de
Trabalho sobre o Mercado de Trabalho e Resultados Econômicos e Sociais da Educação
(LSO), em Paris, França, no período de 01 a 10 de outubro de 2024 (trânsito incluso) e com
ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 302, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22,
Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Melissa Riani Costa Machado,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Estatísticas Educacionais - DEED, para participar da 32ª Reunião do Grupo de Trabalho do
INES sobre Informações do Sistema Educacional (NESLI) e da 32ª Reunião do Grupo de
Trabalho sobre o Mercado de Trabalho e Resultados Econômicos e Sociais da Educação
(LSO), em Paris, França, no período de 01 a 10 de outubro de 2024 (trânsito incluso) e com
ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 303, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22,
Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Autorizar
o afastamento
do país
do servidor
Natália Caixeta
Barroso,
Pesquisadora-Tecnologista da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para
participar do Data Management Seminar for the Progress in International Reading Literacy
Study (PIRLS) 2026 Field Test, no período de 26 de outubro a 1 de novembro de 2024 (trânsito
incluso), na cidade de Hamburgo, Alemanha, com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 304, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado AUGUSTO MARQUES DE CASTRO OLIVEIRA, CPF nº
***.966.641-**, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código
CCE 1.15, da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, durante o período de 26 de
setembro a 19 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.410, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o disposto no Ofício
n° 133/2024/PRACE/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve:
Dispensar a servidora Daniela Ketryn Pereira Machado, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2100696, da função gratificada de
Secretária da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários
e Estudantis - FG.1, desta
Universidade, 
designada 
por 
meio 
da 
Portaria 
nº 
1778/2022 
(Processo 
nº
23087.004534/2022-11).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.411, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o disposto no Ofício
n° 133/2024/PRACE/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve:
Dispensar a servidora Ira de Lizandra Gonçalves, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1620206, da função gratificada de Chefe
do Departamento
de Assistência
Prioritária -
FG.1, da
Pró-Reitoria de
Assuntos
Comunitários e Estudantis, desta Universidade, designada por meio da Portaria nº
2009/2018 (Processo nº 23087.004534/2022-11).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.412, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o disposto no Ofício n° 133/2024/PRACE/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Daniela Ketryn Pereira Machado, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2100696, para exercer a função gratificada
de Chefe do Departamento de Assistência Prioritária - FG.1, da Pró-Reitoria de Assuntos
Comunitários e Estudantis, desta Universidade (Processo nº 23087.004534/2022-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.413, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
OO REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o disposto no Ofício n° 133/2024/PRACE/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ira de Lizandra Gonçalves, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1620206, para exercer a função
gratificada de Secretária da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitáriuos e Estudantis - FG.1,
desta Universidade (Processo nº 23087.004534/2022-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 288, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto na Lei 6.999, de 7 de
junho de 1982; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o disposto na
Resolução TSE n° 20.753/00; o que consta no Processo nº 23066.043269/2024-05, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, em caráter improrrogável, tendo como data limite
o dia 07/10/2024, do servidor José Carlos Cavalcante Caldas Junior, matrícula SIAPE n°
284508, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para auxiliar nos serviços
cartorários da 15ª Zona Eleitoral de Salvador, com ônus para o órgão requisitado.
Art. 2º Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante o
período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 512, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.038545/2024-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a LINDIELSON DA
SILVA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 0284534, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado
na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil desta Universidade,, com
fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.643 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao
Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de
Ciências e Tecnologia Agroalimentar desta Universidade, com efeito em 12 de agosto
de 2024. (23096.043353/2024-63)
. .Servidor (a)
.Siape
.Função - UACTA/CCTA/UFCG
. .José Roberto Bezerra da Silva
.1631023
.FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. .André Sobral
.1744121
.FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO
do Curso de Engenharia Ambiental
. . Eduardo Morais de Medeiros
.1143521
.FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO
do Curso de Engenharia Civil - pro tempore
. .Walker Gomes de Albuquerque
.2030882
.COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO -
(sem gratificação)
Nº 1.644 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao
Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de
Ciências e Tecnologia Agroalimentar desta Universidade, com efeito em 13 de agosto
de 2024. (23096.043353/2024-14)
. .Servidor (a)
.Siape
.Função - UACTA/CCTA/UFCG
. .JOSÉ ROBERTO BEZERRA DA SILVA
.1631023
.FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. .THÂMARA 
MARTINS
ISMAEL 
DE
SOUSA
.1333604
.FUC-01 - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO do Curso
de Engenharia Ambiental
. .LARISSA BATISTA SANTANA
.1127315
.FUC-01 - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO do Curso
de Engenharia Civil
. . ÉRICA CRISTINE MEDEIROS MACHADO .1652839
.COORDENADORA DE PÓS-GRADUAÇÃO -
(sem gratificação)
Art. 2º O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2024-2026).
Nº 1.646 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANTONIO
CLARINDO BARBOSA DE SOUZA, Matrícula SIAPE Nº. 0338361, cargo: professor de
Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de História do Centro de
Humanidades desta Universidade, para participar do evento científico: CAR AV A N A
BUENOS AIRES,
intercâmbio literário
realizado pela
editora CARAVANA
GRUPO
EDITORIAL, como também, de outras atividades culturais, como o lançamento da obra
na livraria Caburé Libros, sarau e rodas de conversa com outros autores, em Buenos
Aires - Argentina, durante o período de 20 a 27 de agosto de 2024, sem prejuízos de
seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096.049402/2024-71).
Nº 1.650 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA VERONICA DO NASCIMENTO
FERNANDES SANTOS, matrícula siape: 1618459, cargo: Assistente Social, do quadro de
pessoal 
permanente 
desta 
Universidade, 
da 
função 
gratificada 
(FG-01) 
de
COORDENADORA do NÚCLEO de ACESSIBILIDADE e INCLUSÃO da REITORIA da UFCG,
com efeito em 01 de agosto de 2024.
Art. 2º Remover o exercício
da servidora supracitada, para Unidade
Organizacional de origem. (23096.046997/2024-11).
Nº 1.651 - Designar a servidora MARIA BETÂNIA GAMA DOS SANTOS, matrícula siape:
1121229, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de COORDENADORA do NÚCLEO de
ACESSIBILIDADE e INCLUSÃO da REITORIA da UFCG, com efeito em 02 de agosto de 2024.
Art. 2º Remover o exercício
da servidora supracitada, para Unidade
Organizacional 02 - Reitoria, para atender o disposto no Art. 1º desta portaria.
(23096.046997/2024-11).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO