DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 299, DE 13 DE AGOSTO DE 2024*
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 341,
de 17 de
junho de 2024, da
UFDPar, considerando o processo
eletrônico nº
23855.005472/2024-86, o Edital nº 02, de 25 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 81,
26 de abril de 2024, a Portaria nº 195, de 11 de junho de 2024, publicada no DOU Nº 111,
12 de junho de 2024 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação por 6 (seis) meses do Contrato de Trabalho de
ZÁIRA ARTHEMISA MESQUITA ARAÚJO, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe
Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação
na Coordenação do Curso de Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
(*)*Republicado por conter na matéria original incorreções publicada no DOU de
15/08/2024; edição 157; seção 2; página 25
PORTARIA Nº 304, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO
PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de
fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.005602/2024-68, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 07.08.2024, por até 12(doze) meses
do Contrato de Trabalho de ROSILENE GADELHA MORAES, para exercer a função de
Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 2778/2024-PROGEP, publicada no DOU em 14/08/2024,
Seção 2, Pág. 31, onde se lê: "...a partir de 12/08/2024..."; leia-se: "...a partir de 21/10/2024...".
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.043, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
CAMILO ARTURO RODRIGUEZ DIAZ, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 24/08/2024 a 23/09/2024, com ônus/CNPq, para realizar
visita técnico-científica na University of the West of England (UWE), em Bristol - Reino
Unido, e participação no evento IEEE RAS EMBS 10th International Conference on
Biomedical Robotics and Biomechatronics, em Heidelberg - Alemanha. Processo digital nº
23068.038279/2024-09.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.044, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
RAFHAEL MILANEZI DE ANDRADE, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 31/08/2024 a 11/09/2024, com ônus/CNPq, para participar do
evento IEEE/ASME MESA 2024 - 20th International Conference On Mechatronic, Embedded
Systems And Applications, visita técnico-científica à University of Florence e ao Instituto de
Biorobótica da Scuola Superiore Sant'Anna, em Gênova, Florença e Pisa - Itália. Processo
digital nº 23068.032447/2024-44.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.045, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
CHERLIO SCANDIAN, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 31/08/2024 a 11/09/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do evento
49th Leeds-Lyon Symposium on Tribology, em Lyon - França e visita técnico-científica ao
Fraunhofer Institute for Mechanics of Materials, em Freiburg - Alemanha. Processo digital
nº 23068.031466/2024-53.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.046, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
GUILHERME FABIANO MENDONÇA DOS SANTOS, Professor da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 31/08/2024 a 11/09/2024, com ônus
limitado/UFES, para participar do evento 49th Leeds-Lyon Symposium on Tribology, em
Lyon - França e visita técnico-científica ao Fraunhofer Institute for Mechanics of Materials,
em Freiburg - Alemanha. Processo digital nº 23068.031463/2024-10.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.047, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
NATHAN FANTECELLE STREY, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 31/08/2024 a 12/09/2024, com ônus limitado/UFES, para participar
do evento 49th Leeds-Lyon Symposium on Tribology, em Lyon - França e visita técnico-
científica ao Fraunhofer Institute for Mechanics of Materials, em Freiburg - Alemanha.
Processo digital nº 23068.031468/2024-42.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.170, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.172782/2024-74, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 04/08/2024, LUIZ AUGUSTO
FERNANDES RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 6304224, pertencente
ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Curso de Graduação em
Produção Cultural, do Instituto de Arte e Comunicação Social, designado pela Portaria nº. 1.134 de
27/07/2021, publicada no D.O.U. de 28/07/2021. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.172, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do
Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do
Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das
Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do
Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com
o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-
Coordenador do Curso de Graduação em Produção Cultural, do Instituto de Arte e Comunicação
Social; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.172782/2024-74, resolve:
Art. 1º Designar MARINA BAY FRYDBERG, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº. 1998896, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04
(quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Produção Cultural, do Instituto
de Arte e Comunicação Social. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral,
resolve:
Nº 3.979 - Art. 1º Designar DALMIR ROGERIO PEREIRA, Matrícula nº 3058542/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Direção de Arte da
Escola de Música e Artes Cênicas, FCC. Art. 2º Designar SAULO GERMANO SALES
DALLAGO, Matrícula nº 2578938/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de
Vice-coordenador do Curso de Direção de Arte da Escola de Música e Artes Cênicas. Art.
3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.038135/2024-03
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485,
publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 3.985 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
TAMYA DE OLIVEIRA RAMOS MOREIRA, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 69/2024, publicado no D.O.U. de 12/08/2024, para provimento do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação,
na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 2085/2023, publicada no
D.O.U. de 06/12/2023, código 304149. (Processo nº 23070.008167/2024-76)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o
disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009,
resolve:
Nº 3.986 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, DEMAS
BATISTA DA SILVA JUNIOR, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
67/2023, publicado no D.O.U. de 26/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços na Escola de Música e Artes Cênicas, área: Musicoterapia,
Percepção Musical, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.017563/2023-11)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485,
publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 3.987 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
PEDRO PAULO GALDINO VITORINO DIAS, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 69/2024, publicado no D.O.U. de 12/08/2024, para provimento do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação,
na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 2085/2023, publicada no
D.O.U. de 06/12/2023, código 304262. (Processo nº 23070.008167/2024-76)
Nº 3.989 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
JOSÉ ARNALDO PEREIRA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 69/2024, publicado no D.O.U. de 12/08/2024, para provimento do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, na vaga
redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 2085/2023, publicada no D.O.U. de
06/12/2023, código 304288. (Processo nº 23070.008167/2024-76)
Nº 3.990 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
AMANDA PATHIELY SERRANIA FARIA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 69/2024, publicado no D.O.U. de 12/08/2024, para provimento do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação,
na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 2085/2023, publicada no
D.O.U. de 06/12/2023, código 304439. (Processo nº 23070.008167/2024-76)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.991 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a NELI
VIEIRA DA CRUZ SILVA, Matrícula nº 1423631/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão D414, lotada no Hospital das Clínicas,
nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.071136/2023-71)

                            

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