DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.993 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
MATILDES GERALDA NEVES BARBOSA, Matrícula nº 301557/SIAPE, Relações Públicas, Nível
de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão E416, lotada na Rádio Universitária,
nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com
o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, mantida a vantagem prevista
no art. 62-A, da Lei nº 8112/90,correspondente à incorporação de 2/5 (dois quintos) da
função gratificada FG-7. (Processo nº 23070.000619/2024-71)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, resolve:
Nº 3.997 - Art. 1º Ceder o servidor JOSE VAZ FILHO, Matrícula nº 3133674/SIAPE, Técnico
de Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Promoção da Segurança e Direitos
Humanos, para exercício junto à 14ª Zona Eleitoral de Ipameri Goiás, no período de
01/08/2024 e 06/01/2025.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23070.032030/2024-32)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o
disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009,
resolve:
Nº 4.001 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, RENATO DE
OLIVEIRA DERING, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 25/2024,
publicado no D.O.U. de 14/03/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Educação, área: Linguagem, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 20/09/2024. (Processo nº 23070.002262/2024-66)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 333, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto
1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02
de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o
Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março
de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.014204/2024-48, resolve:
Art. 1º Autorizar os afastamentos do país, com ônus, da servidora CLAUDIA
LEITES LUCHESE, Professor do Magistério Superior, Siape 1278995, para realizar
trabalho de divulgação dos cursos e da Unila nos seguintes locais:
I - Colégios da cidade de Puerto Iguazú (Projeto UNILA Integrando as
Fronteiras), no dia 22 de agosto de 2024, em Puerto Iguazú, Argentina.
II - Colégios da cidade de Wanda (Projeto UNILA Integrando as Fronteiras),
no dia 29 de agosto de 2024, em Wanda, Argentina.
III - Colégios da cidade de Hernandarias (Projeto UNILA Integrando as
Fronteiras), no dia 09 de setembro de 2024, em Hernandarias, Paraguai.
IV -
Colégios da cidade de
Eldorado (Projeto UNILA
Integrando as
Fronteiras), no dia 12 de setembro de 2024, em Eldorado, Argentina.
V - Colégios da cidade de Puerto Iguazú (Projeto UNILA Integrando as
Fronteiras), no dia 16 de setembro de 2024, em Puerto Iguazú, Argentina.
VI - Colégios da cidade de Los Cedrales (Projeto UNILA Integrando as
Fronteiras), no dia 19 de setembro de 2024, em Los Cedrales, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 334, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto
1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02
de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o
Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março
de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.011676/2024-49, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora KATIA
REGINA GARCIA PUNHAGUI, Professora do Magistério Superior, Siape 2247142, no
período de 23 de setembro de 2024 à 28 de setembro de 2024, para participar da
visita em missão institucional à Escola Técnica Superior d'Arquitectura de Barcelona
(ETSAB) da Universitat Politècnica de Barcelona (UPC) e participação como palestrante
esperta (expert academic speaker) na Conferência Adv ESCC 2024: "3rd Global Summit
on Advances in Earth Science and Climate Change", ambos realizados em Barcelona,
Catalunya/Espanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.487, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº
1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010 e
Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29/2023, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, LUIZ RICARDO DA COSTA, para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, candidato habilitado em Concurso Público para
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 18, publicado no DOU de
19/03/2024, no código de vaga 867496, em decorrência da exoneração de Renan
Gonçalves Vilas Boas, DOU de 14/08/2024.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.114, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Nomear VILMA LÚCIA PEDRO, SIAPE 1854344, para substituir MARCEL
DE TOLEDO VIEIRA, SIAPE 1283401, PRÓ-REITOR DE SISTEMAS DE DADOS E AVALIAÇÃO,
código CD-02, em virtude de afastamento do mesmo para viagem a serviço no país, no dia
29/07/2024, conforme Processo nº 23071.922034/2024-02, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear MICHÈLE CRISTINA RESENDE FARAGE, SIAPE 3164997, para
substituir MARCEL DE TOLEDO VIEIRA, SIAPE 1283401, PRÓ-REITOR DE SISTEMAS DE
DADOS E AVALIAÇÃO, código CD-02, em virtude de afastamento do mesmo para viagem a
serviço no país, no período de 08/08/2024 a 09/08/2024, conforme Processo nº
23071.922056/2024-64, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 3º Nomear DIOGO CARVALHO FELÍCIO, SIAPE 2211360, para substituir
LEANDRO FERRACINI CABRAL, SIAPE 1381080, DIRETOR DA FACULDADE DE FISIOTERAPIA ,
código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 22/07/2024 a 09/08/2024,
conforme Processo nº 23071.922161/2024-01, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 4º Nomear BEATRIZ FRANCISCO FARAH, SIAPE 1727308, para substituir
KATIUSCIA CRISTINA VARGAS ANTUNES, SIAPE 2022113, PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃ O,
código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 30/07/2024 a 11/08/2024,
conforme Processo nº 23071.921912/2024-64, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 5º Nomear WAGNER BARBOSA BATELLA, SIAPE 1833980, para substituir
FERNANDO PERLATTO BOM JARDIM, SIAPE 2798305, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 20/08/2024 a
12/09/2024, conforme Processo 23071.924323/2024-38.
Art. 6º Nomear o servidor ROGÉRIO DE SOUZA SÉRGIO FERREIRA, SIAPE
1148591, para substituir ALINE ALVES FONSECA, SIAPE 1933335, DIRETORA DA FAC U L DA D E
DE LETRAS, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 29/04/2024 a
10/05/2024, conforme Processo nº 23071.913212/2024-04, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 7º Nomear ANDRÉIA CRISTIANE CARRENHO QUEIROZ, SIAPE 2102925, para
substituir ÉRIKA ANDRADE E SILVA, SIAPE 2612154, PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, código CD-
02, em virtude de férias da mesma, no período de 29/07/2024 a 02/08/2024, conforme
Processo nº 23071.921389/2024-76, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 8º Nomear MARCOS MARTINS BORGES, SIAPE 2177479, para substituir
HENRIQUE ANTÔNIO CARVALHO BRAGA, SIAPE 1148463, DIRETOR DA FACULDADE DE
ENGENHARIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 29/07/2024 a
12/08/2024, conforme Processo nº 23071.926085/2024-03, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 9º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.134, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos
autos do Processo nº 23071.914835/2024-96, resolve:
Interromper, a pedido do(a) interessado(a), a partir de 12 de agosto de 2024,
a licença para tratar de interesses particulares concedida a(o) servidor(a) LÚCIA DE FARIA,
SIAPE nº 1756186, por meio da Portaria nº 915/2024, de 15 de julho de 2024, publicada
no DOU de 17 de julho de 2024.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.942, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012
e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014
do Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Thais
Rocha da Silva, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1267, de 27/06/2024, publicado
no DOU de 02/07/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, em código de vaga Siape 859920, decorrente da exoneração de Rafaela
Fernandes da Silva, para exercer suas funções junto do Departamento de História da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento: História Antiga, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva.
Processo: 23072.240518/2024-11.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7.077, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022,
resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito as portarias de nomeação, publicadas no DOU de
18/07/2024, Seção 2, pág. 35 a 37, retificada no DOU de 19/07/2024, Seção 2, pág. 34, dos
candidatos a seguir:
. .Nº Portaria
.Candidato
.Cargo
.Motivo
.
.5.749
.JANAINA ALVES DA CRUZ
.ADMINISTRADOR
.Desistência formal
.
.5.751
.THALITA ALVES ARAÚJO VIANA
.CO N T A D O R
.Desistência formal
.
.5.755
.BRUNO MENDES PEREIRA
.ENGENHEIRO - ÁREA - CIVIL
.Desistência formal
.
.5.806
.LEONARDO DE SOUZA MAURO
.MÉDICO - ÁREA - MEDICINA DO TRABALHO
.Desistência formal
.
.5.820
.ALLAN SÉRGIO DE OLIVEIRA
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.Desistência formal
.
.5.820
.ANNA PAULA ALMEIDA SALES
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.Desistência formal
.
.5.820
.NATÁLIA RAFAELA GOMES
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.Desistência formal
.
.5.820
.MARIA
LETÍCIA
DE
ALVARENGA
CARVALHO
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.Desistência formal
.
.5.822
.GUSTAVO BARBOSA DA SILVA
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.Desistência formal
.
.5.822
.MARCELO HENRIQUE SANTOS SILVA
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.Desistência formal
.
.5.812
.LUIS FERNANDO FREIRE DE SOUZA
.TECNICO DE LABORATORIO - ÁREA - ELETROTÉCNICA
.Desistência formal
.
.5.813
.EDUARDO SOUZA ALVES
.TECNICO DE LABORATORIO - ÁREA - QUÍMICA
.Desistência formal
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
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