DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 149, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Reconduzir MAYARA SOARES DE MELO, Professora do Magistério
Superior, Matrícula SIAPE nº 1184744, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Química, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias,
com mandato de dois anos.
Art. 2º Convalidar os atos de Mayara Soares de Melo como Coordenadora do
Curso de Licenciatura em Química a contar de 01/08/2024 até a publicação desta
Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 150, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/08/2024, FABRICIO SANTOS
MOREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1362713, da função de
Coordenador do Curso de Administração, código FG-01, do Centro das Humanidades desta
Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 151, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar JOAO HENRIQUES DE SOUSA JUNIOR, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1219423, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Administração, código FG-01, do Centro das Humanidades desta Universidade, com
mandato de dois anos.
Art. 2º Convalidar os atos de Joao Henriques de Sousa Junior como
Coordenador do Curso de Administração a contar de 01/08/2024 até a publicação desta
Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 152, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º - AFASTAR do exercício das funções, para fins de desincompatibilização,
nos termos do art.1º da Lei Complementar nº 64/90, e conceder Licença para Atividade
Política, nos termos do art. 86 da Lei nº 8.112/90, ao servidor LANCASTER MONTEIRO
DINIZ, Matrícula SIAPE nº 2314605, ocupante do Cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde do Campus Reitor Edgard
Santos, a partir do dia 06 de julho de 2024 até o 10º (décimo) dia seguinte à realização das
eleições de 2024 (1º turno), conforme consta no processo de nº 23520.007845/2024-38.
Art. 2º Assegurar os vencimentos do cargo efetivo enquanto perdurar a
desincompatibilização, nos termos do art. 1º, II, alínea l, da Lei Complementar n.º 64, de
18 de maio de 1990.
Art. 3º
O servidor
deverá retornar ao
exercício do
cargo efetivo,
automaticamente, até o 11º (décimo primeiro) dia seguinte à realização das eleições 2024
no município para o qual concorreu.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 869, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.044599/2024-09, resolve:
Exonerar, a partir de 17 de julho de 2024, o servidor PAULO DE TARSO DE LARA
PIRES - 2297278, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com dedicação exclusiva, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe do
Departamento de Economia Rural e Extensão do Setor de Ciências Agrárias.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 870, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.044611/2024-77, resolve:
Exonerar, a partir de 02 de agosto de 2024, a servidora CAROLINE DA ROS
MONTES D`OCA - 1688737, Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, da Função Gratificada, FG-1, de
Chefe do Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 875, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.036201/2024-52, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 05 de julho de 2024, do Quadro Permanente
desta Universidade, a servidora JAINY DA COSTA ROSA - 2411045, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório Área, lotada no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular
- BL/DBIOQ, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 876, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.042049/2024-47, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 12 de agosto de 2024, do Quadro Permanente
desta Universidade, a servidora STELLA BOZZA KAPP - 2015170, ocupante do cargo de
Médico Área, lotada na Unidade do Centro de Atenção à Saúde 3 - CAISS/CASA 3, de
acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 877, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.029311/2024-68; resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DIEGO
MORAIS DE PAULA, habilitado em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Engenheiro Área, nível de Classificação E,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 981691.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ANA SOFIA CLIMACO MONTEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Engenharia Mecânica,
Setor de Tecnologia, no período de 01/09/2024 a 14/09/2024, para realizar Missão Capes
Print, na Universidade Birmingham e Universidade Cranfield, em Birmingham/Cranfield/Reino
Unido, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.042722/2024-49)
LUIS AUGUSTO KOENIG VEIGA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Geomática, Setor de Ciências da
Terra, no período de 15/09/2024 a 19/10/2024, para realização de escavações arqueológicas no
âmbito do projeto de pesquisa "Préhistória e paleoantropologia do vale do Zarqa, Jordânia", em
Zarqa/Jordânia/Ásia e Israel e Egito, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.029771/2024-96)
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.876, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.031433/2024-14, resolve:
Autorizar, a partir de 29 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a
prorrogação do contrato de WESLEY DOS SANTOS VILLELA BATISTA - 2294482, como
Professor Substituto, para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA N.º 3.044, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.059276/2024-06, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 15 de agosto de 2024, do cargo de MUSICO,
Classe E, Nível I, Padrão 03, ocupado por FERNANDO MULLER, Matrícula SIAPE 2448156,
lotado(a) no(a) Departamento de Música, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 216785.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguintes servidores:
ARNALDO JOSE DE SIQUEIRA JUNIOR, SIAPE nº 2193467, lotado(a) no(a)
Departamento de Artes, no período de 12/08/2024 a 16/08/2024, trânsito incluído, para
Intercambio, no(a) GIRART Puerta al Mundo e Asociación Teatro La Cochera, em
Córdoba/Argentina, ônus Limitado. (Processo nº 23076.058352/2024-25)
FRANCISCO DE ASSIS TENORIO DE CARVALHO, SIAPE nº 383924, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 24/09/2024 a 17/10/2024, trânsito
incluído, para realizar Visita científica ao "Department of Mathematics and Physics of the
University of Campania "Luigi Vanvitelli", no(a) University of Campania "Luigi Vanvitelli, em
Caserta/Itália, ônus Limitado. (Processo nº 23076.057810/2024-12)
MARIA CAROLINA ACCIOLY BRELAZ DE CASTRO, SIAPE nº 2181686, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 02/11/2024 a 10/11/2024, trânsito
incluído, para participar como ouvinte do 14TH LATIN AMERICAN AND CARIBBEAN
IMMUNOLOGY CONGRESS, no(a) Latin America and Caribbean Association of Immunology
(ALACI), em Buenos Aires/Argentina, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.046420/2024-52)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.026, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria
Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 -
Especial de 22 de julho de 2002, resolve.
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Vigilante, Classe D, Padrão 16, Nível IV, ocupado por JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 1132021, lotado(a) no(a) Departamento de Serviço Especial de
Segurança - SSI, Código de vaga 701054 do quadro permanente desta Universidade, em
virtude do seu falecimento ocorrido em 19 de julho de 2024.
(Processo nº 23076.061147/2024-26).
ELLEN VIANA VILAR