DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N.º 3.069, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.001909/2024-19, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA ADELAIDE PINTO LOPES, viúva do servidor JORGE
EXPEDITO DE GUSMAO LOPES, Matrícula SIAPE 0407192, ocupante do cargo de PROF ES S O R
DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, falecido em inatividade funcional em 04/08/2024, com
o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 3.082, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.061217/2024-76, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA JOSÉ DINIZ SANTOS, viúva do servidor
JOSENILDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1130335, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, falecido em inatividade funcional em 04/08/2024, com o fundamento
legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da
Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo
222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e
24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.028, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA DAS GRACAS SOARES
RODRIGUES, matrícula n.º 349685, Professora Associada do Departamento de Letras -
CCHLA, para participar, com apresentação de trabalho, do "JADIS X- CIED V Décimas
Jornadas Internacionais de Análise do Discurso e Quinto Congresso Internacional de
Estudos do Discurso" e realizar visita a Universidade Aberta, nas cidades do Porto e de
Lisboa, em Portugal, no período de 01.11.2024 a 10.11.2024, inclusive trânsito, com ônus
para
o
Edital
nº
04/2024-SRI/PROPESQ/PPG
e
UFRN,
conforme
processo
n.º
23077.097521/2024-69.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria n.º 996/2024-REITORIA, de 12.08.2024, publicada no D. O. U .
n.º 155, de 13.08.2024, Seção 2, página 26, que trata do afastamento do país de IVANEIDE
ALVES SOARES DA COSTA, matrícula n.º 2218942, de modo que:
onde se lê: "com ônus limitado",
leia-se: "com ônus para a UFRN", conforme processo n.º 23077.092610/2024-19.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do processo nº 23077.115015/2023-88,
resolve:
Nº 793 - Alterar a fundamentação legal do ato de pensão concedida a GISELIA MARIA
SOBRAL PESSOA (cônjuge) conforme Portaria nº 329/2023-PROGESP, de 16/03/2023,
publicada no DOU nº 53, de 17/03/2023, seção 2, de forma que passe a perceber os
proventos de acordo com o Art. 23, § 2º, inciso I e Art. 24, § 1º, inciso I e § 2º da Emenda
Constitucional nº. 103/2019, calculada com base no valor integral dos proventos a que
fazia jus o(a) ex-servidor(a) ROMILDO FREIRE PESSOA, matrícula nº 0344447,
permanecendo inalterados os demais itens.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.061384/2024-24,
resolve:
Nº 794 - Conceder pensão, pelo período de 4 (quatro) meses, com efeitos a partir da data
do óbito, a JOSÉ HENRIQUE DE ARAUJO CUNHA (companheiro), de acordo com o art. 23 da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o
artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o
Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada
com base no valor integral dos proventos, limitado ao teto do RGPS, a que fazia jus o(a)
ex-servidor(a) WENDELL BRITO DANTAS, matrícula SIAPE nº 1064294, falecido(a) em 29 de
fevereiro de 2024.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.058976/2024-69, resolve:
Nº 798 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a CRISTIANA MARIA FERREIRA COSTA ,
MEDICO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16
do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1177737, lotado(a) no(a)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 3% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 5.175, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOHANNES DOLL, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de
Educação, com a finalidade de participar de conferência junto à International Society for
Gerontechnology, em Frankfurt, Alemanha, no período compreendido entre 02/09/2024 e
04/09/2024, incluído trânsito; de realizar visita técnico-científica junto à Goethe-Universität
Frankfurt am Main, em Frankfurt, Alemanha, no período compreendido entre 05/09/2024
e 10/09/2024, incluído trânsito; de participar de congresso junto à Universität Kassel, em
Kassel, Alemanha, no período compreendido entre 11/09/2024 e 15/09/2024, incluído
trânsito; e de participar de conferência junto à University of Cambridge, em Cambridge,
Inglaterra, no período compreendido entre 16/09/2024 e 19/09/2024, incluído trânsito,
sendo todos afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 101051.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.176, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANA ELIZA PEREIRA BOCORNY, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do
Instituto de Letras, com a finalidade de participar de conferência junto à Georgia State
University, em Atlanta, Estados Unidos, no período compreendido entre 06/09/2024 e
10/09/2024, incluído trânsito; de participar de reunião junto à University of Oregon, em
Eugene, Estados Unidos, no período compreendido entre 11/09/2024 e 16/09/2024,
incluído trânsito; e de participar de reunião junto à Northern Arizona University, em
Phoenix, Estados Unidos, no período compreendido entre 17/09/2024 e 20/09/2024,
incluído trânsito, sendo todos afastamentos com ônus custeados pelo CNPq (passagens e
10 diárias). Solicitação nº 101586.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.177, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que
constam do processo nº23078.516344/2024-13, resolve:
Art. 1°. Ceder o servidor ALCINDO ANTONIO FERLA, matrícula nº 1371699,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercício junto ao Grupo Hospitalar Conceição - GHC.
Art. 2°. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4°. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.180, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RUY CARLOS RUVER BECK, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Produção e Controle de
Medicamentos da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de realizar visita técnico-
científica junto à Goethe-Universität Frankfurt am Main, em Frankfurt, Alemanha, no
período compreendido entre 09/09/2024 e 23/09/2024, incluído trânsito, com ônus
custeados pelo CAPES/DAAD - PROBRAL (Edital nº 21/2022). Solicitação nº 101569.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5,181, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de VALERIO DE PATTA PILLAR, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ecologia do Instituto de
Biociências, com a finalidade de participar de congresso junto à International Association
for Vegetation Science, em Funchal, Portugal, no período compreendido entre 11/09/2024
e 22/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101564.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.182, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CRISTIANINI TRESCASTRO BERGUE,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar
do Campus Litoral Norte, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao
Muséum National d'Histoire Naturelle, em Paris, França, no período compreendido entre
14/09/2024 e 27/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101038.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.183, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RENATO AZEVEDO MATIAS SILVANO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ecologia do
Instituto de Biociências, com a finalidade de participar de reunião junto à American
Fisheries Society, em Honolulu, Estados Unidos, no período compreendido entre
14/09/2024 e 19/09/2024, incluído trânsito, com ônus CNPq (passagens e diárias).
Solicitação nº 101377.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.184, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARLA ANDREA DELATORRE, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Plantas de Lavoura da Faculdade de
Agronomia e com exercício na Secretaria de Relações Internacionais, com a finalidade de
participar de congresso junto à European Association for International Education, em
Toulouse, França, no período compreendido entre 15/09/2024 e 22/09/2024, incluído
trânsito, com ônus custeados pela Secretaria de Relações Internacionais - RELINTER/UFRGS
(passagens e diárias). Solicitação nº 101397.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
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