DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 5.185, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA LIMA MARQUES, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da
Faculdade de Direito e com exercício na Faculdade de Direito, com a finalidade de
participar da conferência "1st European Conference of the International Association of
Consumer Law" junto à University of Cambridge, em Girton, Inglaterra, no período
compreendido entre 15/09/2024 e 20/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 100903.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.186, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LEONARDO ALBUQUERQUE HEIDEMANN,
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física do Instituto de Física
e com exercício na Comissão de Graduação das Licenciaturas em Física, com a finalidade de
participar de congresso junto à Universidad de Antioquia, em Medellín, Colômbia, no
período compreendido entre 16/09/2024 e 20/09/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 101316.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.187, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FERNANDO ERTHAL, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Paleontologia e
Estratigrafia do Instituto de Geociências, com a finalidade de realizar trabalho de campo
em afloramentos da Formação Mejillones e Formação La Portada, em Antofagasta, Chile,
no período compreendido entre 18/09/2024 e 27/09/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 101551.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.188, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FERNANDO PANDOLFO BORTOLOZZO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina
Animal da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de participar de conferência junto à
University of Minnesota, em Saint Paul, Estados Unidos, no período compreendido entre
18/09/2024 e 25/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101459.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.189, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GILBERTO ICLE, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de
Educação, com a finalidade de participar de congresso junto à Université Côte d'Azur, em
Nice, França, no período compreendido entre 18/09/2024 e 06/10/2024, incluído trânsito,
com ônus custeados pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de
Educação - PPGEDU/FACED/UFRGS (somente diárias). Solicitação nº 101333.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.190, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do
Instituto de Física, com a finalidade de participar de conferência junto à Johannes
Gutemberg-Universität Mainz, em Mainz, Alemanha, no período compreendido entre
21/09/2024 e 28/09/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (passagens e
diárias). Solicitação nº 101587.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.191, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Marlon Dalmoro, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de
Administração, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidade
NOVA de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 21/09/2024 e
24/09/2024, incluído trânsito; e de participar de conferência junto à European Marketing
Academy, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 25/09/2024 e 29/09/2024,
incluído trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 101126.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.192, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARIA CLÁUDIA GASTAL DE CASTRO
RAMOS, Assistente em Administração, lotada na Escola de Engenharia e com exercício na
Secretaria do Departamento de Engenharia Mecânica, com a finalidade de realizar visita
técnico-científica junto à University of Winnipeg, em Winnipeg, Canadá, no período
compreendido entre 23/09/2024 e 25/10/2024, incluído trânsito, sendo com ônus limitado
durante o período de 23/09/2024 e 30/09/2024 e com ônus CAPES/PRINT durante o
período de 01/10/2024 e 25/10/2024. Solicitação nº 101509.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.193, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CRISTIANO FEIJÓ ANDRADE, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar de curso junto à Johnson & Johnson, em Bogotá,
Colômbia, no período compreendido entre 19/08/2024 e 22/08/2024, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 101406.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 5.174, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5033852-
20.2020.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor
ROBERVAL BITTENCOURT DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 0355085, aposentado no cargo de
Técnico de Laboratório Área - 701244, do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006,
conforme o Processo nº 23078.541737/2024-65.
Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação
gerada(s) após a implementação do PCCTAE.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 5.194 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CAROLINE PIETTA DIAS, matrícula SIAPE
n° 2325475, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de
Educação Física, Fisioterapia e Dança, para exercer a função de Coordenadora do PPG em
Ciências do Movimento Humano, Código SRH 1147, Código FCC, UORG 3072, pelo período
de 23/08/2024 até 22/08/2026. Processo nº 23078.548940/2024-62.
N° 5.195 - Dispensar, a partir de 19/08/2024, a ocupante do cargo de Psicólogo-área -
701060, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIANA
VALLS ATZ, matrícula SIAPE 3066970 da função de Diretora da Divisão de Promoção da
Saúde do Departamento de Atenção à Saúde da PROGESP, Código SRH 1384, Código FG - 1 ,
UORG 1665, para a qual foi designada pela Portaria nº 3115/2021 de 30/06/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 01/07/2021. Processo nº 23078.550363/2024-79.
N° 5.196 - Designar ROGERIO MIRANDA BARROS, Matrícula SIAPE 3066890, ocupante do cargo de
Psicólogo-área, Código 701060, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Diretor da Divisão de Promoção da Saúde do Departamento de Atenção à Saúde da PROGESP, Código
SRH 1384, código FG-1, UORG 1665, a partir de 19/08/2024. Processo nº 23078.550363/2024-79.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 6.733, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.234110/2024-41, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) PENELOPE SALDANHA MARINHO, matrícula nº
1366279, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 6.923, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.234123/2024-10, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) SANDRA RIVELLI DE SOUZA E SILVA , matrícula nº
1366209, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 6.924, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.234959/2024-14, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) SULLY DIDEROT MELO TURON , matrícula nº
1522191, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 6.933 - Dispensar, RODRIGO BORBA, Matrícula Siape nº 1616307, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso
Interdisciplinar de Linguística Aplicada, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº
23079.226896/24-22.