DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 387/DAP, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, WAGNER SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1643312,
código de vaga 333893, a partir de 09 de agosto de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento
11, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.039671/2024-07).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.692, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatuárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.048934/2024-51, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Adriani Souto
Teixeira, Matrícula SIAPE 1103688, ocupante do cargo de Telefonista, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV,
§ 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LISANDRA MANZONI FONTOURA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 30 de novembro de 2024 à 08 de
dezembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na
instituição National Training & Simulation Association (NTSA), em Orlando/Estados Unidos
com ônus para Projeto SIS-ASTROS GMF (Diárias) 30/11/2024 - 08/12/2024; com ônus para
Projeto SIS-ASTROS GMF (Passagens) 30/11/2024 - 08/12/2024; com ônus para Projeto SIS-
ASTROS 
GMF 
(Taxa 
de 
Inscrição) 
30/11/2024 
- 
08/12/2024; 
(Processo 
Nº
23081.086782/2024-94).
JÚLIO CÉSAR COSSIO RODRIGUEZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
GABINETE DO REITOR, de 13 de setembro de 2024 à 23 de setembro de 2024, para realizar
Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição European Association for
International Education (EAIE), em Toulouse/França com ônus para FUNDEP - Projeto 30171
Política da Inovação (Diárias) 14/09/2024 - 22/09/2024; com ônus para FUNDEP - Projeto
30171 Política da Inovação (Passagens) 14/09/2024 - 22/09/2024; com ônus para UFSM
(Taxa de Inscrição) 14/09/2024 - 22/09/2024; (Processo Nº 23081.086712/2024-36).
AMARA LUCIA HOLANDA TAVARES BATTISTEL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, de 16 de agosto de 2024 à 02 de
setembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição
ABC, em Luanda/Angola Com ônus limitado (Processo Nº 23081.084492/2024-14).
PAULO BAYARD DIAS GONCALVES,
PROFESSOR TITULAR-LIVRE - MAGIST
SUPERIOR do SECRETARIA DE APOIO INTERNACIONAL, de 13 de setembro de 2024 à 01 de
outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição
European Association for International Education (EAIE), em Toulouse/França com ônus
para CAPES (Diárias) 15/09/2024 - 30/09/2024; com ônus para CAPES (Passagens)
15/09/2024 - 30/09/2024; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 15/09/2024 -
21/09/2024; (Processo Nº 23081.086402/2024-11).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.830 - Contratar RENATA CRISTINA SIMÕES DE OLIVEIRA, como Professora do
Magistério Superior substituta para a área de Turismo/Planejamento e Organização do
Turismo, Turismo Internacional, Pesquisa em Turismo, Turismo e Sertão: Viagens, Meio
Ambiente e Turismo, Fundamentos da Extensão Universitária, Viagens e outras viagens,
Técnicas de Monitoramento Socioambiental do Turismo, Teoria Geral do Turismo da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 15 de
agosto de 2024 a 15 de março de 2025, com salário correspondente à Classe Assistente A,
em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 1.833 - Prorrogar de 29/08/2024 a 31/12/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1938, de 31 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 1º de setembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 263, de 16 de
fevereiro de 2024, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2024, entre esta Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior
substituta SIDIMARA CRISTINA DE SOUZA.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 237, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, publicada
no DOU de 12/08/2024, Seção 2, página 34,
onde se lê: "PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 237, DE 5 DE JANEIRO DE 2024",
leia-se: "PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 237, DE 7 DE AGOSTO DE 2024"
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 468, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria
Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885,
de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº
906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela
conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.012186/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAISSA MESQUITA BRAGA, matrícula SIAPE nº
3285435, para exercer encargo de substituta do cargo de Coordenador de Pesquisa, código
CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.191, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.020995/2023-81;
e
considerando o artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 200, na redação dada
pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, resolve:
I - prorrogar a autorização para prestar colaboração técnica, concedida pela
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1459, de 22 de agosto de 2023, de CLAUDIMARA
CASSOLI BORTOLOTO, Matrícula SIAPE nº 2938735, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, lotada nesta UTFPR, Campus Medianeira, junto ao Instituto Federal
do Paraná, Campus Cascavel, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 27/08/2024;
II - determinar que, até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado,
seja enviado à UTFPR por parte do IFPR, o controle de frequência do servidor em tela.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de:
MARCELO FERNANDO DE LIMA, Professor do Magistério Superior, no período
de 03/09/2024 a 30/06/2025, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, Comunicação na
"Université Bordeaux Montaigne", na cidade de Bordeaux, França, com ônus limitado
(Processos n° 23064.023080/2024-16 e nº 23064.023092/2024-32).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 251, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Angélica Guedes Dantas, SIAPE
nº 1460070, do encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Normatização e Informações da Avaliação - CNIA, da Coordenação Geral
de Normatização, Informações e Estudos Sobre a Avaliação - CGNIE, da Diretoria de
Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, conforme Processo nº 23038.010424/2023-55.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 252, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Marília Alencar da Fonseca, SIAPE nº 2043149, para exercer o encargo
de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Normatização e Informações da Avaliação - CNIA, da Coordenação Geral
de Normatização, Informações e Estudos Sobre a Avaliação - CGNIE, da Diretoria de
Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, conforme Processo nº23038.006103/2024-37.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.557, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
CEDER a servidora DANIELLE FONSECA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1797815,
ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 1.560 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA DE OLIVEIRA CASTRO DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE n.º 1170717, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe de Departamento de Métodos e
Técnicas, junto a Faculdade de Educação - FACED/UFAM, para mandato de 02 (dois)
anos.
Art. 2º DESIGNAR o servidor JONATHA DANIEL DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
n.º 1021925, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada FG-01, de Subchefe de Departamento de Métodos e Técnicas, junto
a Faculdade de Educação - FACED/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1.562 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSE ROBERTO VIANA AZEVEDO, Matrícula
SIAPE n.º 3349943, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Física Noturno, junto ao Instituto de Ciências Exatas -
ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º DESIGNAR o servidor MINOS MARTINS ADAO NETO, Matrícula SIAPE
n.º 2450302, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição
de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Física Noturno, junto ao Instituto de
Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1.563 - Art. 1º - EXONERAR a servidora SONIA MARIA DA SILVA CARVALHO,
matrícula SIAPE n.º 401189, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, Diretora do Centro de Apoio
Multidisciplinar - CAM/UFAM.
Art. 2º - NOMEAR o servidor PAULO ROGERIO DA COSTA COUCEIRO, matrícula SIAPE
n.º 1168930, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituto
legal do Cargo de Direção CD-04, Diretor do Centro de Apoio Multidisciplinar - CAM/UFAM.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE

                            

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