DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.934 - Designar ADOLFO TANZI NETO, Matrícula Siape nº 1333832, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso Interdisciplinar de Linguística Aplicada, do(a) Faculdade de Letras,
FUC-1, processo nº 23079.226896/24-22.
Nº 6.939 - Dispensar, a pedido, RIANY MOURA ROCHA BRITES, Matrícula Siape nº 1435112,
Enfermeiro/área, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Promoção e Prevenção em
Saúde do Trabalhador, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-3, a
partirde 08/08/2024, processo nº 23079.236329/24-84.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
OSCAR AURELIO MENDOZA REALES, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
02/09/2024 a 07/09/2024 , para participação no Digital Concrete 2024, junto à RILEM, em
Munique, na Alemanha- com ônus limitado. (Processo 23079.235461/2024-79)
MONICA ANTUNES PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 117****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química , no período
de 19/09/2024 a 30/09/2024, participação no XXIX Congresso Iberoamericano de Catálise
- CICAT 2024, junto à FISOCAT, em Bilbao, na Espanha - com ônus limitado. (Processo
23079.232364/2024-24)
RICARDO HENRY DIAS ROHM, matrícula SIAPE nº 152****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC, no período de 27/02/2025 a
31/12/2025, para realização de pesquisa de pós-doutorado, junto à Chulalongkorn University,
em Bangkok, na Tailândia - com ônus limitado. (Processo 23079.231580/2024-52)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.919, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão
exarada no processo judicial nº 5056589-15.2024.4.02.5101, resolve:
Contratar REGINA LÚCIA FERNANDES DA ALBUQUERQUE na vaga de professor
substituto do/a Faculdade de Educação, com salário correspondente à classe de Adjunto A,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 14/08/2024 à
21/12/2024, conforme processo nº. 23079.236503/2024-99.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 6.987, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.226968/2024-31, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Jairo Villas Boas da Silva, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Angela Teixeira Pessanha Villas Boas, cargo Secretário Executivo, matrícula
SIAPE nº 0376657 , Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I
e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei
nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 31/05/2024, data do(a) óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 348, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204,
de 6 de fevereiro de 2020, a Resolução CONSUNI/UFR Nº 107, DE 11 de julho de 2024, e
o processo SEI 23853.009641/2024-70, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade com ônus do
servidor docente da Universidade Federal de Rondonópolis, Rodrigo Milano de Lucena,
SIAPE 132****, no período de 2 de setembro de 2024 à 6 de setembro de 2024 para
participação da 36th Annual EAEPE Conference, que ocorrerá na cidade Bilbao, Espanha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em treze de agosto de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 350, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.009927/2024-55, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Josemar Ribeiro de Oliveira, SIAPE 132****,
para substituir a Pró-Reitora de Planejamento e Administração, Aura Santana Campos,
SIAPE 157****, em suas férias, do dia 15 de agosto de 2024 a 26 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em treze de agosto de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 4.527 DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.041622/2024-04, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JOÃO LUIS ALVES PINHEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1217219, para exercer pro tempore
a função de Chefe do Departamento de Ciências Administrativas do Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas, FG-0001;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 4.449, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.028841/2024-90, resolve:
Contratar MARCOS EDUARDO TEIXEIRA CEIA, como Professor(a) substituto(a), na
área de Direito Ambiental, Agrário e Metodologia Jurídica, do Departamento de Ciências
Jurídicas, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 07/2024, DOU de
29/01/2024, durante o período de 13/08/2024 até 31/12/2024, na vaga decorrente da licença
para tratar assuntos particulares do (a) professor (a) MONICA GONÇALVES ADERNE FREITAS.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIAS GABREI DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 4.516 - Autorizar o afastamento do país o servidor EDVA OLIVEIRA BRITO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0387267, lotado no Departamento de Produtos
Florestais do Instituto de Florestas, durante o período de 09/09/2024 a 14/09/2024, para participar de
Atividades de Auditoria junto ao Projeto de Extensão Firmado entre APA e UFRRJ via Fundação de Apoio
FAPUR, promovido pelo Associação Norte Americana de Madeira Engenheirada APA, que será realizado
em Panguipulli - Chile, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.040693/2024-81.
Nº 4.517 - Autorizar o afastamento do país o servidor CLEZIO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1958337, lotado no
Departamento de Educação e Sociedade do Instituto Multidisciplinar, durante o período de
16/08/2024 a 16/01/2025, para participar do Pós-Doutorado na Universitat de València,
que será realizado na cidade de Valência, na Espanha, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo n° 23083.031114/2024-18.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 378, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 833/GR/91, de 12 de julho de 1991, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de julho de 1991, alterada pela Portaria nº 458/DDAP/2010 de 09 de novembro
de 2010 publicada, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2010, que
concedeu aposentadoria ao servidor CLAUDIO FURTADO LEMOS, matrícula SIAPE 1155318,
para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê "incorporando 25%
(vinte e cinco por cento) de adicional por tempo de serviço", leia-se "incorporando 28% (vinte
e oito por cento) de adicional por tempo de serviço". (Processo nº 23080.002517/91-33).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 382, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar CARLA CRISTIANE LOUREIRO, matrícula SIAPE 2372899, código de
vaga nº 692265, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe DIV, Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §§ 1º e 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 3º,
inciso I, média aritmética (Processo nº 23080.028365/2024-37).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 384/DAP, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, MIGUEL DE OLIVEIRA OSTA, matrícula SIAPE 1098994,
código de vaga 932985, a partir de 15 de agosto de 2024, do cargo de PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Auxiliar), Nível 01, com Especialização, em
regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira do magistério superior da
Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.039723/2024-37).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 385/DAP, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, JULIANO DA SILVA, matrícula SIAPE 3319404, código de
vaga 687443, a partir de 13 de agosto de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento
02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.040501/2024-67).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 386/DAP, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, Elaine Alano Guimarães Medeiros, matrícula SIAPE
1836019, código de vaga 218648, a partir de 12 de agosto de 2024, do cargo de
ENFERMEIRO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento
10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.041793/2024-55).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS