DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.640 - Contratar, em caráter temporário, JOHNATA DA CRUZ MATOS, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento
de Enfermagem-FS/UNB, área Ciências da Saúde, em regime de 20 horas semanais, pelo
período de 12/08/2024 a 17/03/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal
e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 110/2024, Processo nº 23106.055752/2024-19.
Nº 1.645 - Contratar, em caráter temporário, WESLEY FERREIRA LOPES, na categoria de Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e
nove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade UnB Gama, área Matemática / Matemática Discreta
e Combinatória, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 12/08/2024 a 04/08/2025, com fulcro
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 112/2024, Processo nº 23106.057342/2024-02.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.541, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24 de outubro de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.016186/2024-10, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, PAULO CESAR SOUZA DA SILVA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente-A, Nível 1, área de Engenharia Elétrica - Eletrônica, para prestar serviço junto ao
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), em regime de 20 (vinte) horas semanais,
pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 15 de agosto de 2024 a 14 de fevereiro de
2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o
Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849,
de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do
Termo de Contrato n.º 24/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 15 de agosto de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.546, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.017355/2024-21, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, AMANDA RAFAELLA SANTOS DA
COSTA, na
categoria de Professor Substituto
do Magistério Superior,
Classe A,
Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Engenharia Civil - Sistemas Construtivos I, para
prestar serviço junto ao Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), em regime de 20
(vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 15 de agosto de 2024
a 14 de fevereiro de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em
conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 25/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 15 de agosto de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.047 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº.
202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.004800/2024-
74, de 28/02/2024. resolve:
Art. 1º - Tornar SEM EFEITO a Portaria nº. 0584/2024-UNIFAP, publicada no Diário
Oficial da União nº. 96, em 20/05/2024, que autorizou a mudança do Regime de Trabalho da
servidora ERIKA TATIANE DE ALMEIDA FERNANDES RODRIGUES, matrícula SIAPE 1752259.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.048 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, no art. 30 da Lei
12.772/12 e nos termos da Resolução nº 022/2010-CONSU, de 24/11/2010, e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo nº. 23125.003741/2024-17, de 19/02/2024. resolve:
Art. 1º - Conceder o afastamento integral para qualificação da servidora CLARISSA
SILVA LIMA, matrícula SIAPE 1808315, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério
superior, para cursar Estágio Pós-Doutoral nas Universidades Trinity College Dublin e University of
Birmingham - na Irlanda, por um período de 12 meses, no período de 05/05/2024 a 06/05/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.055 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº.
202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.017595/2022-
77, de 08/07/2022. resolve:
Art. 1º - Encerrar a Cessão, a contar de 29/07/2024, do servidor DANIEL SANTIAG O
CHAVES RIBEIRO, matrícula SIAPE 1935495, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amapá, autorizada pela
Portaria nº. 1668/2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 201, Seção 2, de 21/10/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.063, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.002568/2024-
30, de 02 de fevereiro de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de PAOLA MARIA FEIO SANTOS,
matrícula SIAPE 3305979, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de
19/08/2023 a 18/08/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº.
9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.065, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº
8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.014059/2024-50,
de 02/07/2024. resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria Nº 0949/2024, Publicado no D.O.U. Nº
146, Seção 2, Página 37, de 31/07/2024, que extinguiu, por iniciativa do órgão contratante,
o contrato por tempo determinado de Professor Substituto de PAOLA MARIA FEIO SANTOS,
matrícula SIAPE 3305979.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.408, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Dinara Jaqueline Moura, matrícula
SIAPE nº 2018415, ocupante do cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, no
período de 21 a 27/09/2024, para participar do XVII Assembleia Geral e o XIV Seminário
Internacional do GCUB, promovido pelo Grupo de Cooperação Internacional de
Universidades Brasileiras -
GCUB, em Roma/IT, com ônus
UFCSPA. (Processo nº
23103.012987/2024-38).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.441, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. Autorizar o afastamento da servidora Cláudia de Souza Libânio, matrícula
SIAPE nº 1124498, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de
26/08/2024 a 12/09/2024, para participar das Reuniões e atividades de pesquisa sobre os
conceitos de diversidade, equidade, inclusão e acessibilidade atrelados ao trabalho de
projetos de mulheres arquitetas e designers no desenvolvimento de sociedades e
comunidades vulneráveis inclusivas e acessíveis, promovido pela University College Dublin
- UCD, em Dublin/IRL, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.012982/2024-13).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 543, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019, publicado no DOU em 29 de março de 2019, da Portaria
nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, e da Portaria
Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de
agosto de 2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FLAVIO DA SILVA MENDES, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Sociologia
- Teoria Sociológica, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, código da vaga
0677689, aprovado em Concurso Público, conforme o Edital de Abertura nº 16, de 23 de
agosto de 2023, publicado no DOU nº 162, de 24 de agosto de 2023, seção 3, p. 87-95, e
o Edital de Homologação nº 2, de 21 de março de 2024, publicado no DOU nº 58, de 25
de março de 2024, seção 3, p. 62, desde que cumpridas as exigências do certame.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 546, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, na Lei nº 6.999, de 1982, no
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e o constante do processo nº
23005.021172/2022-96, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição, por 1 (um) ano, a partir de 9 de agosto de 2024,
da servidora JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula/SIAPE nº 1967258, Assistente
em Administração, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do
Sul (TRE/MS).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JONES DARI GOETTERT
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