DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 532, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.023948/2024-27, resolve:
Designar (o)a servidor(a) NAIARA SALES ARAUJO SANTOS, CPF ***.308.883-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1474768, para
exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS/CCH, pelo período de 01/08/2024 a 31/07/2026.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 533, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.018082/2024-32, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARCO SCHRECK, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível
001, matrícula SIAPE 1258440, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA/CCET, desta
Universidade, no período de 14 de agosto de 2024 a 06 de setembro de 2024 (24 dias),
para participar de pesquisa científica na área do Modelo Padrão Estendido gravitacional,
em particular, em ondas gravitacionais modificadas pela quebra de difeomorfismos, pela
Universidad Del Bío-Bío, Chillán, Chile, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 534, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.023948/2024-27, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) ANA LUCIA ROCHA SILVA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407606, da Função
Comissionada,
FUC-01, de
COORDENADOR(A) DE
CURSO PÓS-GRADUAÇÃO
do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS/CCH, a contar de 31/07/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 414, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Reitoria-UFMT Nº 349, de 18/07/2024, publicada
no Diário Oficial da União em 22/07/2024, edição 139, seção 2, p.35, que concedeu
aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO POPPERL.
(Processo nº 23108.047700/2024-41).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 416 - Exonerar, a pedido, ISABELE TORQUATO MOZER ROSA, matrícula Siape nº
1042201, do exercício do cargo de Diretora Pro tempore, da Faculdade de Enfermagem-
FAEN/UFMT, código CD-03, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de 19 de agosto de 2024. (Processo nº 23108.057281/2024-55).
Nº 417 - Nomear a servidora MARA REGINA ROSA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 416582,
para exercer o cargo de Diretora da Faculdade de Enfermagem-FAEN/UFMT, Código CD-03,
atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos no período
de 19/08/2024 a 18/08/2028. (Processo nº 23108.057281/2024-55).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 939-RTR/UFMS, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23448.003210/2024-81, resolve:
Autorizar o afastamento de BRUNA MORETTI LUCHESI KWIATKOSKI, Professora
do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Três Lagoas, para participar e apresentar
trabalho no "2 nd Global Health Literacy Summit", em Rotterdam, Países Baixos, no
período de 16 a 22 de setembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a
UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de
Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 940-RTR/UFMS, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.018990/2024-55, resolve:
Designar CAROLINE FOSCACHES DE OLIVEIRA QUEVEDO para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Tecnologia em Processos
Gerenciais da Escola de Administração e Negócios, para Complementação de Mandato, até
4 de janeiro de 2026, ficando dispensada do mandato pró-tempore, objeto da Portaria nº
851-RTR/UFMS, de 30 de julho de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 964, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90,
considerando o Processo Interno UFOP N° 23109.009805/2024-91, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16 de agosto de 2024, Túlio Ângelo Machado
Toffolo, matrícula SIAPE nº 1.798.036, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, código de vaga n° 897604, lotado no Departamento de Computação - DECO M .
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 86, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e nos termos do
Processo nº 23100.009112/2024-89, resolve:
Nº 1.214 - RETIFICAR a Portaria nº 905, de 28 de junho de 2024, publicada Boletim de
Serviço Eletrônico em 01 de julho de 2024 e no Diário Oficial da União em 01 de julho de
2024 , seção 2, página 49, conforme segue:
Onde se lê: (...) CONCEDER Licença para Atividade Política, sem remuneração,
ao servidor MARCUS VINICIUS MORINI QUEROL, SIAPE 1560699, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício
no Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana/RS, no período de 06 de julho de 2024
a 06 de outubro de 2024. (...)
Leia-se: (...) CONCEDER Licença para Atividade Política, com remuneração, ao
servidor MARCUS VINICIUS MORINI QUEROL, SIAPE 1560699, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício
no Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana/RS, no período de 06 de julho de 2024
a 06 de outubro de 2024. (…)
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de
28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução
Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado
sob o nº 23100.010958/2024-61, resolve:
Nº 1.215 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, no período de 14/09/2024 a 16/12/2024, da servidora ÂNGELA ROSSI
MARCON, SIAPE: 2380564, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para a realização
de pesquisas de dispositivo para a estabilização de vinho e outras bebidas vegetais, na
Universidade de Bologna, na Cidade de Cesena/Itália.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIA Nº 1.217, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PAMPA,
no uso
de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
REVOGAR a Portaria no 1.711, de 30 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 05 de outubro de 2022, Seção 2, página 34 e no Boletim
de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022;
Objeto e âmbito de aplicação
Art. 1o
Institui-se, no âmbito da
Universidade Federal do
Pampa, o
Programa de Gestão e Desempenho (PGD), nos termos da Instrução Normativa
Conjunta SEGES-SGPRT /MGI no 24, de 28 de julho de 2023 (IN no 24/23).
Parágrafo único. Para fins de operacionalização do PGD no âmbito da
UNIPAMPA, deverá ser utilizado o Sistema PETRVS.
Tipos de atividades que poderão ser incluídas no PGD
Art. 2o O PGD compreenderá atividades cujas características propiciem a
mensuração da produtividade e dos resultados dos setores envolvidos no programa e
do desempenho de cada participante em suas entregas, podendo estar em consonância
com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).
Art. 3o As atividades que possam ser adequadamente executadas de forma
remota e com a utilização de recursos tecnológicos serão realizadas, a critério de cada
unidade, na modalidade de teletrabalho.
§ 1o Enquadram-se nas disposições do caput, mas não se limitando a elas,
atividades com os seguintes atributos:
I - cuja natureza demande maior esforço individual e menor interação
presencial com outros agentes;
II - cuja natureza de complexidade exige elevado grau de concentração;
III - cuja natureza seja de baixa a média complexidade com elevado grau de
previsibilidade e/ou padronização nas entregas; e
IV - cuja natureza resulte de trabalho coletivo recorrente, considerando a
multicampia, envolvendo participantes de diversas unidades.
§ 2o O teletrabalho não poderá:
I - abranger atividades cuja natureza exija presença física do participante na
unidade ou que sejam desenvolvidas por meio de trabalho externo; e
II - implicar dano à manutenção da capacidade plena de atendimento ao
público interno e externo.
Modalidades e regimes de execução
Art. 4o Admite-se as seguintes modalidades na execução do PGD:
I - teletrabalho em regime de execução parcial; e
II - teletrabalho em regime de execução integral.
§ 1o A modalidade teletrabalho em regime de execução parcial poderá
ocorrer em local determinado pela administração pública federal
Quantitativo de vagas
Art. 5o As vagas para o PGD deverão observar os seguintes percentuais, em
relação ao total de participantes desta unidade instituidora:
I - teletrabalho em regime de execução parcial: até 100% dos servidores da
unidade; e
II - teletrabalho em regime de execução integral: até 100% dos servidores
do unidade.
Seleção dos participantes
Art. 6o No âmbito da UNIPAMPA, podem participar do PGD:
I - servidores
públicos técnicos administrativos em
educação (TAEs)
ocupantes de cargo efetivo;
II - servidores públicos, TAEs e docentes, ocupantes de cargos em comissão,
declarado por lei de livre nomeação e exoneração;
III - servidores públicos externos
ocupantes de cargo em comissão,
declarado em lei de livre nomeação e exoneração; e
IV - contratados temporários (TAEs) regidos pela Lei no 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
Parágrafo único. A participação dos contratados temporários de que trata o
inciso IV do caput dar-se-á mediante observância da necessidade temporária de
excepcional interesse público da contratação, das cláusulas estabelecidas em cada
contrato e das normas previstas na Lei no 8.745, de 1993.

                            

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