DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.167 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n°. 980/24, de 10.07.2024, publicado no
DOU de 12.07.2024, referente à autorização da contratação temporária de GALEN PATRICK
BARRY para o cargo de Professor Visitante Internacional Júnior do Programa de Pós-
Graduação em Filosofia - PPGFIL, no Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, por 24
(vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período. (considerando o Processo n.º
23111.035864/2024-74)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 1.170 - Anular, conforme sentença judicial prolatada nos autos do Processo Judicial 1016181-
53.2022.4.01.4000, os efeitos do Ato da Reitoria 602/22, de 10.06.2022, publicado no DOU de
14.06.2022, que determinou a cassação da aposentadoria de IVONE DEMES MARTINS DE
ARAÚJO COSTA, matrícula SIAPE n.º 1167380, ocupante do cargo Professora do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, D-2-01, dos Quadros da Universidade Federal do Piauí. (considerando
Processo 23111.036127/2024-54; Parecer de
Força Executória n° 00384/2024 / EAT E -
PES/EADM1/PGF/AGU; a Resolução CONSUN/UFPI N°. 204, de 14 de agosto de 2024)
Nº 1.171 - Cessar os efeitos do Ato da Reitoria n°. 533/24, de 17.04.2024, publicado no
DOU de 18.04.2024, referente à autorização de cessão de ELIO RODRIGUES DA SILVA ,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1662452, lotado no Departamento de
Clínica Geral/CCS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Geral do Hospital de
Urgência de Teresina - HUT, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, em Teresina-PI.
(considerando o Processo n.º 23111.024503/2024-100
Nº 1.174 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 1134/24, de 05.08.2024, referente à
constituição de Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital
n.º 06/2024, de 06.05.2024, publicado no D.O.U. de 09.05.2024, submetendo seu resultado
ao exame dos órgãos competentes desta IFES, para o provimento de vagas docentes da
Carreira do Magistério Superior, na área de Fitotecnia: Grandes Culturas, do Campus
"Professora Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus/PI. 2. Tornar sem efeito o Ato da
Reitoria n.º 1137/24, de 05.08.2024, referente à constituição de Banca Examinadora de
Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n.º 06/2024, de 06.05.2024, publicado
no D.O.U. de 09.05.2024, submetendo seu resultado ao exame dos órgãos competentes desta
IFES, para o provimento de vagas docentes da Carreira do Magistério Superior, na área de
Ensino de Ciências e Biologia e Estágio Supervisionado, do Campus "Senador Helvídio Nunes
de Barros", na cidade de Picos/PI. (considerando o Processo n.º 23111.021543/2024-02)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 1.873, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON LAFOURCADE ASMUS,
matrícula SIAPE
nº 3357963,
ocupante do
cargo de
SECRETÁRIO DE
RELAÇÕES
INTERNACIONAIS, para participar do 34th Annual EAIE Conference and Exhibition, em
Toulouse, na França, no período de 14/09/2024 a 22/09/2024, com ônus limitado, mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.011296/2024-78.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 1.877, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO SEIFERT JUNIOR, matrícula SIAPE 3217239,
da função de COORDENADOR DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL - CAMPUS
SÃO LOURENÇO DO SUL / IO - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 13/08/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 1.879, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar a servidora JULIANA PREVEDELLO, matrícula SIAPE 2212214, para exercer a
função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL
- CAMPUS SÃO LOURENÇO DO SUL / IO - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 13/08/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 1.883, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DARIANO KRUMMENAUER,
matrícula SIAPE nº 2341530, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do Atlantic Aquacultre International Conference - AAIC24 - H2020 ASTRAL
Project, em Cape Town, na África do Sul, no período de 07/09/2024 a 16/09/2024, com
ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAURG/Projeto ASTRAL,
conforme processo nº 23116.011253/2024-92.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 1.884, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento do país da servidora DIESSICA ROGGIA
PIEXAK, matrícula SIAPE nº 1132070, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para realização de estágio pós-doutoral, na Escola Superior de Enfermagem de
Coimbra, em Coimbra, em Portugal, no período de 01/10/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado,
mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.010822/2024-82.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 677/GR/UNIR, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo SEI nº
23118.009969/2024-18, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora EVELYM MARIA DE LOURDES RONDON
PEREIRA, SIAPE nº 3407306, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da
Informação, código de vaga nº 976232, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade Federal de Rondônia, com fundamento legal no artigo 34, caput, da
Lei 8.112/90, a partir de 01.08.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 675/GR/UNIR, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.010625/2024-43;
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MINA DANAE FRANCO GOMES, SIAPE nº 3152283,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do cargo de Diretora de
Pesquisa Substituta (DPesq), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 676/GR/UNIR, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.010625/2024-43;
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LADYSLENE CHRISTHYNS DE PAULA, Siape nº
1253170, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Diretora de Pesquisa Substituta (DPesq), em razão das férias do titular, no
período de 22/08/2024 a 02/09/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 808, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.022202/2024-16, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora JUGURTA ROSA
MONTALVAO FILHO, Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 2178222, lotada no
Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para
participar de colaboração internacional envolvendo palestras e atividades de laboratório,
no IMT Nord Europe, na cidade de Douai, França, pelo período de 16/09/2024 a
15/10/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 809, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.024460/ 2 4 - 3 7 / U FS ,
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 14/08/2024, da Função de Chefe do
Departamento de Enfermagem - DEN/CCBS, que fazia jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03,
ANDREIA FREIRE DE MENEZES, matrícula SIAPE n.º 2029205, lotada no Departamento de
Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DEN/CCBS, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 810, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.024460/24-37/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 14/08/2024 a 13/08/2026, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, EDUESLEY SANTANA SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2394615, lotado no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde - DEN/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Chefe do Departamento de Enfermagem - DEN/CCBS, fazendo jus a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 975, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Renata Ferreira Santana, para exercer a
função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Nutrição, conforme o Edital nº 89/2024,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2024, publicado no DOU de
01/07/2024, objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de 13/05/2023, publicado no DOU
de 14/05/2024, em substituição a titular do cargo Maria Vilian Ferreira de Queiroz, que se
encontra afastada para licença para acompanhar cônjuge, conforme constante no Processo
de Seleção nº 23101.003721/2024-14.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
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