DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
que consta do Processo SEI 23114.910115/2024-16, resolve:
Nº 580 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a JOSÉ
ANTONIO FIRMINO, matrículas 4383-4/UFV e 0428690-4/Siape, ocupante da vaga nº
337222 do cargo de Cozinheiro, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019; 2. declarar extinto o referido cargo.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que dispõem inciso II do artigo 37, da Constituição Federal, os
arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de
20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem
como o que consta do Processo SEI 23114.903701/2024-04, resolve:
Nº 581 - nomear, em caráter efetivo, CAMILA DE OLIVEIRA FERNANDES PONTES, habilitada
em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 02/04/2024, para
o cargo de Médico/Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 20 horas
semanais, código de vaga nº 202458.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão, em sua 618ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI
23114.910711/2024-98, resolve:
Nº 582 - autorizar o afastamento, do País, de PEDRO IVO VIEIRA GOOD GOD, matrículas
8855-2/UFV e 1666297-3/Siape, no período de 15 de setembro de 2024 a 14 de setembro
de 2025, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Melhoramento
Vegetal, na Università degli Studi di Catania, Itália, com ônus Fapemig.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 345, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003069/2024-28, resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus verba PROAP (diárias) da servidora
ALESSANDRA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 17*****, CPF nº ***122.907-**, no período de 22 a 31 de agosto de
2024, incluindo trânsito, para participar do evento Summerschool on Food, Place &
Innovation a ser realizado na cidade de Copenhagen na Dinamarca.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 346, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002972/2024-71, /resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus verba PROAP do servidor DANIEL
EDUARDO QUARANTA, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº
15*****, CPF nº ***287.077-**, no período de 22 de setembro a 06 de outubro de 2024,
incluindo trânsito, para participar do evento Visiones Sonoras e ministrar seminário
na Escuela Nacional de Estudios Superiores da Universidad Autónoma de México na cidade
de Morelia no México.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 347, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo nº 23102.003046/2024-13, resolve:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Biólogo, pertencente ao quadro de pessoal
desta Universidade, anteriormente ocupado por Raquel de Almeida Ferrando Neves,
matrícula SIAPE nº 2179737, em decorrência de posse em cargo público não acumulável,
conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 22 de Julho de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 348, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002496/2024-99, resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus verba PROAP (diárias e passagens
aéreas) da servidora TAÍS VERONICA CARDOSO VERNAGLIA, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 17*****, CPF nº ***246.537-** no
período de 04 a 10 de novembro de 2024, incluindo trânsito, para participar do XVIII
Coloquio Panamericano de Investigación en Enfermería em Santiago no Chile.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 349, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002974/2024-
61, resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus limitado do servidor SERGIO LUIS
SCHMIDT, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
36*****, CPF nº ***444.117-**, no período de 11 a 14 de setembro de 2024, incluindo
trânsito, para participar do evento 5th Edition of Innovations and State of the Art in
ALZHEIMER's & DEMENTIA em Lisboa, Portugal.
JOSE DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.385, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 3.864, de
29 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, e a documentação constante
do processo nº 23117.051153/2024-99, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a candidata GABRIELA FERREIRA DE CAMARGOS ROSA, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital PROGEP nº 35/2024, publicado no
D.O.U. em 27 de fevereiro de 2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 40 (Quarenta) Horas Semanais, lotada na
Faculdade de Medicina, Campus Umuarama, código de vaga nº 0849746.
RENAN BILLA
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 178, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.056056/2024-42, resolve:
Nomear, Manuela Patrício, CPF ***.876.484-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Benefícios, da
Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 179, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.056489/2024-06, resolve:
Exonerar, a pedido, Viviane Mendes Noronha, SIAPE 1.244.957, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Gabinete, da
Coordenação de Assuntos Administrativos, do Gabinete da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, a contar de 16 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 180, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.056567/2024-64, resolve:
Nomear Rafael Leal Santos, CPF nº ***.228.511-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento de Parcerias, da Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da
Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 1.516, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de
2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI
nº10145.001103/2024-81, resolve:
Designar DIOGO GIARETTA REALI, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
Siape nº 1197922, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.05, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio
Grande do Sul, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente exerce.
SIMONE KLITZKE
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA
A D M I N I S T R AT I V A
PORTARIA DE PESSOAL PGAD/PGFN/MF Nº 1.503, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.006095/2024-65, resolve:
Designar CAROLINA ZANCANER ZOCKUN, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº
1511212, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orientação e Uniformização em
Contratação Pública, da Coordenação-Geral de Contratação Pública, da Procuradoria-Geral
Adjunta de Consultoria Administrativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,
ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente exerce.
LUCIANA LEAL BRAYNER
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