DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALBERTO FERREIRA NETO, matrícula
PF nº 14.840, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em
São Paulo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.990, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018,
e considerando o que consta no Processo n.º 08285.004679/2024-54, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 31 de julho de 2024, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o servidor VINÍCIUS OLIVEIRA BINDA, Delegado de Polícia Federal,
matrículas PF nº
17666 e SIAPE nº
1711436, lotado(a) e em
exercício no(a)
DELECOR/DRPJ/SR/PF/ES, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08320.003912/2024-16; resolve:
Nº 3.009 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RENATO SAKAMOTO, matrícula PF nº
15.315, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato
Grosso, código FCE 1.02.
Nº 3.010 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RENATO SAKAMOTO, matrícula PF nº
15.315, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08320.004134/2024-74; resolve:
Nº 3.011 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal EDSNEY FRANCISCO VAZ, matrícula PF nº
9.929, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia
de Polícia Federal em Rondonópolis/MT, código FCE 1.01.
Nº 3.012 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal NAYRON HENRIQUE DA SILVA LIMA
GONCALVES, matrícula PF nº 22.317, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis/MT,
código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08455.016454/2024-41; resolve:
Nº 3.013 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ADRIANO ESPINDULA SOARES, matrícula
PF nº 22.160, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Rio de Janeiro, código FCE 1.02.
Nº 3.014 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RENATO CUPOLILLO GENTILE, matrícula
PF nº 22.102, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Rio de Janeiro, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PORTARIA DG/PF Nº 398, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 36, incisos IV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi delegada
pelo art. 18, da Portaria MJSP n° 443, de 24 de novembro de 2021, e considerando o
disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO GOMES VIEIRA, Perito Criminal Federal,
classe especial, matrícula nº 16.439, como representante do Diretor-Geral da Polícia
Federal, atual Secretário-Executivo da AMERIPOL, para exercer a função de Oficial de
Ligação em Bogotá/Colômbia na Secretaria Executiva da AMERIPOL.
Art. 2º A missão, que terá duração de dois anos, é enquadrada como transitória
e será realizada com mudança de sede, transporte de mobiliário e bagagens e com
acompanhamento de dependentes, com retribuição calculada com base no índice "94" da
Tabela de Escalonamento Vertical da LRE e no índice "80" da Tabela de Escalonamento
Vertical de Indenização de representação no exterior, nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e do Decreto nº 72.021,
de 28 de março do 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DF/PF Nº 614, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 36, incisos IV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe
foi delegada pelo art. 18, da Portaria MJSP n° 443, de 24 de novembro de 2021, e
considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
e no art. 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO CANTINI SANTOS, Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, matrícula PF nº 15.542, para exercer a função de Oficial de Ligação
junto à EUROPOL em Haia/Países Baixos, por um período de 2 (dois) anos, conforme artigo
5º da Instrução Normativa nº 268/2023-DG/PF.
Art. 2º A missão, que terá duração de dois anos, é enquadrada como transitória
e será realizada com mudança de sede, transporte de mobiliário e bagagens e com
acompanhamento de dependentes, com retribuição calculada com base no índice "76" da
Tabela de Escalonamento Vertical da LRE e no índice "60" da Tabela de Escalonamento
Vertical de Indenização de representação no exterior, nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972 e dos Decretos nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e nº 72.021, de 28
de março do mesmo ano.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO PAULO DE LEITE SOUZA
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 372, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08660.038461/2024-79, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 22 de julho de 2024, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 66729, Classe "2", Padrão "I", ocupado pelo
servidor VINÍCIUS DA ROZA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 3212075, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido
na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.397 Retificar a Portaria DGP/PRF Nº 1380, de 09 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2024, Seção 2, página 43, da seguinte forma:
onde se lê "Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Superintendência
Executiva", leia-se Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão
de Pessoas".
Nº 1.398 Dispensar, a pedido, TÁCIO ANDRÉ MACHADO RODOVALHO, Policial Rodoviário
Federal, matrícula SIAPE nº 1515706, da função de Chefe do Núcleo de Comando de
Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
Nº 1.399 Designar PETOEL DE SOUSA LIMA FILHO, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 3262990, para exercer a função de Chefe da
Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Nº 1.400 Dispensar LUIS ARTUR NIEMEYER, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1371209, da função de Chefe do Núcleo de
Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 1.401 Designar LUCAS DURÃES DA SILVA, matrícula Siape nº 1126469, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Setor de Policiamento de Trânsito, Código FCE 1.02, da Divisão de Fiscalização de
Transporte, da Coordenação de Policiamento e Fiscalização, da Coordenação-Geral de
Segurança Viária, da Diretoria de Operações, da Polícia Rodoviária Federal, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.402 Dispensar, a pedido, MARCOS DO CARMO GONÇALVES, matrícula Siape nº
1829392, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.
Designar MARCOS SANTOS DE MELO OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3324526,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.403 - Conceder, a partir do óbito, pensão temporária por 15 anos a ELENICE PEREIRA
GONCALVES e ao RAUL GONCALVES RODRIGUES, na condição de companheira e filho
menor de 21 anos, respectivamente, do instituidor JOSE MARIA RODRIGUES FILH O,
matrícula SIAPE nº 3030637, Agente Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/PA, em razão de seu falecimento,
ocorrido, na atividade, em 11 de julho de 2024, com fundamento no artigo 40, § 7°, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019,
e no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, combinados com o
artigo 16, inciso I, da Lei n° 8.213/1991, com redação dada pela Lei n° 13.146/2015, e com
o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 4, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas
Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, e pela Portaria n° 424, de 29 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União n° 249, de 30 de dezembro de 2020, declarando, em
decorrência do óbito, a vacância do
cargo, conforme disposto no Processo n°
08652.007164/2024-81
Nº 1.404 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a NILZETE DAS GRAÇAS CARLOS, na
condição de companheira do servidor ANTONIO EDUARDO STANCINI, matrícula SIAPE nº
1948869, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/ES, em razão de seu falecimento, ocorrido na
inatividade, em 18 de julho de 2024, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo
23, §§ 1º e 4º, e do Art. 24 §2° da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com
o artigo 16, inciso I, § 3º, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015,
e com o artigo 76, §1° e §2° e 77 §2° incisos I e V alínea c, item 4 da Lei nº 8.213/1991,
com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, declarando, em decorrência
do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08667.030471/2024-04
Nº 1.405 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não
decorrente de acidente de trabalho, de doença profissional ou de doença do trabalho, ao
servidor GUILHERME FERNANDO DOS SANTOS SALLES, matrícula SIAPE nº 1535807,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, com lotação na SPRF/MG, com
fundamento no artigo 10, § 1°, inciso II, da Emenda Constitucional 103, de 2019, com
proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II, da Emenda Constitucional
103, de 2019, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico
Pericial nº 085.701/2024, emitido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do
Servidor - SIASS - CEFET/MG, no dia 12 de julho de 2024, com data prevista para
reavaliação a ser mencionada, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo n° 08656.066673/2024-13