DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.406 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCELO ANOMAL MON T E I R O,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1070587, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/ES com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3° da Emenda Constitucional
n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08667.032093/2024-95
Nº 1.407 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FELIPE AUGUSTO COELHO
REBOUÇAS, matrícula Siape nº 1090574, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal,
do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/CE, com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com
redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da
Emenda
Constitucional
n° 103,
de
2019,
com
proventos integrais
e
paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965,
e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo,
conforme disposto no Processo nº 08653.003352/2024-20
Nº 1.408 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FABIANO WENIG, matrícula
SIAPE n° 1071283, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal
desta Polícia Rodoviária Federal, lotada na SPRF/SC, com fundamento no artigo 1°, inciso II,
alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar
n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3° da Emenda Constitucional n° 103, de
2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo,
conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08666.036342/2024-21
Nº 1.414 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a ANGELA CABRAL MENEZES, na
condição de cônjuge do instituidor JOÃO MARCOS DA COSTA MENEZES, matrícula SIAPE n°
0169042, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado à SPRF-RJ, em razão de seu falecimento, ocorrido, na
inatividade, em 16 de julho de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V,
alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424,
de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo,
conforme disposto no Processo nº 08657.066062/2024-57
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.416 - Retificar a Portaria n° 1256, de 10 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 11/07/2024, que concedeu pensão indenizatória, a partir de 25/06/2024, para
o Sr. ARTHUR LORENZO TOMAZ PIMENTEL, para onde se lê: no valor de 1 (um) salário
mínimo, até a data em que o demandante completar 25 (vinte e cinco) anos de idade, em
cumprimento à decisão contida no processo n° 0801231-41.2021.4.05.8302 - A P E L AÇ ÃO
CÍVEL
TRF
5°Região,
bem
como
Parecer
de
Força
Executória
n°
00606/2024/CORESPNE/PRU5R/PGU, considerando o disposto no Processo administrativo
SEI n° 08654.009935/2024-54, leia-se: no valor de 1/2 (meio) salário mínimo, até a data em
que o demandante completar 25 (vinte e cinco) anos de idade, em cumprimento à decisão
contida no processo n° 0801231-41.2021.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL TRF 5°Região, bem
como Parecer de Força Executória n° 00606/2024/CORESPNE/PRU5R/PGU, considerando o
disposto no Processo administrativo SEI n° 08654.009935/2024-54
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.654, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, JOSE RAIMUNDO MARTINS JUNIOR, matrícula SIAPE n.
1422902, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado do Ceará.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.828, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar ALEXSANDRO SANTOS, matrícula SIAPE n. 3304245, para exercer o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do
Ibama no Estado do Ceará, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.835, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar JOSE RAIMUNDO MARTINS JUNIOR, matrícula SIAPE n. 1422902, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização
Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Ceará.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.832, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 19 de agosto de 2024, VANESSA POZZI ZOCH,
matrícula SIAPE n. 1156461, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Licenciamento Ambiental Corretivo, da Coordenação de Apoio ao Licenciamento
Ambiental Federal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.833, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar DANIEL RODRIGUES GOMES FERREIRA, matrícula SIAPE n. 1581770,
para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão de Atos Normativos, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica,
deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.834, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 23 de agosto a 8 de setembro de 2024, FELIPE LUIS
LACERDA DE CARVALHO CIDADE MATOS, matrícula SIAPE n. 1571849, para exercer o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Análise e Produção de Informações Ambientais, do Centro Nacional de
Monitoramento e Informações Ambientais, deste Instituto, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.837, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 16 a 20 de setembro de 2024, EDILSON PAZ
FAGUNDES, matrícula SIAPE n. 1728798, para exercer o encargo de substituto do Cargo
Comissionado
Executivo
de
Superintendente
Estadual,
código
CCE
1.13,
da
Superintendência do Ibama no Estado de Mato Grosso, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 115/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.015739/2024-17, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ROSSANO MARCHETTI RAMOS,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do Curso de Programação de
Treinamento para Previsão de Desmatamento usando Tecnologia de IA (Programming
Training for Deforestation Forecasting using AI Technology), em Tóquio, Japão, no período de
23 de agosto a 08 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 114/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.015665/2024-19, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor WERNER LUÍS FERREIRA GONÇALVES,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do Curso de Programação de
Treinamento para Previsão de Desmatamento usando Tecnologia de IA (Programming
Training for Deforestation Forecasting using AI Technology), em Tóquio, Japão, no período de
23 de agosto a 08 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 113/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.015266/2024-58, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DAVID FERNANDO CHO, ocupante
do cargo de Analista Ambiental, para participar do Curso de Programação de Treinamento
para Previsão de Desmatamento usando Tecnologia de IA (Programming Training for
Deforestation Forecasting using AI Technology), em Tóquio, Japão, no período de 23 de
agosto a 08 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 116/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.015647/2024-37, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO ANTÔNIO DE SOUZA,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do Curso de Programação de
Treinamento para Previsão de Desmatamento usando Tecnologia de IA (Programming
Training for Deforestation Forecasting using AI Technology), em Tóquio, Japão, no período de
23 de agosto a 08 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
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