DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR VITOR LUIS PONTES MATOS, para exercer o encargo de substituto do
Cargo Comissionado Executivo de Cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
Coordenação-Geral de Estatística da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Pesquisa e
Estatística da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e
Pesquisa, no período de 26 a 29 de Agosto de 2024, em virtude do afastamento
simultâneo do titular e do substituto designado.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 322, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 00350.004464/2023-10 resolve:
DISPENSAR, a partir de 07/08/2024, AMANDA KARLA BRITO DE SOUSA, do encargo de
substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação
de Gestão Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 324, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00350.071511/2024-11 resolve:
NOMEAR SIMONE SANTOS DE MIRANDA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, do Gabinete do Ministro.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 260, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.002423/2024-08, resolve:
Dispensar o servidor HENRIQUE EITI OTAGUIRI NAGAZAWA, matrícula SIAPE nº
1796323, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Sistemas de Informação da Coordenação de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da
Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério
do Planejamento e Orçamento.
Designar o servidor MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1487927, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Sistemas de Informação da Coordenação de Tecnologia da Informação
e Comunicação da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da
Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério
do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Designar a servidora CAROLINA MENNA SOARES PINTO, matrícula SIAPE nº
1854365, como substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e
Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar a servidora LUANDA DE SIQUEIRA LEITÃO, matrícula SIAPE nº 1569054,
ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo e o servidor OSCAR ZVEITER NETO,
matrícula SIAPE nº 1457733, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento e
Orçamento, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento e Finanças
código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da
Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério
do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LORENA FÉRRER C. R. POMPEU
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 593, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de
março de 2023 e considerando o que consta no Processo nº 03101.002422/2024-55, resolve:
Dispensar MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1487927,
ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, da Função Comissionada Executiva
de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas de Informação, da
Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de
Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão
Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Designar LUANDA DE SIQUEIRA LEITÃO, matrícula SIAPE nº 1569054, ocupante
do cargo efetivo de Analista Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas de Informação, da
Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de
Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão
Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 594, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 02
de março
de 2023,
e
considerando o
que consta
no Processo
nº
03101.001044/2024-92, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LUÍZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARÁ,
matrícula SIAPE nº 1767962, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete,
código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 16 de agosto de 2024.
RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 595, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de
março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras GISELLE ARANHA FARIAS, matrícula SIAPE
nº1588853, e TAÍSSA THIEME DE BARROS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1767978, para
exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituta eventual de Chefe de
Gabinete, FCE
1.13, do Gabinete da
Secretaria de Assuntos
Internacionais e
Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
dispensados os substitutos anteriormente designados.
RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 597, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de
março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve:
Designar os servidores VIVIANE VECHI MENDES MULLER, matrícula SIAPE nº
1809512, e FELIPE CAIXETA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1007173, para exercerem, nesta
ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Secretário Adjunto de
Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, FCE 1.15, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.
RENATA VARGAS AMARAL
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03606.000407/2024-91, resolve:
Autorizar o afastamento do país de THIEGO GONÇALVES FERREIRA, Tecnologista
em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para
participar do VII Encontro do Comitê de Especialistas em Estatísticas Empresariais e
Comerciais das Nações Unidas, promovido pela Divisão de Estatísticas das Nações Unidas -
UNSD, em Genebra, na Suíça, no período de 22/09/2024 a 27/09/2024, incluindo o
trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MÁRCIO POCHMANN
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 252, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA APARECIDA DE LIMA SOUZA VABO, na
qualidade de companheira do ex-servidor OTAVIO ABEL JESUS DE SOUZA MAGALHAES DO
VABO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, matricula Siape 769177, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido
aposentado, em 10/06/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03653.000077/2024-79).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/06/2024 (data do óbito).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 762, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.064855/2024-89,
resolve:
EXONERAR, a pedido, ROGERIO PECCI FILHO, matrícula SIAPE nº 1586972, do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 4 desta Agência, em
Brasília (DF), a contar de 12 de agosto de 2024.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 763, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.064855/2024-89,
resolve:
NOMEAR PRISCILLA THABATA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1581329, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Demandas
Institucionais, do Gabinete desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do Cargo em
Comissão que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 749, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.064678/2024-31, resolve:
DESIGNAR DIEGO CASSIANO JESUS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1580888, para
exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico
de Qualidade e Certificação de Pessoal, código CGE IV, da Superintendência de Pessoal da
Aviação Civil desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e do(a) primeiro(a) substituto(a), simultaneamente, ficando dispensado(a) do encargo
de primeiro(a) substituto(a) eventual do referido Cargo em Comissão.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

                            

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