DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 750, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.064678/2024-31, resolve:
DESIGNAR REJANE DE SOUZA FONTES BUSSON, matrícula SIAPE nº 1452667,
para exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual do Cargo em Comissão de
Gerente Técnico de Qualidade e Certificação
de Pessoal, código CGE IV, da
Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 758, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 5º da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de 2022, tendo em vista
o disposto nos art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o
que consta do processo nº 00058.076314/2023-12, resolve:
Art. 1º Localizar o servidor RENATO GOMES DAMAS, matrícula SIAPE nº
1765689, em São Paulo (SP), para exercício do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III,
na Coordenadoria de Inovação, Biblioteca e Publicação, da Gerência Técnica Inovação e
Informação, da Assessoria Técnica, desta Agência, em Brasília (DF).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 770, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.065117/2024-59, resolve:
DESIGNAR CAMILA PERNA SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE nº 1893160, para
exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de
Gestão Estratégica de Pessoas, código CGE III, da Superintendência de Gestão de Pessoas
desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e
do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, convalidando os atos legais praticados a
contar de 12 de agosto de 2024.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 33, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, da servidora:
Flávia Morais Lopes Takafashi, Diretora, matrícula SIAPE nº 1776201, para
participar do Programa Infraleaders 2024, organizado pela Fundação Escola de Sociologia e
Política de São
Paulo - FESPSP, em
parceria com a Banco
Interamericano de
Desenvolvimento - BID, na cidade de Washington D.C., Estados Unidos, entre o período de
09/09/2024 a 15/09/2024, incluindo o trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 143/SAF, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.001042/2022-75, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RICHARD MOREIRA CORTES, Matrícula SIAPE nº
1161864, do encargo de substituto do titular da Divisão de Processos Organizacionais -
DPO, nos impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 147/SAF, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.001042/2022-75, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MATHEUS OLIVEIRA DIAS Matrícula SIAPE nº
2308303, para exercer o encargo de substituto da Divisão de Processos Organizacionais -
DPO, nos impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.473, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como
contido nos Processos nº 10128.013957/2024-19 e nº 35014.243622/2024-31, resolve:
Nomear JORGE OG DE VASCONCELOS JUNIOR, matrícula nº 1.706.400, CPF nº
103.XXX.XXX-03, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de
Serviços Previdenciários e Assistenciais, código CCE 1.13, da Diretoria de Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerado,
a pedido, a contar de 5 de agosto de 2024, do cargo que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.531, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.014506/2024-07, resolve:
Designar LUIS CLÁUDIO IZÍDIO COSTA, matrícula Siape nº 1.418.183, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Processo Administrativo Disciplinar, código FCE 1.10, da Coordenação de
Processo Administrativo Disciplinar, da Corregedoria, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.562, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no
Processo nº 10128.009842/2024-20, resolve:
Exonerar, ORION SAVIO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1.779.950, do
encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de
Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, código CCE 1.15, da
Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.565, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no
Processo nº 10128.009842/2024-20, resolve:
Designar EDUARDO REIS MATOS, matrícula Siape nº 1.732.289, para exerce o
encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de
Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, código CCE 1.15, da
Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.598, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.232025/2024-81 e 14022.063770/2024-03, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal
- SIPEC, órgão setorial, de nível superior, ao servidor RÔMULO CARDOSO FERREIRA, matrícula
nº 1.441.857, em exercício na Divisão de Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas da
Coordenação de Legislação e Movimentação de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.601, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.180902/2024-21 e 14022.063783/2024-74, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, órgão setorial, de nível superior, à servidora VERA LUCIA BATISTA DOS
SANTOS, matrícula nº 1.707.473, em exercício na Coordenação de Saúde e Qualidade de
Vida no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de
Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.614, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.265037/2024-92 e 14022.063694/2024-28, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 5 de agosto de 2024, IDEON ALVES CARNEIRO
JÚNIOR, matrícula nº 1.636.959, CPF nº 011.XXX.XXX-86, da Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.618, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no
Processo nº 14022.062956/2024-37, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Maria Aparecida Vânia Melo Barbalho, matrícula
SIAPE nº 1762837, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Legislação de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar - Previc, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo.
Art. 2º Cessar os efeitos da PT/PREVIC nº 1295/2022, publicada no Diário Oficial
da União de 21/12/2022.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.620, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no
Processo nº 14022.062956/2024-37, resolve:
Designar o servidor MARCOS VINICIUS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1385608,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Fiscalização
Direta I, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta da Diretoria de
Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.679, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo § 4º, do art. 7º do Decreto nº 7.123, de 03 de março de 2010, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 10128.008486/2024-27, resolve:
Art. 1º Designar como representantes dos órgãos de governo na Câmara de
Recursos da Previdência Complementar:

                            

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