DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 657, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de
05/07/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.267614/2024-81 e tarefa GET nº
142389237resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LUIZ CARLOS PEREIRA REZENDE, na qualidade de
companheiro da ex-servidora DIVA BORGES, matrícula SIAPE nº 0923283, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente
do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 27/04/2022, com
fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/08/2024 (data
do requerimento).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 658, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de
05/07/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.281378/2024-13 e tarefa GET nº
1230746472, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ELIZABETH IELPO VALLADARES, na qualidade de
companheira do ex-servidor ALCEBIADES LOUZADA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0917398,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 07/07/2024,
com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/07/2024 (data do óbito).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 659, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU nº 125 de
05/07/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.236362/2024-48 e tarefa GET
2004475924, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA MENDES DA SILVA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor FRANCISCO PIMENTEL DA SILVA FILHO, SIAPE: 939140, ocupante do cargo de
Motorista Oficial, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de
Seguridade Social - INSS -, falecido na aposentadoria em 06/06/2024, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/06/2024, (data do óbito).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 633, de 09 de agosto de 2024,
publicada no DOU 155, de 13 de agosto de 2024, referente à concessão de pensão civil,
onde se lê "matrícula SIAPE nº 0219804", leia-se "matrícula SIAPE nº 0917398".
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MIAMI
PORTARIA N° 10, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A CÔNSUL-GERAL, INTERINA, DO BRASIL EM MIAMI, no uso de suas atribuições
e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, ILMA GONÇALVES DE SOUZA,
agente de portaria, Siape nº 0457892, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a
função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
PAULA AGUIAR BARBOZA
EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA
PORTARIA N° 11, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LUANDA, no uso de suas atribuições
e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o
término de sua missão
no posto, DENILSON
CALIGARIS DO NASCIMENTO, assistente de chancelaria, classe C, padrão IV,
Siape nº 016670987, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a
função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação
desta Portaria.
RAFAEL DE MELLO VIDAL
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 1.108, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar MARCIA MONTESERRAT PEREIRA TEIXEIRA, oficial de chancelaria, classe
B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1495191,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria-Geral das Relações Exteriores.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA N° 1.109, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MAURICIO SOUZA LEITE, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1054097, para exercer
a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria-Geral das Relações Exteriores.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA N° 1.112, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o
art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar BIANCA CRISTINA BORGES DA COSTA, assistente de chancelaria, classe C,
padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1551232, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Corregedoria do Serviço Exterior.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 690, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605,
de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta do Processo nº 25000.052835/2023-71
e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme
Parecer nº 00334/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU e seus respectivos Despachos de aprovação
nº 02767/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU e 02910/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota
como razões de decidir, resolve:
DETERMINAR A ABSOLVIÇÃO do servidor LÚCIO MÁRIO GUIMARÃES GOMES,
Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE nº 479831, do quadro de pessoal do Ministério
da Saúde, das acusações que lhe foram imputadas nos autos do PAD nº
25000.052835/2023-71, bem como o consequente ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 698, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 8 de agosto de 2024, CARLOS ALBERTO
CANDIDO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1707807, da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código nº 16.0304, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 699, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar IRAILDES RIBEIRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2058984, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº 16.0374,
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada SIMONE MARIA DE LIMA.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 702, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL MACIEL DE FREITAS,
matrícula SIAPE nº 1603050, Chefe do Laboratório de Mosquitos Transmissores de
Hematozoários, do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de realizar missão institucional, incluindo visitas e participação em reuniões
técnicas, visando ao fortalecimento de atividades de pesquisa e à internacionalização de
programas de pós-graduação junto a institutos e universidades, no âmbito do Programa
Institucional de Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, em Bruxelas e Antuérpia -
Bélgica, no período de 7 a 19 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a
CAPES (Processo SEI nº 25030.000943/2024-91).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 704, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ ANTONIO DA MOTTA RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 7477064, Diretor substituto do Departamento de Engenharia de Saúde
Pública, da Fundação Nacional de Saúde, com a finalidade de participar do evento:
"Incentivando a sustentabilidade nas estratégias e táticas dos programas nacionais de acesso
sustentável a água, saneamento e higiene (WASH) rural para bancos multilaterais de
desenvolvimento", no âmbito da Semana Mundial da Água 2024, sob o tema: "Transportando
fronteiras: água para um futuro pacífico e sustentável", promovido pelo Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID), em Estocolmo-Suécia, no período de 23 a 31 de agosto de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.118818/2024-94).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 705, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ELISA CUPOLILLO, matrícula SIAPE 1204150,
Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de realizar missão institucional incluindo visitas e participação em reuniões técnicas visando
ao fortalecimento de atividades de pesquisa e a internacionalização de programas de pós graduação
junto a institutos e universidades, no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização -
PRINT/CAPES-FIOCRUZ, em Bruxelas e Antuérpia - Bélgica, no período de 7 a 19 de setembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25030.000884/2024-51).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA