DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 706, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora RITA DE CÁSSIA ELIAS ESTRELA
MARINS, matrícula SIAPE nº 1546781, Especialista em Ciência, Tecnologia, Produção e
Inovação em Saúde Pública, do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão institucional, incluindo visitas
e participação em reuniões técnicas, visando ao fortalecimento de atividades de pesquisa
e à internacionalização de programas de pós graduação junto a institutos e universidades,
no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, em
Bruxelas e Antuérpia - Bélgica, no período de 7 a 19 de setembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25029.000512/2024-64).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 709, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ROSANA ELISA GONÇALVES PINHO, matrícula SIAPE nº 2248339, para
substituir, no período de 15 a 27 de agosto de 2024, o Cargo Comissionado Executivo de
Diretor, CCE-1.15, código 16.0526, do Departamento de Gestão das Demandas em
Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de vacância do cargo e de
afastamento da substituta eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 710, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA REGINA FARIAS PONTES
LUCENA, matrícula SIAPE nº 2243052, Coordenadora de Vigilância em Saúde Indígena, do
Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena,
com a finalidade de participar de Jornada Nacional de Participação Social e Cuidados
Comunitários em Atenção Primária à Saúde e de agenda bilateral de trabalho Brasil-Chile
(reuniões com autoridades e equipes técnicas do Ministério da Saúde do Chile, visitas a
serviços de saúde e jornadas de avaliação, acordos e encerramento), em Santiago - Chile,
no período de 18 a 28 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas
condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.107279/2024-68.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 711, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-
B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Administração Financeira Federal -
Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal, GSISTE-SAFF-MPSAF, de
nível superior, de Órgão Setorial, código 16G.004, ao servidor GLÁUCIO ARNALDO
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2182445, ficando revogada a concessão feita a servidora
LUCIA ROSIMARY VALES, matrícula SIAPE nº 1784866.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 804, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro
de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º 25003.000998/2024-
29 resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Monte Santo
de Minas/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 140/2024 (extrato publicado
no Diário Oficial da União n.º 141, seção 3, de 24 de julho de 2024), firmado entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas/MG,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de
Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Saúde de Monte Santo de Minas/MG, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores
não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
.Matrícula SIAPE
.Servidor(a)
.Cargo Efetivo
.
.560090
.José Carlos Ernesto Esposito
.Médico
.
.560430
.Maria Sandra Del Bel Pamplona
.Enfermeiro
PORTARIA SAA Nº 809, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.116024/2024-96, resolve:
Designar ROBERTO BARROSO DA SILVA, matrícula SIAPE 1948141, para exercer o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-
Geral de Administração, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 24.0122, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando
dispensado do referido encargo RODRIGO TAVARES DO CARMO, matrícula SIAPE 1960911.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 808, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.116871/2024-51, resolve:
Designar FELIPE DUVARESCH KAMIA, matrícula SIAPE 1034816, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da
Saúde, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 28.0008, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 811, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25001.008293/2024-70, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EDISON DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Combate às Endemias, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE 1426256,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, lotado na Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), em conformidade com o Extrato de
Convênio SUS nº 37/2021 (publicado no Diário Oficial da União n.º 60, seção 3, de 30 de
março de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cabo
Frio/RJ, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 812, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de
17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n° 11.355,
de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº.
25014.001048/2024-92 resolve:
Art. 1º Ceder o servidor GILBERTO SOARES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 492816, pertencente ao quadro de pessoal
deste Ministério, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Maranhão (SEMS/MA/SAA/SE/MS), para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
São José de Ribamar/MA, conforme Extrato de Convênio SUS nº 121/2023, publicado no
Diário Oficial da União n.º 120, seção 3, de 27 de junho de 2023, firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, representada
por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Maranhão e à Secretaria Municipal de São José de Ribamar/MA, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 814, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de
17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355,
de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º
25023.000031/2024-17, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RICHARD CAMARGO PORTUGAL, ocupante do cargo
efetivo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 570021,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Uraí/PR, em conformidade com o Convênio SUS nº 119/2024
(extrato publicado no Diário Oficial da União nº 143 Seção 3, de 26 de junho de 2024),
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Uraí/PR , representada
por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná
e à Secretaria Municipal de Saúde de Uraí/PR, a observância dos procedimentos de gestão
de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS
nº 61, de 27 de março de 2024.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 815, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25016.001632/2024-28, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EVALDO RIBEIRO DE AZEVEDO, ocupante do cargo
efetivo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 516200, pertencente
ao quadro de pessoal deste Ministério, lotada na Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde no Ceará - SEMS/CE, em conformidade com o Extrato de Convênio SUS nº
20/2021 (publicado no Diário Oficial da União n.º 38, seção 3, de 26 de fevereiro de 2021),
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Fortim/CE, representada
por sua Secretaria Municipal de Saúde.