DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Nº 1.418 - Designar HEITOR ARARIPE DE SOUSA NETO para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) no Piauí, código FCE 4.05. (NUP 00803.000968/2024-76).
Nº 1.420 - Designar ELISABETH SILVÉRIO OLIVEIRA NASCIMENTO para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde Pública em Minas Gerais, código FCE 4.05. (NUP
25190.000329/2024-97).
Nº 1.422 - Designar IVANIL JOSÉ DA COSTA, para exercer a função comissionada executiva
de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde Pública em Minas Gerais,
código FCE 4.05. (NUP 25190.000373/2024-05).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 1.419, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar JANIA DAS DORES VIANA SANTANA para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração da Superintendência
Estadual 
da 
Fundação 
Nacional 
de 
Saúde 
do 
Amazonas, 
FCE-1.07. 
(NUP
25120.000093/2024-12).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 764, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
CAMILE GIARETTA SACHETTI, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 1244320, com a finalidade de representar a presidência da
Fiocruz na missão empresarial organizada pelo ministério das relações exteriores e da APEX-
Brasil, em Windhoek, Gaborone, Maputo e Dar Es Salaam, em Botsuana, Moçambique,
Namíbia e Tanzânia, respectivamente, pelo período de 17/08/2024 a 30/08/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003311/2024-18).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 341, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, DOU de 26 de maio de 2017, e no Decreto
nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, DOU de 08 de outubro de 2009, ambos do então
Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo administrativo
nº 50000.020713/2024-43, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 7 de agosto de 2024, o servidor abaixo relacionado
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
NÍVEL SUPERIOR - Sistema de Contabilidade Federal
.
.
.Nome
.Cargo
.Matrícula SIAPE
.Sistema
.Portaria de Concessão
. .CARLOS 
AUGUSTO 
CANADA
S I LV A
.Analista 
Técnico
Administrativo
.1822828
.G S I S T E / C F/ M P CO N .Portaria nº 180 de 03/05/2024,
DOU de 07/05/2024
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 215, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.161649/2024-19,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 12 de agosto de 2024, com fundamento no
art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres,
Classe B, Padrão V, do quadro de pessoal desta Agência, ocupado por Alessandro Reichert,
matrícula SIAPE nº 2080846.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito a recondução estabelecida no
art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 216, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.160620/2024-10,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 9 de agosto de 2024, com fundamento no art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal desta Agência, ocupado por Rommel Barbosa
Andrade, matrícula SIAPE nº 1475820.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito a recondução estabelecida no
art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 237, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.161784/2024-64, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Paulo Fábio da Silva Eugênio, matrícula SIAPE nº
1979875, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planos
de Investimento de Infraestrutura Ferroviária (Cpinf) da Gerência de Projetos Ferroviários
(Gepef), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 238, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.046301/2024-01, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Victor Hugo Gouveia de Lucena Lima, matrícula
SIAPE nº 1511296, do cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Infraestrutura
Tecnológica (Getic), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec),
desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 239, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.046301/2024-01, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Jefferson Azevedo de Sousa Honorato, matrícula
SIAPE nº 3370279, para exercer o cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de
Infraestrutura Tecnológica (Getic), subordinada à Superintendência de Tecnologia da
Informação (Sutec), desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 240, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.161175/2024-13, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Luís Carlos de Oliveira Taques, matrícula SIAPE nº
1662208, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Ativos
e Investimentos (Cativ) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços (Gecof),
subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer), desta Agência, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 241, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.161785/2024-17, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Marcelo José Gottardello, matrícula SIAPE nº
5811490, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de
Autorizações Ferroviárias (Coauf) da Gerência de Projetos Ferroviários (Gepef), subordinada
à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer), desta Agência, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 242, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.145964/2022-37,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de agosto de 2024, o servidor Fabrício Lobão
de Menezes, matrícula SIAPE nº 1970427, do encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral, 
código
CGE 
IV, 
da
Coordenação-Geral 
de
Inteligência 
e
Contrainteligência (Cginc), subordinada à Assessoria Especial de Informações Estratégicas e
Inteligência (Aesinf), desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal
nº 100, de 7 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 243, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976,
de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.161171/2024-27, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Emidio Adonias Santana Mota, matrícula SIAPE nº
1516770, do cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Fiscalização Econômico-
Financeira (Gefef), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer), desta
Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES