DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .1149
.739 .DF
.10180917
.LUCAS DA SILVA ANTUNES DE ALMEIDA
.AM .P R M - T A BAT I N G A
( T A BAT I N G A )
.VACANCIA - ANDERSON SIQUEIRA DA SILVA - PT/DGP-PGT-
967, DE 27/06/2024, DOU DE 01/07/2024.
. .1164
.749 .DF
.10167563
.RADAMERES GOMES BARBOSA
.AM .PR-AM (MANAUS)
.VACANCIA - LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA - PT/SGP-133,
DE 27/06/2024, DOU DE 03/07/2024.
. .1128
.727 .DF
.10126035
.TALITA GUIEIRO RIBEIRO ROCHA
.MT .PR-MT (CUIABÁ)
.VACANCIA - PEDRO PAULO MENEZES DE MACEDO - PT/SGP-
94, DE 10/06/2024, DOU DE 12/06/2024.
. .285
.183 .DF
.10270174
.WANDEMBERG MARTINS LEITE **
.MS .P R M - CO R U M BA
( CO R U M BÁ )
.LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Candidato(a) com deficiência
** Candidato(a) negro(a)
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. .CLAS.
N AC .
.CLAS.
ES T .
.INSC.
.NOME DO CANDIDATO
.UF
.CIDADE DE LOTAÇÃO
.ORIGEM DA VAGA
. .146
.11
.RJ
.10240633
.CARLOS FABIANO DA SILVA BASTOS **
.SP
.PTM-2ª BARUERI (BARUERI)
.VACANCIA - THAIS CAMPOS FRAZAO SOLANES - PT/SGP-139,
DE 18/07/2024, DOU DE 19/07/2024.
. .275
.13
.SC
.10067707
.DICSON DE FAVERI GRASSI
.SP
.PRT-15ªCAMPINAS
(CAMPINAS)
.LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
. .477
.274 .DF
.10115031
.RICARDO DE LIMA MORAL
.PR
.PTM-9ª 
P.BRANCO
(PATO
B R A N CO )
.LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
** Candidato(a) negro(a)
II CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. .CLAS.
N AC .
.CLAS.
ES T .
.INSC.
.NOME DO CANDIDATO
.UF
.CIDADE DE LOTAÇÃO
.ORIGEM DA VAGA
. .280
.179 .DF
.10133045
.ANDERSON VALERIANO DE FRANCA ** .MT
.PTM-23ª 
AGUA
BOA 
(ÁGUA
B OA )
Desempenhará suas atribuições na
PRT-23ª 
REGIÃO/MT, 
em
Cuiabá/MT, até a efetiva instalação
dessa PTM.
Sem ônus
para o
MPU.
.LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
. .1104
.105 .RJ
.10155254
.ANGELICA 
ALVES 
RODRIGUES
FERREIRA
.SP
.PTM-2ª M.CRUZES
(MOGI DAS
C R U Z ES )
.VACANCIA - LUCIANA YUMI KAWASHIMA - PT/DGP-PGT-102,
DE 07/02/2024, DOU DE 09/02/2024.
. .1107
.714 .DF
.10067416
.CAROLINE GOMES PRADO
.SP
.PTM-15ª P. PRUD (PRESIDENTE
PRUDENTE)
.APOSENTADORIA - CELIA MARIA LOPES TOSTA - PT/SGA-516,
DE 15/07/2019, DOU DE 19/07/2019.
. .1089
.103 .RJ
.10145886
.CLAUDIO GIOSEFFI BALTAR
.SP
.PTM-2ª BARUERI (BARUERI)
.VACANCIA - ANDRE FILIPE OLIVEIRA SILVA - PT/SGP-122, DE
17/06/2024, DOU DE 19/06/2024.
. .1042
.678 .DF
.10216576
.LEONARDO ALBERTI GROBA
.SP
.PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO)
.VACANCIA - JONAS DE ALMEIDA DIAS - PT/DGP-PGT-167, DE
14/02/2024, DOU DE 15/02/2024.
. .1137
.107 .RJ
.10179300
.LUCAS SILVA DE CARVALHO
.RO
.PRT-14ª REGIAO (PORTO VELHO)
.APOSENTADORIA - HELIO CAMILLO RUAS - PT/SGA-750, DE
06/09/2019, DOU DE 10/09/2019.
. .1113
.719 .DF
.10053590
.THIAGO CARVALHO CAVATI
.ES
.PTM-17ª COLATINA (COLATINA)
.VACANCIA - CARLA GADELHA XAVIER BERGAMASCHI - PT/SGP-
90, DE 10/06/2024, DOU DE 12/06/2024.
** Candidato(a) negro(a)
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 132, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista
as informações constantes do processo nº TC-015.224/2024-4, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, ao servidor
EDELSON ARAÚJO COSTA, Matrícula 2368-0, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo,
Área Apoio Técnico Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa, Classe Especial,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido das vantagens previstas no art.
15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e no art. 67, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, asseguradas pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
Min. Bruno Dantas
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.085, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 614, de 13 de maio de 2024,
publicada no DOU de 20 de maio de 2024, edição nº 96, seção 2 (SEI 7119796);
Considerando o Memorando SEI 7309468;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08179.000065/2024-19;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014258/2022-91; resolve:
Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Wilza Carla Folchini Barreiros
para o encargo Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da Defensoria Pública da
União em Florianópolis/SC, no período de 23/9/2024 a 30/9/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALESSANDRA NARDONI WATANABE, ponto nº 7785, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo
e
Gestão, Classe
Especial, Padrão
10,
da função
comissionada de
Supervisor
(C2100009), FC-2, da Coordenação de Educação Continuada, do Centro de Formação,
Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CELSO DE MENEZES CARVALHO, ponto nº 8066, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Equipamentos
Mecânicos, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Equipamentos, do Departamento
Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MAXUEL CHRISTIAN DA SILVA MACHADO, ponto nº 7757, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria,
Classe A, Padrão 01, da função comissionada de Secretário-Geral da Mesa Adjunto de
Coordenação Técnico-Jurídica, FC-5, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, a partir de 12 de agosto de 2024.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MURILO BORGES DE LÉLIS, ponto nº 8089, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial,
Padrão 09, da função comissionada de Chefe da Seção de Equipamentos Eletrônicos,
FC-1, da Coordenação de Engenharia de Equipamentos, do Departamento Técnico, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, CELSO DE MENEZES CARVALHO, ponto n° 8066, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Equipamentos
Eletrônicos, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Equipamentos, do Departamento
Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, LUIZ FELIPE COSTA MATOS, ponto n° 8123, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Supervisor (C2100009), FC-
2, da Coordenação de Educação Continuada, do Centro de Formação, Treinamento e
Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, MAXUEL CHRISTIAN DA SILVA MACHADO, ponto n° 7757, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A,
Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de
Consultor Legislativo - Área I, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, MURILO BORGES DE LÉLIS, ponto n° 8089, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial, Padrão 09,
para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Equipamentos Mecânicos,
FC-1, da Coordenação de Engenharia de Equipamentos, do Departamento Técnico, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA