DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.173, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº
485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:
Art. 1º Revogar o artigo 8º da Portaria 1138, de 5 de agosto de 2024, em razão
da suspensão das férias da Subprocuradora Geral do Trabalho titular do 36º Ofício Geral da
Procuradoria Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo.
Art. 2º Alterar o artigo 4º e o artigo 7º, da Portaria nº 1138, de 5 de agosto de
2024, que dispõe sobre exercício cumulativo de Ofícios no âmbito da Procuradoria Geral do
Trabalho, nos períodos que indicam, fazendo constar a:
§ 1º Designação da Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa
Melo, para substituir, com acumulação, no 44º Ofício Geral da Procuradoria Geral do
Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta, no
período de 05.08.2024 a 11.08.2024, por ocasião de férias do titular.
§ 2º Designação do Subprocurador-Geral do Trabalho Paulo Joarês Vieira para
substituir, com acumulação, no 44º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta, no período de
12.08.2024 a 14.08.2024, em razão de férias do titular.
§ 3º Designação do Subprocurador-Geral do Trabalho João Batista Machado
Júnior para substituir, com acumulação, no 36º Ofício Geral da Procuradoria Geral do
Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa
Melo, no período de 12.08.2024 a 21.08.2024, em razão de licença médica da titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA GUGEL
DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA
COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE
PORTARIA COI Nº 7, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve:
Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo
relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês
de setembro de 2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 396, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIOGO BARBOSA PEREIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7105-2, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 48º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 02.09 a 06.09.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
Período de 01 a 15 de setembro de 2024
1ª Turma - Dr. WILIAM SEBASTIÃO BEDONE
2ª Turma - Dra. VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENNA
3ª Turma - Dra. OKSANA MARIA DZIURA BOLDO
4ª Turma - Dr. WALDIR ANDRADE BITU FILHO
5ª Turma - Dr. MAURÍCIO CORREIA DE MELLO
6ª Turma - Dr. SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA
7ª Turma - Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS
8ª Turma - Dra. MARIA VITÓRIA SUSSEKIND ROCHA
SEDI-I - Dra. EDELAMARE BARBOSA MELO
SEDI-II - Dra. CRISTINA SOARES DE O. E A. NOBRE
SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
Período de 16 a 30 de setembro de 2024
1ª Turma - Dr. PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA
2ª Turma - Dra. LUDMILA REIS BRITO LOPES
3ª Turma - Dr. RAFAEL GAZZANEO JUNIOR
4ª Turma - Dra. DANIELA DE MORAES DO MONTE VARANDAS
5ª Turma - Dr. PAULO JOARES VIEIRA
6ª Turma - Dr. JOÃO BATISTA MACHADO JUNIOR
7ª Turma - Dra. MARISA REGINA MURAD LEGASPE
8ª Turma - Dr. MARCIO OCTAVIO VIANNA MARQUES
SEDI-I - Dr. MANOEL JORGE E SILVA NETO
SEDI-II - Dr. ANDRÉ LUIS SPIES
SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
LUIZ DA SILVA FLORES
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 186, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o que consta do Processo nº 1.00.000.021213/2018- 57 e o expediente
PGR-00321811/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme
Anexos I e II desta Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 57, de 08 de agosto de 2024, conforme previsto item
4.6.1 do Edital nº 1 - MPU 1/2018, de 21 de agosto de 2018, e de vagas tornadas sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 180, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 08 de agosto de 2024.
Art. 2º Este ato contempla candidatos convocados pelo Edital de Convocação nº 58, de 09 de agosto de 2024, em atenção ao que dispõe o subitem 4.3.1 do Edital nº 1 - MPU
1/2018, 21 de agosto de 2018.
Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. .CLAS.
N AC .
.CLAS.
ES T .
.INSC.
.NOME DO CANDIDATO
.UF
.CIDADE DE LOTAÇÃO
.ORIGEM DA VAGA
. .470
.23
.SC
.10190885
.ISABELLA RODRIGUES MORAIS PINHEIRO .SP
.PR-SP (SÃO PAULO)
.VACANCIA - BRUNA ELADIO DA FONSECA - PT/SGP-129, DE
21/06/2024, DOU DE 25/06/2024.
. .456
.266 .DF
.10202116
.JOAO HENRIQUE XAVIER GUIRADO
.SP
.PRR3ª REGIÃO (SÃO PAULO)
.LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
. .501
.15
.ES
.10167440
.LARA PRADO LUCHI
.RR
.PR-RR (BOA VISTA)
.EXONERAÇÃO - JEAN DANIEL DE ALMEIDA SANTOS - PT/SGP-
141, DE 18/07/2024, DOU DE 22/07/2024.
. .461
.269 .DF
.10164776
.LORENA PORTUGAL LIMA ARGOLO
.SP
.PRR3ª REGIÃO (SÃO PAULO)
.VACANCIA - MARIA BEATRIZ DE MENEZES COSTA OLIVEIRA -
PT/SGP-113, DE 11/06/2024, DOU DE 12/06/2024.
. .462
.270 .DF
.10277739
.MARCELO BORN DE JESUS
.SP
.PR-SP (SÃO PAULO)
.VACANCIA - GABRIELA CRISTINA CHINAGLIA - PT/SGP-95, DE
10/06/2024, DOU DE 12/06/2024.
. .493
.24
.SC
.10239390
.MARIA BEATRIZ RAMOS BARAGATTI
.PR
.PRM-F.BELTRAO 
(FRANCISCO
B E LT R ÃO )
Poderá, a critério da Administração,
desempenhar suas atribuições na PRM-
CASCAVEL, em Cascavel/PR. Sem ônus
para o MPU.
.EXONERAÇÃO - RODRIGO LANZINI VILLELA - PT/SGP-147, DE
23/07/2024, DOU DE 24/07/2024.
. .434
.29
.BA
.10023059
.RAFAEL OLIVEIRA MENESES
.PR
.PRM-FOZ (FOZ DO IGUAÇU)
.VACANCIA - LUCAS DE ANDRADE FERREIRA - PT/DGP-PGT-848,
DE 11/06/2024, DOU DE 12/06/2024.
. .490
.282 .DF
.10109296
.RENATA TRISTAO GRAZZIOTTI CHIABAI
.MG .PR-MG (BELO HORIZONTE)
.LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
. .485
.281 .DF
.10111877
.RENATO MENEZES DE ASSIS
.MG .PR-MG (BELO HORIZONTE)
.LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
. .492
.284 .DF
.10174164
.STHEFANIA MILANI RODRIGUES MURONI
S I LV A
.MG .PRM-DIVINÓPOLIS (DIVINÓPOLIS)
.VACANCIA - RAFAELA NEIVA FERNANDES - PT/DGP-PGT-847,
DE 11/06/2024, DOU DE 12/06/2024.
II CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. .CLAS.
N AC .
.CLAS.
ES T .
.INSC.
.NOME DO CANDIDATO
.UF
.CIDADE DE LOTAÇÃO
.ORIGEM DA VAGA
. .1134
.731 .DF
.10281926
.ALEXANDRE JUNIOR FRACARO
.MS .P R M - CO R U M BA
( CO R U M BÁ )
.VACANCIA - DAVIDSON DE AGUIAR CORREA - PT/SGP-79, DE
03/05/2024, DOU DE 07/05/2024.
. .175
.113 .DF
.10083403
.ANA LUCIA DE MEDEIROS PAIVA *
.SC
.PRM-CHAPECO (CHAPECÓ)
.VACANCIA - BRUNO MAGNO RODRIGUES - PT/PC-89, DE
19/02/2024, DOU DE 20/02/2024.
. .288
.185 .DF
.10064953
.CAMILLA CASSIA DE BRITO NERES **
.AM .P R M - T A BAT I N G A
( T A BAT I N G A )
.LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
. .1132
.730 .DF
.10296779
.DEBORA FERREIRA LIMA
.RO
.PR-RO (PORTO VELHO)
.APOSENTADORIA - CAIO LUSTOSA MASCARENHAS SOBRINHO -
PT/SEX-732, DE 14/09/2023, DOU DE 18/09/2023.
. .293
.190 .DF
.10077879
.ELIANE FERNANDES DA SILVA **
.RO
.PR-RO (PORTO VELHO)
.LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
. .1072
.697 .DF
.10201711
.ELINE CINARA DE MORAES FELIX
.GO .PR-GO (GOIANIA)
.APOSENTADORIA - MASICA DE CASTRO SILVA - PT/SG-345, DE
28/05/2018, DOU DE 04/06/2018.
. .1133
.130 .RS
.10314560
.FABIO DE MELLO
.MS .PRM-DOURADOS
(DOURADOS)
.FALECIMENTO - KELVIN NEIVA NASCIMENTO - PT/SGP-225, DE
25/06/2020, DOU DE 30/06/2020.
. .1131
.729 .DF
.10098780
.FRANCISCO JANIO DE FRANCA PRUDENCIO
.PA
.OFAMOR-BELÉM (BELÉM)
.VACANCIA - NEWTON DE BRITO SOARES JUNIOR - PT/SGP-72,
DE 17/04/2024, DOU DE 23/04/2024.
. .1182
.759 .DF
.10159292
.FRANCISCO RENAN WAGNER XIMENES PAIVA
.PA
.P R M - A LT A M I R A - P A
( A LT A M I R A )
.LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
. .178
.115 .DF
.10012313
.FRANCISCO VANDICK ANGELIM ARCANJO FILHO *
.PR
.P R M - LO N D R I N A
( LO N D R I N A )
.EXONERAÇÃO - RODRIGO DE MELLO QUEIROZ - PT/SGP-87, DE
27/05/2024, DOU DE 29/05/2024.
. .1126
.725 .DF
.10168368
.GUSTAVO JUNQUEIRA DE QUEIROZ
.MT .PR-MT (CUIABÁ)
.DEMISSAO - DEMISSAO - VALDAIR CUSTÓDIO ALVES - PT/PGR-
29, DE 15/02/2024, DOU DE 20/02/2024.
. .1086
.703 .DF
.10029205
.JOAO LUCAS PORTELA BANDEIRA
.MT .PRM-CACERES (CÁCERES)
.VACANCIA - JUSCELINO PASSOS DOS SANTOS JUNIOR -
PT/SGP-105, DE 11/06/2024, DOU DE 12/06/2024.