DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 226, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do inciso XVII do art. 3º da
Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº
08099/2016, resolve:
PRORROGAR até 8 de setembro de 2025, a cessão ao Tribunal Superior Eleitoral
da servidora RENATA SOARES CATÃO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado - Análise de
Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar ocupando cargo em comissão,
nível CJ-1, na Assessoria do Processo Judicial Eletrônico da Secretaria-Geral da Presidência.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 238, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL
DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º
da Portaria DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 08287/2024,
resolve:
DESIGNAR
BRUNO ANDERSON
BATISTA SILVA,
Analista Judiciário,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de
Cerimonial, nível FC-6, ficando dispensada do encargo a servidora Camilla Rinaldi de Oliveira.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP N° 239, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL
DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º
da Portaria DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 08287/2024,
resolve:
DESIGNAR
BRUNO ANDERSON
BATISTA SILVA,
Analista Judiciário,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção
de Eventos, nível FC-6.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 658, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve, por indicação do Ministro André Ramos Tavares:
Art. 1º Fica nomeada Magda Araceli Radicchi, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete
do Ministro André Ramos Tavares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA Nº 664, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e nos Procedimentos Administrativos SEI nºs 2018.00.000009574-9 e 2024.00.000009446-0
resolve:
Fica prorrogada a cessão da servidora CARLA VANESSA ABREU DO LAGO JARDIM,
ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal Superior, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 12 de setembro de 2024, para
continuar prestando serviços junto ao Superior Tribunal de Justiça, no exercício da função de
confiança de Assistente IV, Nível FC-4, no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 659, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Magda Araceli Radicchi, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do
Ministro André Ramos Tavares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 380, DE 29 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar FREDERICO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS, matrícula
S046676, para substituir o Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e
de Ações Coletivas, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de CAMILA GONÇALVES MOURA, matrícula
S064941, objeto da Portaria STJ/GP n. 373 de 18 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 396, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MORENO SOUTO SANTIAGO, matrícula S068645, para substituir
a Secretária de Administração, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA, matrícula
S069250, objeto da Portaria STJ/GP n. 367 de 15 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 22 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 420, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 382 de 22 de agosto de 2023, bem como
o que consta no Processo STJ n. 023159/2018, resolve:
Art. 1º Dispensar, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência,
em 23 de agosto de 2024, o Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 428, DE 12 DE AGOSTO DE 2024(*)
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-b do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na portaria STJ/GP n. 380 de 2 de agosto
de 2023 e no processo STJ n. 038.491//2019, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação da Juíza de Direito Maria Paula Cassone Rossi,
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juíza Auxiliar
da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. Maria Thereza de Assis Moura
(*) Republicado por incorreção no original.
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 649, DE 15 DE AGOSTO DE 2024,
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação:
I - Dispensar GUILHERME AUGUSTO LEITE ALVES, matrícula S074009, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Rede
de Telecomunicação Fixa e Móvel, código FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia da
Comunicação, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Cardoso da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 650, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Revogar a designação de GUILHERME AUGUSTO LEITE ALVES, matrícula
S074009, para substituir o Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel,
código FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, da Secretaria de Tecnologia
da Informação e Comunicação, objeto da Portaria STJ/GDG n. 24 de 18 de janeiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF N 474, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0002038-30.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Geral:
I - Exonerar de cargo em comissão:
DIEGO KOVAGS MOREIRA, matrícula n. 966, Subsecretário, código CJ-2, da
Subsecretaria de Governança de Tecnologia da Informação;
MARCO ANTÔNIO MENDES DE MORAES, matrícula n. 950, Assessor "B", código
CJ-1, da Assessoria.
II - Dispensar JAIR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula n. 947, da função
comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Projetos de Governança, da
Subsecretaria de Governança de Tecnologia da Informação.
III - Nomear MARCO ANTÔNIO MENDES DE MORAES, matrícula n. 950, para
exercer o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de
Governança de Tecnologia da Informação, na vaga decorrente da exoneração de Diego
Kovags Moreira.
IV - Designar MÁRCIA COUTINHO MARTINS, matrícula n. 1069, para exercer a
função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Projetos de Governança,
da Subsecretaria de Governança de Tecnologia da Informação, na vaga decorrente da
dispensa de Jair Dias de Oliveira Junior.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
Juiz Federal
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CJF Nº 473, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0001528-28.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar ALEX AMORIM DUTRA, matrícula n. 989, para exercer, na
condição de segundo substituto, o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da
Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Sistemas Nacionais, da Secretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular
e na vacância do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO