DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 4.421 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 14 de agosto de 2024, SANDRA REGINA BRUZZI MENDES, ponto
n.º 263075, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no
gabinete do(a) Deputado(a)
FREDERICO BORGES DA COSTA.
Nº 4.422 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 14 de agosto de 2024, RUAN DE SOUZA SANTA ROSA, ponto n.º
269584, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da
Câmara
dos Deputados,
que
exerce
no
gabinete do(a)
Deputado(a)
SONIZE
BARBOSA .
Nº 4.423 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 14 de agosto de 2024, MARCY TINOCO DE OLIVEIRA EDUARDO
GOMES, ponto n.º 273540, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de
Pessoal da Câmara
dos Deputados,
que exerce no
gabinete do(a)
Deputado(a) MURILLO GOUVEA.
Nº 4.424 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 14 de agosto de 2024, ANA MARIA COSTA, ponto n.º 274701, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROMERO RODRIGUES.
Nº 4.425 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 14 de agosto de 2024, PAULO ANDRÉ DEFÁVERI DE ANDRADE,
ponto n.º 277549, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
AUREO RIBEIRO.
Nº 4.426 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 14 de agosto de 2024, GUILHERME PRIOR SAMPATI, ponto n.º
278777, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODOLFO
NOGUEIRA .
Nº 4.427 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 14 de agosto de 2024, RAVENA DE ALMEIDA BARBOSA GOMES,
ponto n.º 279499, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DAYANY BITTENCOURT.
Nº 4.428 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de
1990, ALCIONE
SALETTE
ZANCA
para
exercer, no
gabinete
do(a)
Deputado(a) JOÃO LEÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.429 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, AQUILYS JESUS DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) VALMIR ASSUNÇÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.430 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CAIQUE GUILHERME DE SÁ para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUIZ FERNANDO FARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.431 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DAVI ALCÂNTARA BARCELLOS GUIMARÃES para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) CARLOS JORDY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.432 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de
1990, JAELY DE OLIVEIRA
LIMA para exercer, no
gabinete do(a)
Deputado(a) YURY DO PAREDÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.433 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOSÉ ANDRÉ DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SILVIA CRISTINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.434 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LETICIA SOUSA DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JOÃO LEÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.435 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCELINO PEDRO DOS SANTOS NETO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) ELMAR NASCIMENTO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.436 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCUS TANURI MARQUES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PAULO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.437 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PATRICIA CARLA DE MELO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) REGINALDO LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.438 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ROSÂNIA MÁXIMA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JILMAR TATTO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.504, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.013652/2024-33, resolve:
tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.309, publicada no Diário
Oficial da União, dia 24/07/2024, Seção 2, que exonerou VINICIUS FÉLIX MUNIZ, matrícula
nº 421800, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão
GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran, e o nomeou para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1349621, resolve:
Nº 2.532 - exonerar DOUGLLAS VINÍCIUS CAIXETA, matrícula Nº 294345, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 35 de 2009, e nomeá-lo
para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma
lotaçãoOSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução
nº 35 de 2009.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1349622, resolve:
Nº 2.533 - exonerar JOANA DARK SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 333340, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo do Decreto Legislativo nº 70 de 1972, e
nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-
02, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da
Resolução nº 35 de 2009.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 160, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar GILBERTO
SOARES CLEMENTE
JÚNIOR para
exercer a
função
comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Segurança Orgânica.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 162, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das
atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo
em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Dispensar FABRÍCIO COSTA GONÇALVES da função comissionada de Gerente
VI, nível FC-6, da Gerência de Treinamento em Segurança;
II - Dispensar YATHA ANDERSON MEDEIROS SOARES, Técnico Judiciário, área
Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de
Assistente V, nível FC-5, da Gerência de Logística;
III - Designar FERNANDO VINÍCIUS DOS REIS SOUZA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função
comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Treinamento em Segurança,
ficando dispensado da que atualmente ocupa; e
IV 
- 
Designar
WELBERT 
MOREIRA 
LEMOS, 
Técnico
Judiciário, 
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na
Secretaria de Segurança, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 163, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
I - Dispensar FABRÍCIO COSTA GONÇALVES, do encargo de Coordenador
Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Segurança Institucional; e
II - Designar LUCIANO RIBEIRO
DE SANTANA, Técnico Judiciário, área
Administrativa,
para
exercer o
encargo
de
Coordenador
Adjunto, nível
CJ-2, da
Coordenadoria de Segurança Institucional.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 125, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar
FABRÍCIO COSTA
GONÇALVES
para
exercer a
função
comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Treinamento em
Segurança.
ANDREIA SILVA REGO