DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRE Nº 174, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE
nº 132, de 2024 c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024 e tendo
em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0012046-71.2024.6.13.8000, resolve:
Art. 1º
Dispensar LAURA
VENANCIO RESENDE,
Analista Judiciário,
Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-
03, no Gabinete de Juiz Membro da Corte V.
Art. 2º
Dispensar CÍNTIA BARBOSA
DUARTE, Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
FC-01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte V.
Art.
3º Designar
CÍNTIA
BARBOSA
DUARTE, Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, no Gabinete de Juiz Membro da Corte V.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 5/8/2024.
ROBERTA ROCHA FONSECA
PORTARIA PRE Nº 175, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o Procedimento Administrativo SEI nº 0012026-
80.2024.6.13.8000, resolve:
RETIFICAR o artigo 2º da Portaria nº 170, de 06 de agosto de 2024, da
Presidência, publicada no DOU nº 152, de 8 de agosto de 2024, Seção 2, página 62, que
autoriza a cessão da servidora deste Tribunal, Mônica Capanema Ferreira Mendonça, para
exercer função comissionada Assistente, Nível FC-6, no Gabinete da Ministra Maria Isabel
Gallotti Diniz Rodrigues do Tribunal Superior Eleitoral, para que:
onde se lê:" Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 1º/08/2024",
leia-se: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 08/08/2024.".
RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA TRE-RS N° 2.207, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXIV, DO REGIMENTO
INTERNO DO TRIBUNAL, resolve:
Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor Herbert Dias Miranda com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2.º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990,
o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado
pela Lei n. 8.868/1994, do quadro de pessoal deste Tribunal.
Art. 3.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES
PORTARIA P Nº 2.212, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve:
Art. 1º Exonerar, tendo em vista a aposentadoria, o servidor Herbert Dias
Miranda, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria de Auditoria Interna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES
PORTARIA P Nº 2.213, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Daniela Otilia Foltz, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de
Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Auditoria Interna, e nomeá-la para o Cargo em
Comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria de Auditoria Interna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES
PORTARIA P Nº 2.222, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Antônio Carlos Mesturini, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor
I (CJ-1) da Assessoria Técnica de Auditoria Interna, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão
de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Auditoria Interna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES
PORTARIA P Nº 2.223, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Carlos Luciano Moraes, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de
Seção (FC-6) da Seção de Auditoria de Gestão de Pessoal, e nomeá-lo para o Cargo em
Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Técnica de Auditoria Interna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 291, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Homologar a renúncia à PENSÃO CIVIL VITALÍCIA concedida a NEWTON
REBOUÇAS GALVÃO, cônjuge da servidora inativa falecida MARLENE DA SILVA MATOS,
matrícula 2131859, Técnico Judiciário, NI C 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
concedida pela Portaria DG nº 53, publicada no DOU de 07/05/24, de acordo com o que
consta no SEI nº 2023.0.000042101-1.
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
PORTARIA PRES/GABPRES N° 291, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DE RONDÔNIA,
no
desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, III, do Regimento Interno deste
Tribunal e considerando o constante do Processo SEI n. 0002139-60.2024.6.22.8020,
evento 1206149, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 31 de julho de 2024, em razão de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei n. 8.112/1990, o cargo
de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, criado pela Lei n.
7.645/1987, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de
Rondônia, ocupado pelo servidor Paulo Roberto Ortiz Vieira, CPF n. ***.698.042-**.
Art. 2º Dispensar, a partir da data do desligamento, indicada no artigo anterior,
o referido servidor, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 20ª Zona
Eleitoral de Porto Velho-RO, e, da condição de substituto automático da chefia do referido
cartório, para o qual foi designado pela Portaria n. 251/2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DANIEL RIBEIRO LAGOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
ATO Nº 125, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANTONIO CARLOS COSTA GUIMARÃES, Técnico Judiciário -
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete do
Juiz de Direito II.
Art. 2º Designar ROGERIO OLINDA CAVALCANTE, Analista Judiciário - Área
Judiciária, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete do Juiz de
Direito II.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 5 de agosto de 2024.
SILMAR FERNANDES
ATO Nº 121, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar SILVIA LIBERTO DE VASCONCELOS ARRUDA, Analista Judiciária
- Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete do Juiz
de Direito II, designando-a para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do
Gabinete do Jurista II.
Art. 2º Dispensar AMANDA CARNEIRO REZENDE, Analista Judiciária - Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete do Jurista II,
designando-a para a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete do Juiz
de Direito II.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 30 de julho de 2024.
SILMAR FERNANDES
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 120, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar EDSON XAVIER DE SOUSA, Analista Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 340ª Zona Eleitoral
- São Vicente.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 31 de julho de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 131, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar REGINALDO PERUCI SOARDE, servidor requisitado da Prefeitura
Municipal de Ibaté, para a função comissionada de Assistente do Posto, nível FC-1, do
Posto de Ibaté, pertencente à 410ª Zona Eleitoral - São Carlos, no período de 1º de agosto
de 2024 a 23 de setembro de 2024.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA