DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 612, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1022475/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, FREDERICO ADJOVANI SILVA DE AGUILAR LEMOS,
matrícula N. 311.570, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão da
Informação da Ouvidoria.
Art. 2º Designar GLAUBER CASTRO MACHADO, matrícula N. 311.991, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão da Informação da Ouvidoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 646, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1022327/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JULIANA TORQUATRO BRASIL,
matrícula N. 320.851, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 11ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 647, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023135/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MAIRA PAMPLONA ANSELMO E SILVA,
matrícula N. 319.488, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de
Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal, ficando dispensado DONATO
FRANCISCO VAZ NETO, matrícula N. 321.463, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 648, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1022970/2024, resolve:
Art. 1º Designar FILIPE NEVES MARTINS, matrícula N. 317.464, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª
Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 649, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023097/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar LUCIANA DE BRITO DIAS, matrícula N. 317.289, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Tribunal do Júri de Samambaia.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, DANILO VIEIRA NUNES CORREIA,
matrícula N. 320.922, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Tribunal do
Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 650, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023115/2024, resolve:
Art. 1º Designar DEIZA CARLA MEDEIROS LEITE, matrícula N. 309.720, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Coordenadoria da Infância e da Juventude.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 651, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023246/2024, resolve:
Art. 1º Designar ALICE MOTA DE SOUSA, matrícula N. 321.484, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Fernando Antônio Tavernard Lima, ficando dispensada TATIANA DE SOUSA OLIVEIRA
DAMASIO, matrícula N. 316.060, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 652, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023279/2024,
resolve:
Art. 1º Designar THAIS GONÇALVES QUEIROZ SALLES, matrícula N. 319.183,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado WLADIMIR TEIXEIRA
WAMBURG, matrícula N. 318.956, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 653, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023305/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar FERNANDO RIBEIRO SOARES, matrícula N. 310.544, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 654, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023143/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MATEUS COUTO DE MELO, matrícula N. 315.207, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Aiston Henrique de Sousa, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 655, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023361/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar UYHARA SILVA RAMOS BARREIRA GOMES, matrícula N.
319.161, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 656, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1022550/2024, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa da Portaria SEG Nº 596, de 6 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 13 de agosto de 2024, Seção 2, fl. 59.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 666, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de
9 de maio de 2024, e com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria
GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0029222/2023, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor BRUNO PEREIRA COSTA, matrícula 319.475,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 2 de outubro de 2024, para continuar
exercendo a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, no Gabinete do Ministro
João Otávio de Noronha, no Superior Tribunal de Justiça, com ônus do cargo efetivo para
o cedente e da função de confiança para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP N° 863, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD
TRT N.º 8994/2024, resolve:
Conceder pensão por morte ao Sr. ROBSON DA SILVA VICTORIO, na condição de
companheiro da servidora aposentada EDNA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA, com duração
vitalícia, correspondente à totalidade do valor apurado do benefício, na forma dos artigos
23, caput e §4º, e 26, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, que totalizará 60% (sessenta
por cento) dos proventos do instituidor, com efeitos a contar de 29 de maio de 2024, nos
termos dos arts. 16, inciso I; 74, inciso I e art. 77, §2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n.º
8.213/91, com redação da Lei n.º 13.135/2015 c/c art. 1º, inciso VI da Portaria ME N.º
424/2020, observando-se o art. 40, §8º da Constituição da República c/c o art. 26, §7º da
Emenda Constitucional n.º 103/2019.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 447, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do
Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº
8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em virtude de decurso de prazo para a posse, a nomeação
da candidata IZABELA VIANA, classificada em 115º lugar da lista geral para o cargo de
Técnico Judiciário/Área Administrativa, conforme previsto nos termos do Edital nº 01/2022
do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução
Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 448, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do
Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº
8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em virtude de pedido de reposicionamento, a nomeação
do candidato CARLOS EDUARDO DIONIZIO FIUSA JUNIOR, classificado em 23º lugar da lista
geral para o cargo de Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Tecnologia da
Informação, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso
Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução
Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.
JÉFERSON MURICY